DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o Bolsista Claudio de Mesquita Alves: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0045-4;) com Data de
assinatura: 27/07/2023; Vigência: até 29/02/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert
Garofolo - Chefe Geral em exercício, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Claudio de Mesquita Alves - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Giulie Anne Guilherme da Silva Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0055-3;) com Data de
assinatura: 27/07/2023; Vigência: até 30/06/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert
Garofolo - Chefe Geral em exercício, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Giulie
Anne Guilherme da Silva - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Liliane de Souza Ferreira; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.21/0100-9 - 01); Data de assinatura: 24/07/2023; Prorroga:
até 29/02/2024; Signatários Ana Cristina Siewert Garofolo, Chefe-Geral em exercício,
Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício e Liliane
de Souza Ferreira - estudante.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento n. 1 da prestação, de forma contínua, dos serviços
públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as
dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Parque Estação
Biológica - PqEB s/n°, Avenida W3 Norte (final) CEP 70770-901 - Brasília-DF (SAIC nº
23900.14/0065-0). Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e
a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, CNPJ
00.082.024/0001-37 (Contratada). Objeto: Com amparo no Parecer Referencial SGE/GJC Nº
1/2018, que expõe sobre prestação de serviços contínuos, executados sem dedicação
exclusiva de mão de obra, prorrogação contratual, sob a égide normativa das Leis n.
10.520/2022 e 13.3030/2016; da Lei Complementar n. 123/2006; da Instrução Normativa
nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e demais normas
aplicáveis à espécie, vimos ratificar a prorrogação automática deste instrumento por mais
12 (doze) meses, com início em 31/10/2023 e término em 30/10/2024, do Contrato de
prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saic nº
23900.14/0065-0 (0145210), firmado em 31/10/2014, entre a EMBRAPA AGROENERGIA e a
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, Processo SEI nº
21151.400370/2017-46. Conforme estabelecido na cláusula DÉCIMA PRIMEIRA -  DA
VIGÊNCIA E EFICÁCIA do contrato: "O contrato terá renovação automática e vigência por
prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa nº 36 - AGU de 14 de dezembro de
2011, alterada pela Portaria nº 124, de 25 de abril de 2014 - Parecer Jurídico AJU Nº
43.650, de 03/04/2014, e Informação Anexa nº 1 ao Parecer, de 21 de agosto de 2014.".
Valor global estimado: R$ R$ 215.500,20 (duzentos e quinze mil e quinhentos reais e vinte
centavos). Data da assinatura: 27/7/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Carlos
Leandro de Aquino, pela Embrapa Agroenergia.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Darlyson Tavares Guimarães; Objeto: As
partes, resolvem distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas
celebrado em 16/07/2020. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto
Vieira Junior - Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
respectivamente; Bolsista: Darlyson Tavares Guimarães
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Isabella Vicente Saavedra Vasquez: Objeto: Fica distratado a partir de
01/08/2023 o Termo nr SAIC 20100.23/0056-2 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: a partir de 01/08/2023; Data da Assinatura: 26/07/2023; Signatários:
Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva, Chefe Geral em exercício e Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Isabella Vicente
Saavedra Vasquez bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
019/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.001558/2023-11; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ONE COMERCIAL LTDA (CNPJ 14.517.117/0001-51).
Objeto: Aquisição de materiais e produtos de campo. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 24/07/2023 a 24/08/2023. Valor Global: R$ 10.300,00. Data de
assinatura: 21/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Objeto: aquisição de produtos para confecção de corrimão. Vencedor:
Masterfer Comercio de Ferragens Ltda (CNPJ 11.175.931/0001-47), Item 1 (R$
2.899,00) e Item 2 (R$ 1.399,00). Valor Global: R$ 4.298,00.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 135011-13203-2023NE999999
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto, FAPED/CNPAF/TED - 20200.21/0037-3-01
"Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o
disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) intitulado Estruturação
de plataforma tecnológica para o desenvolvimento de insumos biológicos visando
aumentar a competitividade e sustentabilidade de sistemas agrícolas de produção de grãos
no Cerrado brasileiro", coordenado pelo Dr. Adriano Stephan Nascente. Consistente de
(uma) Geladeira Frost free duplex 400 Litros, Nota fiscal nº 3751 de 03/07/2023 no valor
de R$ 5.887,00 e 1 (um) Pulverizador Micron Modelo: COMBAT 50 Forrageira Piulv, Nota
fiscal 3823 de 07/07/2023 no valor de 6.500,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo
( FA P E D ) .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gabriel Fisher - CPF nº 079.810.739-
10. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de
esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) ou
EXECUÇÃO DE PESQUISA, de interesse mútuo, consistentes em avaliar seleções
pessegueiros, nectarineiros e ameixeiras gerando informações de produtividade, qualidade
de fruta, incidência e severidade de pragas e dispor essas informações à EMBRAPA .
Produzir conhecimento científico e tecnológico e publicá-lo em eventos e periódicos
científicos. CLÁUSULA NONA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 5
(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura em
27.07.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e Gabriel Fisher - Cooperante.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177000194202304. Objeto: Contratação de serviço técnico
especializado para realização do controle de vetores e pragas urbanas - desinsetização,
desratização, descupinização, controle de mosquito, controle de pombos - limpeza de caixa
d'água, incluindo o fornecimento e instalação de postos permanentes de iscagem (PPI´s),
armadilhas adesivas ou tipo gaiola, armadilhas luminosas, produtos químicos e defensivos,
utensílios, máquinas, equipamentos e outros materiais necessários para o atendimento..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, Vila Popular - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser acessado
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br
ou telefone 67-3368-2004/2161 .
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/07/2023) 135017-13203-2023NE800011
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002139202321. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de materiais para Laboratórios (reagentes, plásticos, vidrarias, etc.). Total de
Itens Licitados: 159. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. 
Informações: 
E-mail:
cnpgl.compras@embrapa.br..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/07/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao contrato de aquisição de gasolina e óleo diesel S10
para o Campo Experimental José Henrique Bruschi - SAIC nº 20500.22/0081-7; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
(CNPJ: 02.913.444/0001-43); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 421.050,00 (quatrocentos e vinte e
um mil cinquenta reais); Vigência: 09/08/2023 a 08/09/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 25/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e Flávio Jandoso Navarro, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao contrato de aquisição de óleo diesel S10 para o Campo
Experimental de Santa Mônica - SAIC nº 20500.22/0080-9; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ: 02.913.444/0001-
43); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses; Valor Global estimado: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais); Vigência:
09/08/2023 a 08/09/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
26/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Flávio
Jandoso Navarro, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços de cópias e
manutenção de documentos - SAIC nº 20500.22/0083-3; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 05.191.550/0002-30);
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses;
Valor Global estimado: R$ 30.417,12 (trinta mil quatrocentos e dezessete reais e doze
centavos); Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 26/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa e Leandro Batista de Oliveira, Representante Legal da contratada.