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DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 110/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
FÁBIO JOSÉ NAZARIO - EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual
em 180 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA:
04/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva
Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fabio José Nazario - Representantes
Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 087/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BMP RAILPARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual em
180 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA:
01/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva
Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração
e Finanças;
Pela
contratada: Sr.
João Carlos
Toscano
de Lima
-
Representantes Legais.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.15/2023
Contrato firmado com LYRA TECNOLOGIA E
GESTAO EM M2M LTDA., CNPJ.:
27.554.839/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços continuados, para tráfego de dados
M2M, telemetria de veículos, conforme condições constantes neste Edital e anexos. O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor
global de R$ 1.990,80 (um mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).
Processo Administrativo n.º 0003340/2022-05. Assinatura: 27/07/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 01250.065332/2017-15.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 22/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 27/07/2024,
nos termos do art. 57, ii, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Fica consignada a possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso
de o novo contrato ser assinado antes do tempo estimado.. Vigência: 27/07/2023 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.224.927,92. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação N° 01/2023. Processo nº 01202.000414/2022-49. Doador: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ nº 01.263.896/0021-08. Donatária:
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08. Objeto:
Doação de bens móveis do laboratório de Computação Científica do Cetene para o
laboratório de Micro Ondas da UFPE, no valor total de R$ 176.437,70 (Cento e setenta e
seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos), conforme condições e
quantidades especificadas no Termo de doação nº 01/2023. Fundamentação Legal: Lei
8666/93 de 21 de junho de 1993 e o Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018. Vigência:
Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 02/06/2023.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio
Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº
01205.000418/2022-05 
e 
disponibilizada 
na 
página 
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 31 e 33 -
Empresa registrada: K2 NUTRICAO ANIMAL LTDA. Valor Total: R$34.138,80 (trinta e quatro
mil, cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data de vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO nº 01342.002843/2023-37. ESPÉCIE: Acordo de parceria, PARTES: FT
Engenharia, CNPJ nº 27.775.470/0001-06, Comissão Nacional de Energia Nuclear
CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26 representada pelo Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50. OBJETO:
"Produção de Componentes Cerâmicos para Bombas Centrífugas (Fase 2)".
Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c",
XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989,
sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º
10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações. Não haverá transferência de recursos
financeiros
orçamentários 
entre
os
parceiros.
DATA 
DE
ASSINATURA:
26/07/2023. SIGNATÁRIOS: André Almeida Silva, Diretor Proprietário da FT
Engenharia e Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN-CNEN.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001816/2023-12.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 03.502.568/0001-07 - SERVEX TECNOLOGIA EM EXTINCAO DE INCENDIO LTDA.
Objeto: Serviços de inspeção, testes e manutenção dos sistemas de prevenção e proteção
contra incêndio existente no ceitec em liquidação, comportando recargas de extintores e
reposição de algumas peças quando necessário sob demanda.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 241.000,01. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0556.10; Data de Assinatura: 26/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO 
SALLES 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL-FADURPE; 
CNPJ 
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/01/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00179; Espécie: Termo aditivo nº
20.19.0013.08;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ nº
78.533.312/0001-58. Objeto: a repactuação dos valores em decorrência do aumento dos
salários a partir de 01/01/2023, em decorrência da CCT relativa ao ano de 2023/2023 e
2023/2024 e o reajuste dos valores, relativo aos insumos, mediante a incidência do IPCA de
5,596300%, cuja vigência será de 03/2022 a 02/2023. O valor da repactuação é de R$
126.256,94 (cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro
centavos) de modo que o valor desse contrato passará a ser R$ 1.931.587,82 (um milhão,
novecentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Assinatura em 26/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0131.02; Data de Assinatura: 26/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
PARANAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ nº 76.659.820/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0081.01; Data de Assinatura: 26/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 FUNDAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 24/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/04/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 442, DE 27 DE JULHO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcelo de Alencar e Silva, CPF: ***.618.654-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$
4.058,10 (quatro mil cinquenta e oito reais e dez centavos), pela não apresentação do
relatório técnico do processo 133618/2018-8 ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - PO 067/2012
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0681445104880100
Em 27 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0720955526544033
Em 27 de julho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI

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