DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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por RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida
pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado
aos autos do processo.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR –
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo
Santo-CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:940EF795

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Os gestores
dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art.
43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores, após deliberarem acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP-07.06.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das
necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo do edital,
resolveram por HOMOLOGAR o processo administrativo de
licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi
emitido TERMO DE ADJUDICAÇÃO em favor da empresa EDS
COMUNICAÇÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
29.407.652/0001-27, conforme termo de homologação e adjudicação
acostados nos autos do processo.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:87A67715

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
07.27.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA COMUNICAÇÃO VISUAL, SERVIÇOS DE GRÁFICA
RÁPIDA, IMPRESSÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA E
IMPRESSOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DOS
DIVERSOS
ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
DETALHAMENTOS
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). MODO DE
DISPUTA:
ABERTO.
O
PREGOEIRO
OFICIAL
DESTE
MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O INÍCIO
DA DISPUTA SERÁ A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, EM SESSÃO
PÚBLICA
ELETRÔNICA,
QUE
OCORRERÁ
ATRAVÉS
DOENDEREÇO
ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR).
MAIORES INFORMAÇÕES, LER OU OBTER O TEXTO
INTEGRAL DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA,
NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS
SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-
1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, NO SÍTIO:
(WWW.TCE.CE.GOV.BR).

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente da CPL.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:06E81467

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
-
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
03.04.005/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
CÍCERO
WIRANDER
BRITO SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.078.692/0001-32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993
e
suas
alterações
posteriores.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS
Nº. TP-03.08.4/2023-SPS. OBJETO: Contratação de serviços
técnicos especializados diversos de assessoria, consultoria e
capacitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de
Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 156.000,00
(cento e cinquenta e seis mil reais), referente ao ITEM I e o valor de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao ITEM II, perfazendo o
valor global contratado na ordem de R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais), conforme proposta de preço da contratada. DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
(1602.08.244.0036.2.099)
e
Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA:
03/04/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:
MARIA
DO
CARMO
BEZERRA
MARTINS
e
CÍCERO
WIRANDER BRITO SOUSA, respectivamente contratante e
contratado.
ÉRITON
GEORGE
SALES
BERNARDO
-
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:9D41CA9D

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Maria Ivaneide Alves de
que na data de 07/06/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia
referente ao Auto de Infração de nº 0138, aberto em 02/05/2023,
sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente
que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o
recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao
Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na
Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:67A07504

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2022-SMS

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2022-SMS

A Secretaria Municipal da Saúde de Cariús/CE, representada pela sua
Secretária Araquemira dos Santos Louro, a partir da divulgação do
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022-SMS,
CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e seguir
elencados, para comparecerem no dia 01/08/2023 às 08:00h na sede
da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pascoal Stopelly,