DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I, PROJETO BÁSICO DO EDITAL.

Ao ser identificado “a posteriori” erro formal na PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO relativo ao Processo Licitatório de
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 - CMI, venho através
deste fazer a devida correção, conforme descrição abaixo:

ONDE SE LER: SIGNATÁRIOS: EDILSON MARTINS DA
COSTA
/
JOÃO
PAULO
LOPES
DE
ALCÂNTARA,
IBARETAMA-CE, 20 DE JULHO DE 2023. EGINALDO
MARTINS DE FREITAS, PRESIDENTE DA CPL/CMI

LEIA SE: SIGNATÁRIOS: EDILSON MARTINS DA COSTA /
SÉRGIO MURILO HOLANDA FARIAS, IBARETAMA-CE, 20
DE JULHO DE 2023. EGINALDO MARTINS DE FREITAS,
PRESIDENTE DA CPL/CMI

EDILSON MARTINS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama
Contratante
Publicado por:
Ana Iris Lima de Sousa
Código Identificador:B8903A55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria da Assistência Social do Município de Icó do Município
de Icó – CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante da Dispensa de Licitação Nº 19.06/2023-DL:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Assistência Social do
Município de Icó;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.02.08.244.0137.2.081.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;

OBJETO: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para execução do
projeto em anexo: “II COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL: O SOCIAL
COMO
ARTIFICIO
DE
INCLUSÃO
NO
LAZER
E
CONVIVÊNCIA DOS SERVIÇOS” de interesse da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social de Icó/Ce.

CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS ME.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE ICÓ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: HIGO BATISTA GOMES;

VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos
reais).

Icó - CE, 25 de Julho de 2023.

HIGO BATISTA GOMES
Ordenador de Despesas Da
Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Icó

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:FED5AD96

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.07.07.1.1. Pregão Eletrônico nº
2023.07.07.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe - CORRAJ e a empresa FG RECYCLING TECH LTDA.
Objeto: Aquisição de Triturador Novo Zero para trituração de
resíduos, a ser alimentado com material proveniente de manutenção
de áreas verdes (podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), junto
ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ.
Valor Total do Contrato: R$ 228.600,00 (duzentos e vinte e oito mil
e
seiscentos
reais).
Vigência
Contratual:
até
31/12/2023.
Signatários: José Adil Vieira Júnior e Felipe Gabriel Grimm. Data de
Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:91C374B9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.07.19.01-PMI-SME. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
–
CNPJ
Nº.
14.790.822/0001-28.
FORNECEDOR
REGISTRADO
-
CONTRATADA:
IRENE
MARIA
DE
ALENCAR
LTDA,
INSCRITO NO CNPJ Nº. 03.018.480/0001-06. VALOR GLOBAL
DE R$ 9.610,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº.
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892,
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº.
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE
03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 2023.06.01.01-PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS
DIVERSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS
DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES
ATÉ 19 DE JULHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 DE
JULHO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
IGUATU.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S)
UNIDADE(S)
GESTORA(S)
PARTICIPANTE(S).
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
–
CONTRATANTE
(S)
/ÓRGÃO(S)
PARTICIPANTE(S).
IGUATU-CE, EM 19 DE JULHO DE 2023. ELANE DE LAVOR
BARBOSA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -
SME. PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:58EA5E7C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP