DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/GAP-GL/2023
Registrador: O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados
na licitação em epígrafe que após analisar os recursos administrativos e as contrarrazões
das
licitantes
conforme
constante
em
Ata
nº
005,
constante
do
PAG
nº
67107.001671/2023-75, a CEL indefere o recurso impetrado pela licitante KAIROS
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 41.062.253/0001-77) mantendo a classificação
da proposta da licitante ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - ME (CNPJ:
22.064.269/0001-74), que apresentou proposta no valor global de R$ 3.691.070,94 (três
milhões seiscentos e noventa mil e setenta reais e noventa e quatro centavos).
Isto posto, a licitação em epígrafe foi homologada e adjudicada para a empresa
ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 22.064.269/0001-74), no valor de
R$ 3.691.070,94 (três milhões seiscentos e noventa mil e setenta reais e noventa e quatro
centavos). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas
licitantes na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua
Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, Telefone: (21) 3184-5000 -
RAMAL: 5247.
HUMBERTO RUBIN NETO Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-HORTIFRUTI para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades
Apoiadas. Processo: 67107.008541/2022-82, referente ao Pregão 06/GAP-GL/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) 02/GAP-GL/2023, contratada: ALIMENTARES SE R V I CO S
DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor total de R$
29.952,00,
Ata de Registro de Preços(ARP) 03/GAP-GL/2023, contratada: M. L. ELIAS COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS, CNPJ: 12.509.616/0001-71, no valor total de R$ 73.728,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 04/GAP-GL/2023, contratada: FRESH FOOD COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, no valor total de R$
70.850,88,
Ata de
Registrode Preços (ARP) 05/GAP-GL/2023,
contratada: L C
SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 , no valor total de R$
68.359,68,
Ata de Registrode Preços (ARP)06/GAP-GL/2023, contratada: QUALITY COMERCIO E
SERVICOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ: 20.676.042/0001-54,
no
valor
total
de
R$
79.187,20,
Ata
de Registrode
Preços (ARP)
07/GAP-GL/2023,
contratada: CANTO
COMERCIO
ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 20.768.061/0001-00, no valor total de R$
576.787,02,
Ata
de Registrode
Preços (ARP)
08/GAP-GL/2023,
contratada: AGRO
COMERCIO
ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, no valor total de R$
254.557,44,
Ata de Registrode Preços (ARP) 09/GAP-GL/2023, contratada: LENISA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22, no valor total de R$ 10.051,20,
Ata de Registrode Preços (ARP) 10/GAP-GL/2023, contratada: TUCANO COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ: 33.765.412/0001-71, no valor total de R$ 147.019,80,
Ata de Registrode Preços (ARP) 11/GAP-GL/2023, contratada: TON COMERCIO E S E R V I CO
LTDA, CNPJ: 34.574.908/0001-20, no valor total de R$ 90.598,40,
Ata de Registrode Preços (ARP) 12/GAP-GL/2023, contratada: CG COMERCIO ATAC A D I S T A
DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de R$
138.170,96,
Ata de Registrode Preços (ARP) 13/GAP-GL/2023, contratada: NP COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.349.290/0001-06, no valor total de R$ 3.712,00,
Ata de Registrode Preços (ARP) 14/GAP-GL/2023, contratada: AZ COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.422.610/0001-47, no valor total de R$ 34.904,00,
Ata de Registrode Preços (ARP) 15/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 40.320,00. Data da assinatura:
06 de fevereiro de 2023. Vigência: 06 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES DO
CEMAL e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006691/2022-51, referente ao Pregão
03/GAP-GL/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) 33/GAP-GL/2023, contratada:
ELEVADORES IMPACTO LTDA, CNPJ: 00.806.531/0001-76, no valor total de R$ 12.654,00.
Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: 24 de fevereiro de 2023 a 24 de
fevereiro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 67246.007871/2021-85.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/GAP-RJ-HCA/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024, nos
termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.764,80. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que
intenciona contratar junto à Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos ( I B EC ) -
CNPJ: 43.588.755/0001-61 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art.
74, Inc. III, Alínea f, combinado com o art. 6º, Inc. XVIII, Alínea f, da Lei nº
14.133/21, Curso de MBA de Gestão e Engenharia de Custos, no formato EAD,
para 1 (um) militar do efetivo da CISCEA.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de
2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis
para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da
intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente
publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233,
Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 09/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ:
87.163.234/0001-38.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de SEGUROS, no âmbito do COMAER, por meio de consignação,
em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização
formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos
pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além
das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta)
meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das
partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 17 de ABRIL de 2023.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns
não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente a Fretes e
Transportes de Encomendas, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No
valor total de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais). Item adjudicado e
valor: TRO LOCACOES DE PIPA LTDA - 34.503.918/0001-75, 01 item, totalizando R$
243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses
a contar de 25 de julho de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na
íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67281.000084/2022-67.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI
TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em epígrafe, conforme § 8º do art.
65 da lei 8.666/93, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pelo
índice de serviços de telecomunicações - IST, em anexo.. Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.846,59. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67281.001797/2021-67.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 008/BAAN/2022, referente a contratação de
empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-
fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi).
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.497,86.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002827202233. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo - Material Laboratorial, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar sanção administrativa à empresa LICIT COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ n° 33.148.231/0001-04, na modalidade de suspensão de licitar
com a BACG pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da sanção
em Diário Oficial da União, conforme inciso III, do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos
subitens
15.2 e
15.2
alínea
III, do
Edital
do
Pregão n°
13/BACG/2022,
NUP
n°67261.004067/2022-37. A aplicação da Sanção dá-se em virtude da não entrega de
gêneros alimentícios vinculados às Notas de Empenhos n° 2022NE000339, 2022NE000462
e 2022NE000553 para suprir a demanda da Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo
Grande conforme itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 15.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico
n° 13/BACG/2022, NUP n° 67261.004067/2022-37.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002750202331. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa,
que se traduz na MAIOR OFERTA, para regular a utilização, na modalidade de CESSÃO DE
USO PARA ATIVIDADE DE APOIO, a título ONEROSO, de fração da benfeitoria cadastrada
com o n° de Tombo RS.002-67270-E-009, com 111,96 m², situada no interior do Base Aérea
de Canoas - BACO, com a finalidade de instalação de uma cantina/lancheria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
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