DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória
na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na segunda
prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da terceira prova discursiva
(P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota
provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na
questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na terceira prova
discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas.
10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior, 61.95, 9.06, 6.85, 7.18, 85.04,
50.20, 9.02, 4.60, 9.83, 73.65, 47.58, 8.12, 2.59, 4.46, 62.75, 221.44.
2 DOS
RECURSOS CONTRA O
RESULTADO PROVISÓRIO
NAS PROVAS
DISCURSIVAS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem das provas discursivas e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nas provas
discursivas das 10 horas do dia 31 de julho de 2023 às 18 horas do dia 1º de agosto de
2023
(horário 
oficial
de
Brasília/DF),
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão e nem de disponibilização da imagem das provas discursivas.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da imagem das provas discursivas avaliadas e do espelho de avaliação, bem
como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Procurador Federal,
de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final nas provas discursivas e de convocação para a
inscrição definitiva e para o envio dos documentos referentes à avaliação de títulos será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, na data provável de
28 de agosto de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados
e continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento de material de limpeza, equipamentos, e material
de higiene com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos,
limpeza de caixa d agua potável, controle de pragas e vetores a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Unidades AGU de Mato Grosso do
Sul/MS. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 27/07/2023) 110099-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001114/2023-29.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
técnicos continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como
para a realização de serviços eventuais diversos nos imóveis, edificações e instalações da
AGU em Macapá/AP, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos anexos ao edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e 10.520/02 . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 1.508.300,07. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 110102
Número
do Contrato:
16/2021.
Processo
nº 00592.000596/2022-49.
A
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
por meio da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE
ADMINISTRACAO DA 2ª REGIÃO, resolve aplicar à empresa UNICOL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
Administração, pelo período de 2 anos, com início em 25/07/2023 e término em
25/07/2025, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21/06/1993, cumulada com
multa de 1% sobre o valor adjudicado, no valor de R$ 6.045,00, com base no art. 87, inciso
II, da Lei 8.666/1993, por descumprimento do cronograma físico-financeiro e consequente
atraso na execução dos serviços.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0218/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
revitalização de dois tótens dupla-face para as entradas Sul e Norte da EBC em
Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016,
e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações
da EBC. Nota de Empenho: 2023NE1599. Valor Total: R$ 16.596,00 (dezesseis
mil, quinhentos
e noventa e seis
reais). Contratante: Empresa
Brasil de
Comunicação
S.A.
-
EBC, 
CNPJ:
09.168.704/0001-42.
Contratada:
A&R
Sinalização e Comunicação Visual LTDA - CNPJ: 10.909.603/0001-64.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0122/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Recepção, de acordo com a necessidade da EBC, no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl.
B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-
5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0711/2022. Objeto: Aquisição e instalação, por meio do Sistema
de REGISTRO DE PREÇOS, de Equipamentos de Refrigeração, visando atender as
necessidades da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio
Shopiping 
Bl.
B-50/60_1º 
Subsolo,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL SE/MAPA Nº 3, DE 27 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do
inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de
16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela
Instrução Normativa SEDGG/ME nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1 - SE/MAPA ,
de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente; no
Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de
22 de agosto de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34,
resolve:
Art. 1º Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital serão convocados de
acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo
simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse
público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames
médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste
Ed i t a l .
Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar a entrega da documentação
cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 4 de agosto de 2023,
entrando em contato com a Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal (CENTRAL)
por meio dos telefones (61) 3218-2072/3218-3078/4131 ou do endereço eletrônico
central.sgp@agro.gov.br.
§ 1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional deverão ser concluídas até o dia 21 de agosto de 2023.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à
vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º
e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
. 1
1707613
JULIANO 
SPOSITO
GALDINO
N EG R O S
PERFIL PROFISSIONAL: 3007 - ANALISTA EM INTEROPERABILIDADE
. 3
1728904
LUIZ FELIPE KEIJOCK
MUNIZ
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. 1
1741780
LEANDRO 
SANTOS
CO R R ÊA
N EG R O S
PERFIL PROFISSIONAL: 3001 - ANALISTA DE DADOS
. 5
1734592
ROMULLO ROMMEL
BRANDÃO FERREIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. 6
1716883
RAQUEL 
CARDOSO
REIS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. 7
1736029
JOÃO 
LAZINHO
NETO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
ANEXO II
Relação de exames médicos pré-admissionais
1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL)
2- SOROLOGIA PARA CHAGAS
3- HEMOGRAMA COMPLETO
4- ACIDO ÚRICO
5- GLICEMIA
6- LIPIDOGRAMA COMPLETO
7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 50 ANOS)
8- TGO
9- TGP
10- URÉIA
11- CREATININA
12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH
13- EAS
14- EPF
15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO
16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL