DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.007 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.066,71 (DEZESSEIS MIL, SESSENTA E SEIS 
REAIS E SETENTA E UM CENTAVO). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS 
LTDA / CNPJ N º 13.485.158/0001-40. REPRESENTANTE: 
NELSON SOARES DA SILVA – CPF Nº. 198.338.734-72.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:264B2936 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, 
ODONTOLOGICOS, 
LABORATORIAIS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 10 302 0404 1.025 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO 
DE 
UNIDADES 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 13.910,00 
(TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE 
CASSIA 
CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
INTENSIMED 
COMERCIO 
DE 
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / CNPJ 
N º 38.098.716/0001-46. REPRESENTANTE: JAIRO LINDOSO 
DINIZ CAMPOS – CPF Nº. 859.396.281-68.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:DEDA8DE0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-006/2023-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-006/2023-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXTERNA DO 
CEMITÉRIO NOVO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE-138, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS 
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, NO 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ RECEBENDO 
OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:FE11DF5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017 
 
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que 
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no 
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e 
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus 
respectivos cargos. 
  
NUTRICIONISTA 
  
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CARGO 
POSIÇÃO 
357000330 
LEONEL 
FRANCISCO 
DE OLIVEIRA FREIRE 
NUTRICIONISTA 
2º 
  
Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de 
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o 
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à 
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de 
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos 
documentos solicitados no anexo I. 
  
PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 28 de 
julho de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE 
  
ANEXO I 
  
Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar 
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo 
com os seguintes documentos: 
01 FOTO 3X4. 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO 
EM ÓRGÃO DE CLASSE). 
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA 
HABILITAÇÃO PARA O CARGO. 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO 
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II). 
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO). 
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. 
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA 
(MASCULINO). 
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.