DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
UNIÃO 
FEDERAL, 
ATRAVÉS 
DO 
PROGRAMA 
DE 
FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO 
- FINISA, junto à Caixa Econômica Federal - CEF.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do 
ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e 
Antonio Luiz Teixeira Pinheiro,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E5D183B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.05.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.05.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2022.07.05.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa A.L 
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo firmado em 28 de setembro de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO De 
Pavimentação ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO AO DISTRITO 
DE CANOAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 373/2022 (PROCESSO NO 
06426549/2022 MAPP 2122), CELEBRADO COM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ 
FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro,na 
forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 
- (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F75F2967 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.12.1. 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.12.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2022.07.12.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 05 de outubro de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO De 
Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização no 
Sítio Pajeú no Município de Assaré, nos termos do Convênio no 
364/2022 (Processo no 05891590/2022 MAPP 2121), CELEBRADO 
COM 
O 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
ATRAVÉS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DE 
OBRAS 
PÚBLICAS 
- 
SOP.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ 
FLÁVIO 
ONOFRE 
PAIVA e Raniel de Barros Sá,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F50C31DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA N° 2022.08.12.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.08.12.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2022.08.12.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa L. A. 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se de Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 28 de dezembro de 
2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE 
CONSTRUÇÃO 
De 
Pavimentação 
em 
Pedra 
Tosca 
com 
Rejuntamento, na estrada de acesso a localidades de Laço, na Zona 
Rural do Assaré, nos termos do Convênio no 324/2022 (Processo no 
05891493/2022 MAPP 2124), CELEBRADO COM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ 
FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Marcondes Lucio Alencar,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5D6ADBB8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.15.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.15.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2022.06.15.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ÀGAPE 
SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 27 de Setembro de 2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E 
REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS 
TERMOS 
DO 
CONVÊNIO 
Nº 
215/2022 
(PROCESSO 
Nº 
03967921/2022 MAPP 1076), CELEBRADO COM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS