DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360( trezentos e sessenta dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  998,34 (Novecentos 
e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Alves 
de Lisboa CONTRATADA - Antônio Venicio Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS 2 - VERA ALICE DOS 
SANTOS, Fortaleza 19 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05694053/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 19 - município de Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0590-14 neste ato, representada por seu Orientador CEGAF/CREDE 19 
Sr. Eryvelton Alves Sousa CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, Município 
de Crato - CE, representada neste ato, pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira-. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA – MICRO ÔNIBUS E OU VAN PARA O FAQ – 
FESTIVAL ALUNOS QUE INSPIRAM, EM FAVOR DA 19ª CREDE. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 13/2023 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  2.220,00(dois mil, duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5 509200000.1 395353. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERYVELTON ALVES SOUSA CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - KAIQUE DE QUEIROZ CANDIDO 2 - VANDERLI TORQUATO DE FREITAS, Fortaleza 19 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06172958/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, 
Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, incrita 
no CNPJ sob nº 09.149.100/0001 - 59, com sede à rua J, nº 660 – Parque Montenegro II, Bairro: José Walter, CEP: 60.751 – 310, município Fortaleza - CE, 
representado neste ato pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO, para atender o evento Alunos que Inspiram 2023 da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20230008 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (Cento e 
cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.839,00 
(Três mil oitocentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.0
3.339039.55000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRA-
TANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05796352/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS 
BRANDÃO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIAN 
MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES. CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, em conformidade com o Art. 23, 
inciso II, alínea “a”, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.282,00 (Dois mil, 
duzentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030
.50000.0- 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Cristian 
Márcia Rodrigues De Oliveira Lopes - CONTRATANTE – Leandro de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samya Silva da Cunha, 
02- Patrícia Alves da Silva Pinheiro. Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04058439/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS – CREDE 19 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRAN-
CISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: VIDRAÇARIA LETICIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.525.377/0001-34, representado neste ato pela Sra. LUANDA CORREIA NOBRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,