DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800009
9
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000401, Valor: R$ 16.467.138,47, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026, Data de
Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: VALDEMAR GAMBA CPF nº ***.216.151-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915241/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE LARANJAL, CNPJ nº 17947615000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
547.200,00, Valor de Contrapartida: 165.200,00, Vigência: 29/10/2021 a 28/03/2025. Data
de Assinatura: 26/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941698/2023, Nº Processo: 21000047239202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE CNPJ nº
24950495000188, Objeto: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
CAMPO VERDE/MT., Valor Total: R$ 20.945.228,50, Valor de Contrapartida: R$ 45.228,50,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 20.900.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000403, Valor: R$ 20.900.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026, Data de
Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA CPF nº ***.576.751-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941705/2023, Nº Processo: 21000047191202348, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
CNPJ nº 01614441000146, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de
Jenipapo dos Vieiras/MA., Valor Total: R$ 1.432.950,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.422.950,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000399, Valor: R$ 1.422.950,00, PTRES:
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026,
Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS CPF nº ***.640.823-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901433/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO DE
MARAU,
CNPJ nº
87599122000124.
Solicitação de prorrogação de prazo de vigência contratual. Valor Total: R$ 391.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 152.916,67, Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: IURA KURTZ, CPF nº ***.135.290-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941779/2023, Nº Processo: 21000048172202339, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO
TEMPO CNPJ nº 01612594000154, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, Valor Total: R$ 1.904.265,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.905,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 1.902.360,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000408,
Valor: R$ 1.902.360,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA CPF
nº ***.877.963-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941696/2023, Nº Processo: 21000047232202304, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA CNPJ nº
15023922000191, Objeto: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
CANARANA - MT., Valor Total: R$ 26.362.725,04, Valor de Contrapartida: R$ 26.362,73,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 26.336.362,31, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000402, Valor: R$ 26.360.088,76, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2026, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: VILSON BIGUELINI CPF nº ***.704.431-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941700/2023, Nº Processo: 21000047247202364, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ nº 37465002000166, Objeto: Manutenção das Estradas Vicinais no Município de
Querência-MT., Valor Total: R$ 17.114.154,94, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 17.096.154,94, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000405, Valor: R$ 17.096.154,94, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2026, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FERNANDO GORGEN CPF nº ***.473.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
901618/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE SAO
JOAO
DO
IVAI,
CNPJ
nº
75741355000130. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 293.500,00, Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CARLA SUZI EMERENCIANO, CPF nº ***.538.469-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907579/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente:
MUNICIPIO DE
VITORINO, CNPJ
nº
76995463000100. AUMENTO
DA
CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. Valor Total: R$
382.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 382.833,33, Vigência: 31/12/2020 a 24/05/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: MARCIANO VOTTRI, CPF nº ***.916.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942281/2023, Nº Processo: 21000052968202396, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA CNPJ nº
81531162000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.160.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.100,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura:
27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE CLAUDIO GONCALVES CPF nº ***.394.269-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942354/2023, Nº Processo: 21000053286202309, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI
CNPJ nº 45195823000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
386.044,44, Valor de Contrapartida: R$ 431,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 385.613,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000475,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANA CATARINA MARTINS
BONASSI CPF nº ***.423.468-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942185/2023, Nº Processo: 21000050369202338, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO CNPJ
nº 03503612000195, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
1.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000490, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000318, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES:
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025,
Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: MARCELO DE AQUINO CPF nº ***.224.401-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942332/2023, Nº Processo: 21000053262202341, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASSAI CNPJ nº
76290709000130, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
731.666,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 254.166,66, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000483, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MICHEL
ANGELO BOMTEMPO CPF nº ***.586.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941769/2023, Nº Processo: 21000047183202300, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS
CNPJ nº 01616319000109, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o
município
de Valparaiso
de
Goiás-GO., Valor
Total:
R$
1.160.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 14.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000179, Valor:
R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PABIO CORREIA LOPES
CPF nº ***.435.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942109/2023, Nº Processo: 21000050717202377, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUISBURGO CNPJ nº
01615423000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Luisburgo, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 699.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura:
27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRACA CPF nº ***.007.506-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942071/2023, Nº Processo: 21000050468202310, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APUCARANA CNPJ nº
75771253000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
977.483,34, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 952.483,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000258, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041; Num Empenho: 2023NE000489, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de
Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR CPF nº ***.239.349-
**.
AV I S O
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
AG R Í CO L A S
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece o Programa
"Global Markets ABRAS", sob gestão e responsabilidade da Associação Brasileira de
Supermercados (ABRAS)., o qual atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas,
estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021.
RENATA BUENO MIRANDA
Secretária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de contratação de empresa especializada para substituição do sistema,
por outro de funcionamento similar, usando a base de dados existente de
cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso ou a atualização de
software DIMEP access usando a base de dados existente de cadastro no
sistema atual integrado ao controle de acesso, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos do controle de acesso, com fornecimento de peças
e serviços para a EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, pelo
período de 12 meses; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10
e
a Empresa
AIE
ENG TECNOLOGIA
E
MANUTENCAO LTDA
(Contratada),
CNPJ/MF sob o n° 22.297.312/0001-41 (Contratada); Objeto: contratação de
empresa
especializada para
substituição do
sistema; Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº 14/2023- Embrapa SEDE;
Data de assinatura: 10/07/2023;
Vigência do prazo Contratual: 10/07/2023 a 10/07/2024; Valor Global do
Contrato: 
R$
32.160,00; 
Signatários:
Alexandre 
Aires
de 
Freitas,
Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres,
Gerente
Adjunta 
de
Contratações 
da
Superintendência 
de
Serviços
Compartilhados SUSEC/GAC,
pela Embrapa
e, a
Diretora Claudia
da Silva
Benicio, pela Contratada.

                            

Fechar