DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4.1 e 5.2.4.3. VENUS
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, por descumprimento
aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. SAULO MARJORIE
GONÇALVES SILVA BEZERRA, por descumprimento aos itens
5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. CONSTRUTORA CONSTRUMIL
LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4.1 e
5.2.4.3. CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3.
CONSTRUSER
–
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM LTDA – ME, por descumprimento aos itens
5.2.3.2 e 5.2.3.3. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE
MÃO DE OBRA LTDA – ME, por descumprimento aos itens
5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS
E LOCAÇÃO EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2,
5.2.3.3 e 5.2.4.3. ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3,
5.2.4.2 e 5.2.4.3. JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3,
5.2.3.4.1,
5.2.4.1
e
5.2.4.3.
ABIK
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2,
5.2.3.3
e
5.2.4.3.
I.A.S.
CONSTRUÇÕES
LTDA,
por
descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3. ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
por
descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3.
JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos
itens 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4.2 e 5.2.4.3. Empresas Impossibilitadas
de Participar - JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA
e COMBASE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, por apresentarem o mesmo responsável técnico, todas
respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da
Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da
Comissão de Licitação, 27 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:320DE0CC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 25.07.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 25.07.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 35.014,48 (trinta e cinco
mil quatorze reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual:
até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo
e José Marcondes Fernandes. Barbalha/CE, 25 de julho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:067C0A0C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 25.07.03/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 25.07.03/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
(Gestão
Administrativa
da
Secretaria)
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 26.342,09 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e dois
reais e nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José
Marcondes Fernandes.

Barbalha/CE, 25 de julho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CFC250ED

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 25.07.04/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 25.07.04/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
(Atenção
Ambulatorial e Hospitalar) de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
17.554,60 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José Marcondes
Fernandes. Barbalha/CE, 25 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DADAF37D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 25.07.05/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 25.07.05/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de
Endemias) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.882,21 (oito mil
oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araújo e José Marcondes Fernandes. Barbalha/CE, 25 de julho
de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3F60F68A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O
senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de
Cultura, Turismo e Eventos do município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. I-07.26.2/2023-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da
associação filhos amados do céu para celebração de uma missa da
autoridade religiosa local “PADRE MONTEIRO”, em homenagem
aos 133 anos de emancipação política do município de Brejo Santo-
Ce, missa esta que acontecerá durante o tradicional evento
denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”,
edição 2023, no dia 21 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste município, resolveu