DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE
TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022, em
favor da empresa TERRAQUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA
-
CNPJ
Nº
12.340.333/0001-49, cujo valor global é de R$ 218.000,10
(DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS E DEZ CENTAVOS).
Assim, vêm comunicar ao Exmo. Sr. Gestor Municipal da
SECRETARIA DE DESENV. RURAL, RECURSOS HÍDRICOS
E MEIO AMBIENTE de ARATUBA-CE, sobre todo o teor da
presente declaração, a fim de que se proceda, caso concorde, a devida
contratação.
ARATUBA/CE, 18 de Julho de 2023.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F34B4481

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, permanente
e de informática para atender as necessidades dos PSF‟S do município
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.365,38 (um mil
trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice
Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite.

Data do Contrato: 26 de Julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1DA65907

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, permanente
e de informática para atender as necessidades do Hospital do
município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.549,34 (um mil
quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina
Alice Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite.

Data do Contrato: 26 de Julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E4520A13

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1

Extratodo 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeTOMADA
DE
PREÇOS
N°
2021.06.25.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa S.L DE
ALENCAR ENGENHARIA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 16 de agosto de 2021, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:REGINA
ALICE FERREIRA FURTADO e Salviano Linard de Alencar,na
forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232
- (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:49B63124

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto Lazer e a empresa/pessoa física MAX DIGITAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
eletroeletrônicos, permanente e de informática para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.314,16 (dois mil
trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Vigência Contratual:
até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e
Ednaldo de Souza Leite.

Data do Contrato: 26 de Julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FE19C32B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.10.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2022.03.10.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA
N°
2022.03.10.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa A.L
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 14 de junho de 2022, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO De
Pavimentação ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE
SOLO
COMPACTADO,
NA
ESTRADA
QUE
LIGA
AS
LOCALIDADES DE ANDRESA A AMARO, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE NOS TERMOS DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO NO 0603043-DV 80, CELEBRADO COM A