DOE 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do
dia 21 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 20/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Antônio Cláudio Farias Evangelista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0250/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0227/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0250/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CARDIO
SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Paulista nº. 509, 1º e 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de abril de 2018,
o Contrato Nº 0250/2017 para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de equipamento hospitalar para esta SECRETARIA/SESA; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
12 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 10/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Arílio Alfredo Madeira Machado Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0323/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0231/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0323/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GE HEAL-
THCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPA-
MENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Vereador Joaquim Costa, nº. 1405, Galpão 07, Campina Verde, Contagem/MG;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
26 de abril de 2018, o Contrato Nº 0323/2017, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de equipamento hospitalar para esta SECRETARIA/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 26 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia e Patrícia Elisabete Hossotani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0923/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 862/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0923/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ
V. S. MORAIS-ME; V - ENDEREÇO: Rua A,Quadra 01, Bloco 39, Apt
104(Residencial Marcos Freire) nº 200, Mondubim, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art.
65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (Cento e oitenta) dias, a
partir do dia 29 de setembro de 2018, o Contrato Nº 0923/2017, cujo objeto
é a aquisição de utensílios para o setor de nutrição, para o Hospital São José
– HSJ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 29 de setembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/08/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e André Victor
Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0851/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0188/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED; V - ENDEREÇO: Rua Silva
Paulet nº2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2018 o Contrato Nº
0188/2018, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço especiali-
zado nas áreas de Pediatria e Neonatologia, para atender a necessidades das
Unidades Hospitalares – HGF, HGCC, HIAS, HMJMA, HSJ, HM e CIDH,
conforme especificações definidas no termo aditivo. Parágrafo Único – Importa
o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 23.220.707,98
(vinte e três milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e sete reais e noventa
e oito centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.220.707,98 (vinte e três
milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e sete reais e noventa e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, João
Osmiro Barreto e Keila Regina Xavier de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 123/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 25 de maio de 2018,
com término em 19 de janeiro de 2019, o Convênio Nº 041/2016, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
manutenção das atividades da atenção básica da Secretaria da Saúde do muni-
cípio de Tianguá para realização de 366.299 procedimentos, em conformidade
com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, partes integrantes
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às
necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção
a saúde no município de Tianguá/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 23/05/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão e Valdeci Vieira de Azevedo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº098/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 057/2018 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
098/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
– CE. II - OBJETO: alterar o plano de trabalho, para replanilhamento,
com redução do valor da contrapartida e dos recursos financeiros do Tesouro
do Estado, pactuados no Termo de Ajuste nº 98/2016, que tem por objeto a
construção da Unidade Básica de Saúde/UBS no Distrito de Mocambo, para
uso do Sistema Único de Saúde/SUS, no município de GUARACIABA DO
NORTE/CE. PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração do plano de
trabalho, fica suprimida a quantia de 871,02 (oitocentos e setenta e um reais
e dois centavos) da contrapartida oferecida pelo município, passando seu
valor de R$ 43.632,99 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e
noventa e nove centavos) para R$ 42.761,97 (quarenta e dois mil, setecentos
e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) e, suprimida a quantia de R$
4.001,65 (quatro mil, um real e sessenta e cinco centavos), dos recursos finan-
ceiros oriundos do Tesouro do Estado, passando seu valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para R$ 195.998,35 (cento e noventa e cinco mil, nove-
centos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), passando seu valor
global para R$ 238.760,32 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta
reais e trinta e dois centavos). III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/05/2018 – Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Antonio Adail Machado Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0504/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registros de Preços para
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20180723 – SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 2698076/2018. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:
04; MATERIAL: RISPERIDONA, 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO
30 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 151.980; VALOR UNITÁRIO: R$
10,1340; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0723/2018;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2018; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
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