DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05808741/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita 
de Albuquerque CONTRATADA: 3P´S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, com sede à Rua Francisco Pinheiro nº 71, Santa Cruz, São 
Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica CoEp nº 2023/19364 e Termo de 
Participação nº 2023/0024 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.992,00 (Hum Mil, Nove-
centos e Noventa e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903
9.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE 
– Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. 
Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02771685/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA MARIA DA 
CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0542-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar. CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 46.215.014/0001-23, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jessika Naiane da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS em favor EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e 
oitenta) dias, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.462,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E 
DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Batista Aguiar - CONTRATANTE – Jessika Naiane da Silva – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Daniel Girão de Sousa. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02457468/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Município Caucaia/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0128-08, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: COMPACTA 
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 220.041.662/0001-42, Município Solonópolis/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ODILON 
PINHEIRO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$  15.720,00( QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA - ODILON PINHEIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA SARA DE 
CARVALHO 2 - RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.003480/2023-98
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10 - neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: 
PACATUBA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.657.715/0001-90, representado neste ato pela Sr. GABRIEL ARRUDA BEZERRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA SEFOR 01, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2023/006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
10.739,70 (dez mil setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125 . DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE- 
CONTRATANTE – GABRIEL ARRUDA BEZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ, 02- THALES 
FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09663630/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Professor Pedro Jaime, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0676-29, CREDE 14 - Mombaça/Ceara, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 31.025.807/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karen Danyela Alves Cavalcante. OBJETO: Constitui