DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Magella 
Paiva Timbó, Proprietário da empresa M. P. TIMBÓ LTDA. 
  
Catunda - CE, 1º de junho de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:45646E42 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). 
CONTRATADO: José Cesar de Lima – ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 23.808.807/0001-50. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 663.969,02 
(seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e 
dois centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente 
ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à 
merenda 
escolar 
do 
município 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico 
nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 003/2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.361.1211.2.072 
- 
Manutenção 
do 
PNAE 
- 
Ensino 
Fundamental; 
0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-Escola; 
0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – Creches; 
0703.12.366.1211.2.081 
- 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
EJA; 
0703.12.367.1211.2.083 
- 
Manutenção 
do 
PNAE 
- 
AEE. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto e José Cesar de Lima, Proprietário da empresa 
José Cesar de Lima – ME. 
  
Catunda - CE, 09 de março de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:362D64F2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). 
CONTRATADO: Ícone Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 36.203.327/0001-08. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
259.197,28 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete 
reais e vinte e oito centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros 
alimentícios destinados à merenda escolar do município de 
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do 
Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 
004/2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.361.1211.2.072 
- 
Manutenção 
do 
PNAE 
- 
Ensino 
Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-
Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – Creches; 
0703.12.366.1211.2.081 
- 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
EJA; 
0703.12.367.1211.2.083 
- 
Manutenção 
do 
PNAE 
- 
AEE. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto e Emerson dos Santos Barros, sócio-
administrador da empresa Ícone Distribuidora Ltda - EPP. 
  
Catunda - CE, 09 de março de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5C65F031 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ 
sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: PREMIERE 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.280.521/0001-82. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 132.000,00 (cento 
e trinta e dois mil reais), com prazo de validade até 12 (doze) meses. 
OBJETO: Locação de veículo destinado à Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
003/2023/PE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 – Manutenção da 
Secretaria de Obras e Serviço Públicos. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni 
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e 
Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira, Responsável legal da 
empresa PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 1º de junho de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:E50E29B0 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ 
sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: G7 SERVICE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.399.790/0001-22. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 55.050,24 (cinquenta e cinco mil, cinquenta reais e 
vinte e quatro centavos), com prazo de validade até 12 (doze) meses. 
OBJETO: Locação de veículo destinado à Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
003/2023/PE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 – Manutenção da 
Secretaria de Obras e Serviço Públicos. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni 
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e 
Francisco Gleison Bonfim, Responsável legal da empresa G7 
SERVICE LTDA. 
  
Catunda - CE, 1º de junho de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:B9CC6280 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 22.280.521/0001-82. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 62.304,00