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DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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28
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002290202391. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Tático Operacional . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00032-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194824/2019-82 Espécie: Termo de Rescisão Amigável de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo CONTRATADA: IMP
AEROSPACE AND DEFENSE, A DIVISION OF I.M.P GROUP LIMITED (IMP). N. DO CONTRATO:
037/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração, reforma, recuperação e/ou revisão, troca
(exchange) de componentes reparáveis, diretivas técnicas, publicações dos componentes
reparáveis, troca (exchange) para atendimento as inspeções programadas e não
programadas das aeronaves H7, P-3AM eF5 do COMAER. AMPARO LEGAL: conforme o Art.
79, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93, bem como a cláusula 24.3.3. do referido Contrato.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 18/07/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Coronel Intendente, vem NOTIFICAR a empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDI CO -
HOSPITALAR LTDA, da aplicação da sanção administrativa de suspensão de participar em
licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar da
data de publicação no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do
Comando da Aeronáutica e no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 imposta, em virtude de ter
descumprido obrigação assumida na cláusula 8 do termo de referência do pregão nº
059/EEAR/2022 e da subcláusula 8.1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR - Escola de
Especialista
de Aeronáutica
Av. Brig.
Adhemar
Lyrio, s/nº
- CEP:
12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Gases Medicinais para a Subseção de Enfermagem do Grupo de Saúde de Guaratinguetá
( G S AU - GW ) .
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 27/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6277/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001438202374 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 26/07/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.358.895/0001-88 SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O reajuste do contrato de despesa nº 001/gap-ak-cla/2019, conforme solicitado pela
contratada, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93; no § 4º, art. 57, da instrução
normativa mp nº 5/2017; e na cláusula sexta do termo de contrato nº 001/gap-ak-
cla/2019..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
para laboratório Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 28/07/2023 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120016
Nº Processo:
67720004413202311. Objeto:
Contratação de
serviço de
treinamento de Professional Scrum Master e Professional Scrum Product Owner. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 103/GAPCEA-CISCEA/2017 - SITTI
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: SPECIALI IMPIANTI TELESCRIVENTI TELEFONICI INTERNI S.P.A. - S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 103/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por objeto o
fornecimento e serviços necessários à adequação da Central de Áudio do CINDACTA III e das
interfaces dos sítios de transmissão e recepção do Rio de Janeiro e de Belém, visando atender
a revitalização do Sistema HF GA, bem como realizar a integração do sistema de acionamento
de aeronaves SELCALL com a Central de Áudio daquele Centro e a logística associada.
ORIGEM: DISPENSA No 2 1 / G A P C EA / 2 0 1 7
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 225 (duzentos
e vinte e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no
inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: € 1.410.723,35, 2019: € 96.625,95, 2020: €
0,00 2021: € 50.828,80, 2022: € 0,00 e 2023: € 118.263,90.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.
VIGÊNCIA: 18/12/2017 a 01/04/2024.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060259/2022-96.
Tomada
de Preços
Nº 3/2023.
Contratante:
SEGUNDO CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para manter as instalações da
estação de apoio ao controle do espaço aéreo de morro do urucum (EACEA-MUM), que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2023 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 400.102,94. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 67435.009563/2021-67.
Inexigibilidade. 
Nº
60/2021. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
18.512.537/0001-04 -
CENTRO DE
ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL - CAPS INTEGRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
alteração da razão social da contratada.. Vigência: 05/07/2023 a 11/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do bem gás hidrogênio comercial para
uso nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) subordinadas ao Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II).
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 174.791,95. Leia-se: Valor Total: R$ 182.920,98.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028175202268. Objeto: Contratação de serviço de
manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados - MATO GROSSO DO SUL. Total de Itens Licitados: 308.
Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Prefeito Erasto
Gaertner, 1000
- Bacacheri,
Bacacheri -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00058-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 120072-00001-2023NE000097

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