DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Referente ao contrato n.º: 024.2021.02.12.014 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. ALLAN SÁVIO SANTOS ALBANO, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa no 
objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão de serviços para melhor 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município. 
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE JUNHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:69A3572B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
DESIGNAR O (A) SR. (A) FRANCISCO ADEILTON 
CARVALHO COSTA 
 
PORTARIA Nº 1007001/2023, de 10 de julho de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO ADEILTON 
CARVALHO COSTA, inscrito (a) no CPF: 666.707.563-72, para 
exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura 
Municipal de Croatá.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE 
JULHO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:88931C09 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.01– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO 
LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 33.600,00 
(trinta e três mil e seiscentos reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 26/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Patrícia 
Fernandes Mota (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:947FC2B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.04– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ 
nº 44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três 
mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2023 
– Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 
e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:31F584B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.02– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: CONTROLPLAN 
PLANEJAMENTO 
& 
GESTÃO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Patrícia 
Fernandes 
Mota 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:978B3D08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.05– 
Processo 
Originário: