DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3CE131B3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.06.28.1 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2023.06.28.1, ORIUNDO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.01.06.1: Contratante:Município de VÁRZEA 
ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: 
PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: parágrafo 
1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos 
que se fez necessário na obra de aproximadamente 2,33%, no valor do 
contrato, oriundo da Tomada de Preços nº 2023.01.06.1, cujo objeto é 
a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município 
de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 25 de julho 
de 2023. 
  
Várzea Alegre - CE, 25 de julho de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:153791A8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.08.22.2 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 
2022.08.22.2, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.03.09.1, cujo 
objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, na 
Localidade de Grossos no Município de Várzea Alegre – CE, de 
acordo com Termo de Ajuste nº 85/2021 – Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de 
dezembro de 2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
Contratada: 
ITALO 
RODRIGO 
GOMES 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI. Data da Assinatura do 
Aditivo: 29 de Junho de 2023. 
  
Várzea Alegre/CE, 29 de Junho de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:283E35F2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GABINETE DO 
PREFEITO 
 
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração municipal pretende 
realizar aaquisição de equipamento de LED incluindo instalação 
em Praça Pública, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa. Limite para Apresentação de Proposta de Preços: 
02/08/2023 até 14:00hrs. As propostas de Preços deverão ser 
entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea 
Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea 
Alegre – CE, CEP – 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em 
dias úteis ou pelo E-mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data 
limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site 
Oficial do Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 
às 14h:00 de segunda a sexta feira. 
  
Várzea Alegre, 27 de julho de 2023. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1567AAFD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração municipal pretende 
realizar acontratação de empresa especializada em serviços de 
regularização de seguro total, para veículos automotores 
pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre – CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas 
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. 
Limite para Apresentação de Proposta de Preços: 02/08/2023 até 
14:00hrs. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. 
Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE, CEP – 
63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-
mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite. O Termo de 
Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município 
emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na 
Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a 
sexta feira. 
  
Várzea Alegre, 27 de julho de 2023. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:621145A2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.25.1 - F.M.A.S. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.07.25.1, oriundo do Pregão Eletrônico 
n° 2023.06.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria de Assistência Social e a empresa 3D PROJETOS E 
ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto da Licitação: 
Aquisição de material permanente e equipamentos de informática, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência 
Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 135.523,95 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e 
vinte e três reais e noventa e cinco centavos).Vigência Contratual: 
até 31/12/2023, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e 
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Data 
de Assinatura do Contrato: 27 de Julho de 2023. Syene Cavalcante 
Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas – Secretária Municipal 
de Assistência Social. 
  
Várzea Alegre – CE, 27 de Junho de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Ordenadora de Despesas 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:271F8BD4 
 

                            

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