DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
(sessenta e dois mil trezentos e quatro reais), com prazo de validade 
até 12 (doze) meses. OBJETO: Locação de veículo destinado à 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico 
nº 
003/2023/PE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., 
Adm. 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de 
Planejamento, Administração e Finanças, e Evanderson Emanuel de 
Sousa Ferreira, Responsável legal da empresa PREMIERE 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 1º de junho de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:9BBCABAE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.08 
 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.419.138/0001-46. CONTRATADO: M. P. TIMBÓ LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.478.401/0001-45. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e 
duzentos reais), com prazo de validade até 12 (doze) meses. 
OBJETO: Locação de veículos destinados à Secretaria de Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico 
nº 
003/2023/PE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 – Bloco de atenção básica – atenção 
primária em saúde; 0504.10.301.1009.2.030 – Bloco de atenção 
básica – NASF. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Magella Paiva Timbó, Proprietário da empresa M. P. TIMBÓ 
LTDA. 
  
Catunda - CE, 1º de junho de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:05998D86 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.10 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. 
CONTRATADO: M. P. TIMBÓ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.478.401/0001-45. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 138.600,00 (cento 
e trinta e oito mil e seiscentos reais), com prazo de validade até 12 
(doze) meses. OBJETO: Locação de veículos destinados à Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico 
nº 
003/2023/PE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0606.08.244.0815.2.053 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.056 – Componente – piso 
básico 
fixo 
(PAIF/CRAS). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, e Magella Paiva Timbó, Proprietário da empresa M. P. 
TIMBÓ LTDA.  
Catunda - CE, 1º de junho de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:ADB9AC3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.007 - PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. RAYRA GISELLI DA SILVA, 
cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - (ENTREVISTADOR), 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso 
II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(RESPONDENDO) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D56AFC7C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2021.02.01.007 - PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. LARISSA TORRES DE 
AMORIM, 
cujo 
o 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
(DIGITADOR), como a seguir discrimina.  
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso 
II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FE813B2C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL