DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: CONTROLPLAN 
PLANEJAMENTO 
& 
GESTÃO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro 
do Amarante (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C5BB3203 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Pecuária - Criação de bovinos para leite - Extensiva - 
Reforma de 1400M de cerca de 4F, 1M x est. 20M x mour. - 
Implantação de capim forrageiro. Localizado no Sítio Volta do Rio, 
Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C872F160 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
FRANCISCO EVANDO TEIXEIRA PAZ 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Agricultura - olericultura - Pimentão - Irrigado - Perfuração 
de poço profundo. Localizado no Sítio São Roque, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7A618962 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.03– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: CONTROLPLAN 
PLANEJAMENTO 
& 
GESTÃO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil 
e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Patrícia 
Fernandes 
Mota 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C81A244B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 01100723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo 
comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito 
no CPF nº 076.***.***-86, referente(s) ao(s) dia 11 e 12 de julho de 
2023, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Crato, Estado do Ceará, para representar a 
“Sala do Empreendedor” do Município de Farias Brito no Stand do 
SEBRAE na EXPOCRATO 2023 , de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1E9638F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 02240723/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF 
nº 035.***.***-93, referente aos dias 25 e 26 de julho de 2023, no 
valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de reunião no