DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 2022/000078-FPV.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 44.060.300/0001-31 - V.S.A. AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste ao Contrato,
com base no IPCA (2,82%), passando o preço unitário de R$ 120,00 / ton. para RS 123,00
/ ton. e prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de
02/05/2023.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 031/2023.Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
oRDENADOR DE dESPESAS
(SIDEC - 27/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°1230/2021 de
23/08/2021. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Ricardo Costa Engenharia de
Avaliações Eireli, CNPJ: 11.308.766/0001-54. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do
contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art.
78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº749/2023. Data de
aplicação da penalidade: 19/07/2023.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001- FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: : FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção
e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos
respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de
material de primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze)
meses, a contar de 25/08/2023.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.884.722,28. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 50, DE 27 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos
aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
5º Marcella de Souza Sao Thiago
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PCD):
1º Rodrigo Soares Pontes
1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO/TUBULAÇÃO:
9º Victor Luiz Oliveira
1.4 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
11º Edilson dos Santos
1.5 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE SECRETARIADO:
10º Danielly de Santana Franca
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.6 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ADVOGADO (vagas reservadas para PPP):
1º Otacilio Paulo da Silva Neto
1.7 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
2º Cyntia Simões De Souza; 3º Matheus Lucio Bernardo da Silva; 4º Andre
Acioli de Lima; 5º Alexandre Jose Meirelles Machado
1.8 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
2º Vanessa Caroline Conceição Correa; 3º Carlos Augusto Santos Fernandes
1.9 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PCD):
1º Cleres Maciel Azeredo
1.10 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
3º Willian da Silva Xavier; 5º Jessica Gomes Santos; 6º Islane Maiara Jesus de
Queiroz
1.11 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP):
1º Rafaela Abreu Souza dos Santos
1.12 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PCD):
1º Sheila Muzy Brito
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.13 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL:
1º Daniel Nicotra Ramos; 2º Renato Mueller Carneiro da Silva; 3º Beatriz
Helene Xavier
1.14 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):
1º Eduardo da Silva Balduino
1.15 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CONTROLE E AUTOMAÇÃO:
14º Eduardo da Fonseca Pereira
1.16 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO:
17º Carlos Aldiran Ferreira Menezes
1.17 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE:
7º Paula Rossi Gonzalez
1.18 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
25º Guilherme Monteiro Torelly
1.19 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
7º Lucas Vila Verde Frez; 8º Rodolfo Willy Fernandes Beicht; 10º Elmer Alfonso
Camacho Greilberger
1.20 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL (vagas reservadas para PPP):
2º Gabriel Campos Baroni
1.21 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
23º Bruno Amaral Proença Gomes
1.22 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
83º Mariana Haddad Cordeiro; 84º Daniel Gomes Cavaignac; 85º Yuri Luis
Lopes Ferreira; 86º Jose Paulo de Angelo Sanchez; 87º Germano Scarabeli Custodio
Assunção
1.23 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
18º João Paulo Castro do Nascimento
1.24 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
19º Mateus Galvao Prata
1.25 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- FÍSICO:
1º Felippo Marvila Dangelis
1.24 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- TECNÓLOGO EM FABRICAÇÃO MECÂNICA:
1º Rodrigo Teixeira Novaque
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1201/2023 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2022-012/01.
Nº Processo: 63398.001077/2022-14.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2022-012/00, por 12
(doze) meses. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
521.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 49000/2018-001/00. Contratante: DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada:
CLARO S/A LTDA., CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Processo nº: 63394.000096/2018-87
;Objeto: Alteração da CLAÚSULA -TERCEIRA VIGÊNCIA e QUARTA- PREÇO. Publicação do
contrato original: DOU de 29.03.2021, Seção 3, pág. 59. Valor total estimado: R$ 43.786,44
(quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Prazo
de Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Data da assinatura: 27/07/2023.
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: AKATUKA E FIALHO LTDA. CNPJ: 18.152.095/0001-24. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-040/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 10/07/2024; AUDIOMETRIA CLINICA DE ILHEUS LTDA.
CNPJ: 13.955.760/0001-02. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-050/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
20/07/2024; ONCO DOR ONCOLOGIA BA LTDA. CNPJ: 01.837.492/0001-37. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-031/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 10/07/2024; CETRO - CENTRO ESPECIALIZADO DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.803.298/0001-01. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-052/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 16/07/2024; DELFIN SERVICOS DE RADIOT E R A P I A
LTDA. CNPJ: 14.923.240/0001-72. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-039/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 31/05/2024; HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO LTDA. CNPJ: 96.792.254/0001-69. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2023-008/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 02/05/2024; LINS E LINS SERVICOS
MEDICOS LTDA. CNPJ: 27.712.429/0001-68. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-
037/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 31/05/2024; MEDICO CENTER LTDA. CNPJ: 40.740.466/0001-48. Especie: Termo
de Credenciamento 82700/2023-033/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 23/05/2024; OFTALMOCENTRO CLINICA DE
OLHOS LTDA. CNPJ: 34.437.012/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-
036/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 17/05/2024;
T2 SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. CNPJ:
29.761.429/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-051/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
12/07/2024; CMG (Md) LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA
Diretor