DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE
03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 2023.06.01.01-PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS
DIVERSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS
DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES
ATÉ 19 DE JULHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 DE
JULHO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
IGUATU.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S)
UNIDADE(S)
GESTORA(S)
PARTICIPANTE(S).
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
–
CONTRATANTE
(S)
/ÓRGÃO(S)
PARTICIPANTE(S).
IGUATU-CE, EM 19 DE JULHO DE 2023. ELANE DE LAVOR
BARBOSA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -
SME. PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FDBAD556
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.07.07.02-PMI-SME. CONTRATANTE:
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM E
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
–
CNPJ
Nº.
14.790.822/0001-28.
FORNECEDOR
REGISTRADO
-
CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
COM SEDE SITIO VÁRZEA DE FORA S/N, ANEXO D - CAIXA
POSTAL 29, RODOVIA MANOEL MATIAS COSTA, KM 1 -
ZONA RURAL, IGUATU - CE, CEP: 63.500-970, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 24.334.945/0001-08, ATRAVÉS DE SEU
PROPRIETÁRIO, DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
VALOR GLOBAL DE R$ 3.945.649,00 (TRÊS MILHÕES,
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O
DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. MODALIDADE /
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.11.03-
PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
(PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS)
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, REFERENTE AOS LOTES VI E
VII CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO – RP Nº
2022.05.16.04-PMI-SECES, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA:
12 MESES ATÉ 07 DE JULHO DE 2024. DATA DA
ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2023. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S)
GESTORA(S)
PARTICIPANTE(S).
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DA
FAZENDA
MUNICIPAL-SEFAM
E
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
-
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES)
PARTICIPANTE(S).
IGUATU-CE, EM 07 DE JULHO DE 2023. ELANE DE LAVOR
BARBOSA – GESTORA DA ATA E SECRETÁRIA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5560ED20
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ELIMINAÇÃO CANDIDATO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3
PORTARIA Nº 099/2023
DATA: 27 de julho de 2023.
A Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
438/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do Senhor Prefeito Municipal
José Ronald Gomes Bezerra e, em conformidade com o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do
Brasil, no artigo 11, inciso I, e artigo 12 da Lei 2.092, de 16 de maio
de 2014, resolve,
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato FRANCISCO
ROBSON ARAUJO BEZERRA, aprovado em concurso público para
o cargo de Encanador, objeto do Edital 001/2013, com resultado
homologado pelo Edital 001/2014, realizada pela portaria nº
092/2023, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará, no dia 20/07/2023, por motivo de
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0000567-
80.2018.8.06.0091.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA MARTINS LIMA
Superintendente do Saae de Iguatu
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:8FF2CD28
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - DIANA BEZERRA
DE SOUSA
PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
DIANA BEZERRA DE SOUSA
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO
(SEM
USO
DE
AGROTÓXICOS)
–
FRUTICULTURA (MARACUJÁ), localizada no município de
IPUEIRAS, no SÍTIO VÁRZEA REDONDA, S/N, zona rural do
município de Ipueiras-CE.
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