DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.07.14.01

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.14.01.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a
empresa A. FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº.
43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos
técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93
e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de
interesse da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos
reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$
3.700,00 (três mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: até
31/12/2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Arnaldo
Fernandes da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F28E2B22

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.07.14.04

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.14.04.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a
empresa A. FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº.
43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos
técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93
e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), a ser pago em
05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023.
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Arnaldo Fernandes da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:449FE877

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.07.14.02

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.14.02.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.
FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 43.533.985/0001-23.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e
consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e
justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a
regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco)
parcelas iguais e mensais de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Elenita Rayane
Gonçalves Tavares e Arnaldo Fernandes da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:8696F460

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.07.14.03