DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, 
de 28 de Julho de 2023 a 27 de Julho de 2024, no horário de 08hs às 
12hs, na Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço 
Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, realizará o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
E 
PODADOR 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital encontra-se disponível 
no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 
12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 
12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Paulo Roberto da Silva Lopes. Banabuiú-CE, 27 de Julho de 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:513B5620 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE 
torna público, que no Extrato do Contrato nº 24.07.03/2023 , 
celebrado através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
JOSE IRESVAN ARAUJO - ME, cujo objeto é a aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB - Ensino Infantil) de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório, referente ao Pregão Eletrônico N° 2023.06.22.1 - SRP, 
corrige-se o valor total do contrato. Onde se lê: “Valor Total do 
Contrato: R$ 8.211,40 (oito mil duzentos e onze reais e quarenta 
centavos)” leia-se “Valor Total do Contrato: R$ 8.210,90 (oito mil 
duzentos e dez reais e noventa centavos”. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Barbalha/CE, 27 
de julho de 2023. Moises Souza Domingos. Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CE708D6A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 24.07.001/2023 De 24 de julho de 2023. 
  
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme 
Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 01 (uma) diária 
para Fortaleza- CE, no dia 24 de julho 2023, no valor de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais) com o objetivo de participar de 
audiência no Comando da 10ª Região Militar para tratar de assuntos 
relacionados a Criação do Tiro de Guerra no município de Barbalha. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de julho de 2023.  
  
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA  
SECRETÁRIO DE GOVERNO  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:162AC074 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.06/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 26.07.06/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOSE IRESVAN 
ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 1.264,32 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e 
trinta e dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Iresvan Araújo. 
Barbalha/CE, 26 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:604ADC83 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 26.07.07/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 26.07.07/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOSE IRESVAN 
ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 605,68 (seiscentos e cinco reais e sessenta e 
oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Arodo de Castro Macêdo e José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 26 de 
julho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D70677F3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 
2023.05.25.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: 
Empresas Habilitadas – CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR 
LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento aos 
itens 
5.2.3.2, 
5.2.3.3 
e 
5.2.4.3. 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento aos itens 
5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. 
BARBOSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
por 
descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA – ME, por descumprimento aos itens 
5.2.3.2, 
5.2.3.3 
e 
5.2.4.3. 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3. 
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME, por descumprimento aos itens 
5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. J DE FONTE RANGEL EIRELI, por