DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 143
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 7
Ministério das Cidades............................................................................................................ 12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 27
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 51
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 52
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 52
Ministério da Educação........................................................................................................... 52
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 100
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 101
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 108
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 126
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 126
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 130
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 134
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 141
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 146
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 146
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 147
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 148
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 149
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 164
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 164
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 172
Ministério dos Transportes................................................................................................... 180
Ministério do Turismo........................................................................................................... 191
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 191
Ministério Público da União................................................................................................. 192
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 194
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 195
Poder Legislativo ................................................................................................................... 195
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 195
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 204
Ineditoriais ............................................................................................................................. 213
.................................. Esta edição é composta de 329 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 27/7/2023 a
edição extra nº 142-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 00088.000043/2022-96.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 308.677,67. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 00094.001153/2019-91.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.735.651,71. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 6 - PROCURADOR FEDERAL, DE 27 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL
EDITAL Nº 6 - PROCURADOR FEDERAL, DE 27 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório nas
provas discursivas, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador Federal.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1 Resultado provisório nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da parte 1
da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 1 da parte 2 da primeira
prova discursiva (P2), nota provisória na questão 2 da parte 2 da primeira prova discursiva
(P2), nota provisória na questão 3 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota
provisória na primeira prova discursiva (P2); nota provisória na peça processual da parte 1
da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 1 da parte 2 da segunda
prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva
(P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota
provisória na segunda prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da
terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova
discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4),
nota provisória na questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória
na terceira prova discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas.
10019080, Aderdival Brito Cavalcanti Junior, 44.14, 8.33, 8.41, 6.10, 66.98,
59.44, 9.77, 8.33, 6.08, 83.62, 66.46, 9.14, 5.78, 4.68, 86.06, 236.66 / 10012314, Adriano
de Moura Marques, 48.06, 8.77, 8.07, 8.06, 72.96, 56.17, 9.12, 8.43, 8.27, 81.99, 39.52,
6.30, 5.56, 2.44, 53.82, 208.77 / 10017282, Adryan Bracht Juver, 52.77, 8.90, 9.52, 7.35,
78.54, 60.95, 8.29, 8.22, 9.87, 87.33, 52.66, 9.18, 8.47, 6.83, 77.14, 243.01 / 10015701,
Airton Ferreira Pacheco Segundo, 60.74, 8.83, 7.39, 6.90, 83.86, 56.28, 9.12, 7.03, 9.80,
82.23, 54.94, 9.97, 5.37, 5.63, 75.91, 242.00 / 10016636, Alber Gayoso e Almendra
Ibiapina Moreno, 63.20, 8.20, 9.02, 7.42, 87.84, 60.96, 6.47, 4.67, 8.50, 80.60, 65.57, 7.65,
6.02, 5.23, 84.47, 252.91 / 10008931, Alessandra Mansur Ramagem, 62.95, 9.10, 7.98,
8.44, 88.47, 57.24, 8.10, 8.25, 8.37, 81.96, 46.35, 9.08, 5.33, 6.42, 67.18, 237.61 /
10018809, Alessandro Mourao Alves, 52.53, 8.79, 9.92, 6.82, 78.06, 48.33, 9.08, 6.92, 8.46,
72.79, 65.41, 9.76, 4.48, 3.14, 82.79, 233.64 / 10011907, Alexandre Bossois de Melo
Ferreira, 44.30, 8.21, 8.01, 6.23, 66.75, 45.80, 6.44, 7.93, 8.30, 68.47, 42.44, 5.73, 4.50,
3.75, 56.42, 191.64 / 10010887, Alexandre Pessanha Dias, 55.67, 8.35, 9.39, 6.68, 80.09,
38.72, 7.80, 9.22, 8.99, 64.73, 38.80, 5.93, 5.40, 3.73, 53.86, 198.68 / 10011615,
Alexsander Kaim Kamphorst, 62.26, 9.58, 7.35, 8.63, 87.82, 49.30, 9.08, 4.01, 9.06, 71.45,
55.44, 7.13, 7.96, 4.37, 74.90, 234.17 / 10018845, Aliana Rubim Cabral, 60.74, 8.80, 7.48,
7.65, 84.67, 54.60, 8.17, 6.63, 8.23, 77.63, 48.56, 7.59, 5.83, 2.87, 64.85, 227.15 /
10012458, Aline Brandao Manciola, 62.42, 9.78, 9.48, 8.05, 89.73, 56.43, 9.24, 5.94, 6.02,
77.63, 48.83, 8.73, 7.17, 7.32, 72.05, 239.41 / 10018378, Alinne Rebelo de Abreu, 51.78,
9.83, 9.00, 8.87, 79.48, 56.76, 9.80, 8.97, 7.56, 83.09, 58.24, 7.71, 6.85, 6.10, 78.90,
241.47 / 10010763, Allan Mendes Marques, 54.00, 7.20, 6.55, 7.88, 75.63, 57.22, 8.21,
7.16, 8.04, 80.63, 45.44, 5.80, 6.76, 4.75, 62.75, 219.01 / 10006723, Allysson Rodrigo
Albuquerque Rocha, 48.60, 7.67, 8.50, 4.49, 69.26, 44.06, 8.89, 9.41, 7.65, 70.01, 51.36,
6.15, 8.17, 3.99, 69.67, 208.94 / 10002686, Aluisio de Padua Andrade, 62.42, 7.79, 6.40,
5.22, 81.83, 52.57, 5.53, 3.35, 9.87, 71.32, 59.59, 9.67, 4.57, 6.14, 79.97, 233.12 /
10000380, Alysson Wagner Brito Ferreira, 54.96, 9.36, 7.96, 7.22, 79.50, 54.97, 9.02, 9.47,
7.72, 81.18, 51.24, 8.83, 3.53, 8.53, 72.13, 232.81 / 10004097, Amanda Lima Lino
Alcantara, 61.05, 9.86, 9.10, 8.04, 88.05, 54.24, 9.75, 7.96, 9.10, 81.05, 57.63, 5.83, 6.41,
5.95, 75.82, 244.92 / 10005563, Amanda Martins Pereira, 52.38, 9.28, 7.24, 7.98, 76.88,
60.50, 9.83, 8.77, 9.90, 89.00, 50.77, 8.87, 6.20, 3.78, 69.62, 235.50 / 10016473, Ana
Beatriz Felix Borges, 31.26, 8.49, 8.56, 7.02, 55.33, 46.81, 8.88, 6.00, 8.10, 69.79, 42.76,
4.77, 6.58, 7.07, 61.18, 186.30 / 10008894, Ana Carolina de Carvalho Botelho, 56.12, 5.70,
9.00, 8.24, 79.06, 52.73, 7.92, 8.07, 9.59, 78.31, 52.78, 9.67, 4.73, 5.76, 72.94, 230.31 /
10003867, Ana Carolina Guiessmann Krepsky, 59.49, 7.76, 7.45, 5.11, 79.81, 49.95, 8.14,
6.13, 5.22, 69.44, 64.45, 6.90, 1.95, 4.99, 78.29, 227.54 / 10000686, Ana Clara de Jesus
Monteiro, 59.20, 8.98, 6.74, 6.53, 81.45, 51.62, 9.70, 6.02, 5.93, 73.27, 59.92, 4.42, 6.66,
7.63, 78.63, 233.35 / 10010355, Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, 48.79, 5.97, 9.35,
7.88, 71.99, 45.09, 8.44, 8.10, 7.61, 69.24, 44.12, 5.39, 8.74, 1.84, 60.09, 201.32 /
10011820, Ana Paula Martinho Saltao, 60.38, 9.78, 8.00, 5.78, 83.94, 62.90, 9.15, 8.18,
8.47, 88.70, 22.62, 7.92, 3.33, 6.94, 40.81, 213.45 / 10019421, Ana Paula Pilon Meira,
58.60, 5.91, 7.19, 7.21, 78.91, 50.81, 8.40, 9.11, 8.18, 76.50, 53.85, 9.33, 7.79, 4.73, 75.70,
231.11 / 10022569, Ana Rafaela Martinez de Medeiros, 58.80, 8.57, 7.75, 9.88, 85.00,
55.44, 7.59, 4.92, 9.60, 77.55, 51.61, 5.68, 5.58, 5.27, 68.14, 230.69 / 10019091, Ananda
Oliveira dos Santos, 58.22, 8.82, 8.25, 6.74, 82.03, 44.97, 9.59, 5.33, 7.38, 67.27, 66.35,
7.92, 5.73, 7.70, 87.70, 237.00 / 10008807, Anderson Jorge Dias Cordeiro, 43.99, 9.27,
8.35, 7.23, 68.84, 53.30, 7.33, 8.95, 6.67, 76.25, 30.06, 6.12, 7.93, 7.53, 51.64, 196.73 /
10008950, Anderson Luis de Souza Oppelt, 63.03, 8.70, 7.11, 8.82, 87.66, 58.17, 8.96, 9.87,
9.63, 86.63, 50.88, 9.20, 9.30, 4.93, 74.31, 248.60 / 10010911, Andre Ferraz Arcoverde,
46.68, 8.95, 7.97, 6.08, 69.68, 59.05, 9.50, 6.02, 9.93, 84.50, 49.70, 7.89, 7.45, 6.68, 71.72,
225.90 / 10016101, Andre Francovig Menegazzo, 54.67, 9.45, 9.39, 7.93, 81.44, 58.38,
6.87, 4.71, 8.20, 78.16, 59.86, 7.36, 7.22, 6.42, 80.86, 240.46 / 10009806, Andre Macedo
do Nascimento, 61.53, 9.87, 7.97, 5.75, 85.12, 54.49, 9.04, 6.35, 9.67, 79.55, 53.92, 7.18,
8.99, 5.02, 75.11, 239.78 / 10008652, Andre Pereira da Silva, 60.86, 8.64, 9.73, 5.06,
84.29, 55.70, 9.47, 7.43, 9.22, 81.82, 64.34, 7.63, 7.75, 4.10, 83.82, 249.93 / 10006040,
Andre Ricardo Peixoto, 57.09, 8.57, 9.60, 7.31, 82.57, 50.21, 9.18, 10.00, 7.37, 76.76,
69.76, 9.22, 6.32, 3.85, 89.15, 248.48 / 10010729, Andre Santana de Souza, 57.00, 8.96,
7.03, 6.54, 79.53, 48.87, 8.90, 5.48, 8.68, 71.93, 56.19, 5.77, 4.80, 6.38, 73.14, 224.60 /
10010732, Andre Vardasca Quadros, 49.74, 7.75, 7.17, 8.12, 72.78, 34.46, 8.10, 7.96, 8.28,
58.80, 41.40, 7.23, 5.65, 5.17, 59.45, 191.03 / 10018256, Andre Victor Caixeta de Amorim,
58.32, 8.80, 7.58, 4.84, 79.54, 58.25, 9.47, 5.33, 4.49, 77.54, 60.64, 8.57, 5.65, 2.77, 77.63,
234.71 / 10019048, Andre Victor Souza Diniz, 56.86, 8.35, 7.90, 7.56, 80.67, 57.89, 9.20,
8.62, 8.01, 83.72, 61.23, 8.76, 5.47, 7.37, 82.83, 247.22 / 10016777, Andreia Leal Silva
Cunha, 48.07, 5.93, 8.41, 6.24, 68.65, 52.62, 6.88, 6.05, 8.00, 73.55, 45.43, 8.80, 7.15,
3.73, 65.11, 207.31 / 10001304, Andreza Barbosa Assis Pedrosa, 52.81, 9.23, 7.58, 5.47,
75.09, 60.43, 9.51, 9.40, 8.43, 87.77, 58.39, 9.70, 5.00, 6.28, 79.37, 242.23 / 10001042,
Anna Luiza Mattos Duarte, 62.08, 8.94, 8.56, 8.27, 87.85, 56.87, 9.80, 8.96, 8.15, 83.78,
45.08, 9.30, 5.51, 8.14, 68.03, 239.66 / 10022200, Antonio Marques Cavalcante Neto,
54.20, 5.97, 7.94, 7.15, 75.26, 53.21, 8.43, 3.60, 6.63, 71.87, 44.64, 5.81, 6.89, 4.38, 61.72,
208.85 / 10020650, Antonio Mescolin Neto, 57.40, 9.48, 9.85, 8.82, 85.55, 55.52, 8.67,
5.66, 7.46, 77.31, 66.35, 6.99, 5.96, 4.74, 84.04, 246.90 / 10013738, Ariano Simoes Cezar
Menezes Filho, 54.26, 8.82, 8.96, 6.83, 78.87, 47.14, 7.18, 9.61, 6.76, 70.69, 20.24, 7.72,
6.36, 6.23, 40.55, 190.11 / 10016258, Armstrong Henrique de Lima Almeida, 68.87, 9.50,
6.77, 8.19, 93.33, 64.07, 8.61, 9.39, 6.08, 88.15, 62.01, 9.81, 4.34, 5.57, 81.73, 263.21 /
10021681, Arthur Jun Tsutiya, 63.21, 8.23, 7.81, 6.81, 86.06, 61.26, 9.37, 7.78, 7.52, 85.93,
46.33, 9.07, 4.50, 7.04, 66.94, 238.93 / 10027076, Artur Mourao Costa Lima, 60.84, 9.16,
9.48, 6.67, 86.15, 62.33, 7.43, 8.87, 8.43, 87.06, 55.15, 7.96, 1.38, 6.01, 70.50, 243.71 /
10008734, Augusto Telles Netto Vasconcelos, 60.02, 7.69, 7.98, 6.22, 81.91, 56.56, 8.17,
7.80, 9.77, 82.30, 46.04, 3.58, 7.47, 4.63, 61.72, 225.93 / 10008776, Barbara Fernandez de
Bastos, 59.41, 9.05, 7.00, 8.64, 84.10, 52.71, 8.57, 5.58, 8.13, 74.99, 60.78, 6.14, 5.44,
3.84, 76.20, 235.29 / 10015050, Barbara Lima Franco, 58.46, 8.96, 7.94, 6.85, 82.21, 48.03,

                            

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