DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.217,65 (trinta e nove mil
e duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE - Sra. LUANDA CORREIA NOBRE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06001221/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES. CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230010. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção . VALOR GLOBAL: R$ 20.034,00 (Vinte mil e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.01.339039.55000.1 – 395353 22100022.12.361.432.10127.01.339039.50000.0 - 861604 . DATA DA ASSINATURA: 21 de
julho de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04041951/2023
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral Francisco Assis Vieira, estabelecida à Rua
Antônio Joaquim Neto, s/nº, Bairro Vila Umari, município de Acopiara/CE, CEP 63.560,000 telefone (88) 35653047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-
85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA:
SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA, inscrita no CPF sob n.º 794.966.793-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sebastião Rodrigues Teixeira.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2 0 2 3 / 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 2023/03 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.129,69 (sete mil, cento e vinte e nove reais e sessenta
e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.
30.00 – 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Adailton
de Lima Vieira - CONTRATANTE – Sebastião Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA,
02- ANADECIA ALVES BARBOSA CUNHA. Fortaleza, 24 de julho de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04744391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida à Rua Av Cícero Marques,
nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP 63610 000 Telefone (88 ) 3583.34.33, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo (a) o sr. Sr.(a) Francisco Ferreira
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: daqui por diante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 38.634,87 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta
e quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09
.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS:
Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Francisco Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA GISETE
DE HOLANDA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05924350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato, representada por seu
Orientador CEGAF/CREDE 19 Sr. Eryvelton Alves Sousa CONTRATADA: G F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, município
de Crato - CE, representada neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES
CONDICIONADOS) PARA ATENDER A 19ª CREDE E A EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no termo de participação nº 11/2023 e anexo I deste instrumento. Grupos 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 19074/2023 e Termo de Participação
nº 11/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
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