DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.14.03.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social e a empresa A. FERNANDES DA SILVA, inscrita
no CNPJ nº. 43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos
técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93
e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de
interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato:
até 31/12/2023. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e
Arnaldo Fernandes da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:DBD55E49

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.05.23.01-SRPPE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2023.07.12.01

Prefeitura Municipal de Acopiara, através das SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SUPERINTENDÊNCIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO, GABINETE DA PREFEITA,
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL,
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE,
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DA
SAÚDE,
PROCURADORIA
GERAL
E
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2023.07.12.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.23.01-
SRPPE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal N° 005/2017 de 19 de
janeiro de 2017, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações
pertinentes. Empresa Detentora do Registro de Preços: FRANCISCO
WAGNER
FERREIRA
DA
SILVA-ME
-
CNPJ
Nº
27.141.930/0001-11, com os seguintes valores: LOTE ÚNICO - R$
317.352,50 (trezentos e dezessete mil trezentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos). Assinatura: 12 DE JULHO DE 2023.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: FRANCISCO WAGNER
FERREIRA DA SILVA e os secretários: SUHELEM COLARES
DE
ALMEIDA
-
SECRETÁRIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, WELLIGNTON ALVES DE
OLIVEIRA
-
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, PEDRO ÍTALO DE ALMEIDA SARAIVA -
SUPERINTENDENTE
DE
TRANSPORTE
E
TRANSITO,
KAROLINE NOBREGA DE ARAÚJO – CHEFE DE GABINETE,
RAIMUNDO TEXEIRA LIMA NETO - SECRETÁRIO DE
INFRAESTURUTA,
DANILO
RODRIGUES
BASTOS
-
SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ,
FRANCISCO SILVA CAVALCANTE FILHO – SECRETÁRIO
DO MEIO AMBIENTE, FÁBIA COLARES ALVES DE
ALMEIDA BARBOSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE, JONATHAS
PINHO CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL, REGINA
MARIA DE ARÁUJO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:29D34565

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.05.1.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.07.05.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.07.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
Aquisição de material médico-odontológico, destinado a manutenção
e carência das atividades das unidades de saúde bucal e CEO, assim
como suplementação alimentar e medicamentos de ordem judicial,
vinculadas a Secretaria de Saúde de Altaneira/CE, com abertura
marcada para o dia 09 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 28 de julho de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com.

Altaneira/CE, 21 de julho de 2023.

DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:41F2139B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à SRP 12.012/2022 originária do Edital de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 045/2022-PE-SRP da Secretaria de Educação
de Canindé/CE

Empresa(s) vencedora(s):
AGIL
COM.
E
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
30.607.801/0001-80
Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
12.012/2022,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
045/2022-PE-SRP,
CUJO
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
ESCOLAS
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALTANEIRA/CE
Número do Processo de Adesão:
2023.07.19.1
Vigência da Ata:
17 de agosto de 2023
Valor Total:
R$ 259.966,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil
novecentos e sessenta e seis reais).
Base Legal:
art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93

Altaneira/CE, 25 de julho de 2023.

DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:171202FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 –
DIVERSAS.