DOE 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1371/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS 
E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital São José – SESA/HSJ, 
conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.660,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403. DATA 
DA ASSINATURA: 20/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Tiago Cláudio Araújo de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 124 / 2018
PROCESSO Nº5232132/2018 / VIPROC/SESA  OBJETO: 60 inscrições para servidores / profissionais participarem da VIII Jornada Odontológica de 
Sobral (VIII JOSb) e X Jornada Sobralense de Estomatologia, Radiologia Odontológica e Patologia Oral (X JOERP), no período de 15 a 17 de agosto do ano 
em curso, na Cidade de Sobral/CE, como mecanismo de aperfeiçoamento de conhecimentos a serem utilizados no âmbito da Secretaria da Saúde do Ceará e do 
Sistema Único de Saúde/SUS, de grande interesse para os profissionais da área, sendo evento de relevância para a saúde do Estado do Ceará.  JUSTIFICATIVA: 
Seguindo orientação do relatório da Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE) de nº 240401.01.A01050.1009 – FUNDES e considerando despesa com 
serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei 8.666/93, de natureza singular, portanto possível a inexigência de licitação com esteio no art. 25, inciso II , da 
lei 8.666/93. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal é serviço técnico profissional especializado, previsto no art. 13, inciso VI, da mesma Lei 8.666/93. Em 
princípio, é de natureza singular, porque é conduzido por uma ou mais pessoas físicas, mesmo quando a contratada é pessoa jurídica. A singularidade reside 
em que dessa ou dessas pessoas físicas (instrutores ou docentes) requer-se; experiência; domínio do assunto; didática;experiência e habilidade na condução 
de grupos, frequentemente heterogêneos inclusive no que se refere à formação profissional; capacidade de comunicação.  VALOR : R$ 5.100,00 ( Cinco 
mil e cem reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200774.10.128.076.22723.03.339039.10000.0  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso VI, art. 13 da 
Lei nº 8.666/93  CONTRATADA : ODONTOTECE ASSITÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI 
 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 23/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos  RATIFICAÇÃO : 23/08/2018 - Marcos Antonio Gadelha Maia 
 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180092
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE 
e CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180092, Processo VIPROC nº 0237640/2018, que tem por objeto “O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos ganhadores, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ELFA MEDICAMENTOS LTDA
R$ 11,00
R$ 696.696,00
02
R$ 16,00
R$ 6.369.792,00
03
R$ 23,74
R$ 2.629.442
VALOR GLOBAL
R$ 9.695.930,40
Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180093
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE 
e CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180093, Processo VIPROC nº 0001566/2018, que tem por objeto “O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos ganhadores, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 4,8000
R$ 2.348.496,00
03
R$ 4,8000
R$ 782.832,00
05
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
R$ 241,2600
R$ 2.229.966,18
06
R$ 241,2600
R$ 743.322,06
22
R$ 181,0300
R$ 2.931.418,79
23
R$ 181,0300
R$ 977.018,91
11
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP
R$ 1,5700
R$ 128.488,80
12
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 10,6200
R$ 78.280,02
13
R$ 10,6200
R$ 26.093,34
14
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 2,9360
R$ 77.290,20
16
R$ 13,2500
R$ 4.373.255,25
20
R$ 35,2550
R$ 2.194.412,22
15
BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP
R$ 5,3560
R$ 46.998,90
17
JB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
R$ 14,7300
R$ 1.620.579,87
19
R$ 9,9400
R$ 282.991,80
VALOR GLOBAL
R$ 18.841.444,34
Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180212
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE 
e CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180212, Processo VIPROC nº 6839747/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Telas Sintéticas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação aos ganhadores, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº165  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018