DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005672202384 . Objeto: Tapete para banheiro personalizado 60x40cm.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 27/07/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.750,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.224.334/0001-26 CARLOS FERNANDO SALGADO GOMES 11311968725.
(SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2023 - UASG 762400
Nº Processo:
63099005598202304 .
Objeto: Aquisição de
material de
reparo e
manutenção. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 27/07/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
244,80. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA ,
FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 330/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005434202358 . Objeto: Aquisição de rede esportivas Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas
Escola. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 27/07/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.037,05.
CNPJ CONTRATADA : 56.757.156/0001-76 GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES
TEXTEIS LTDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005737202391 . Objeto: Serviço de troca de vidro Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 27/07/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 493,50. CNPJ
CONTRATADA : 03.282.066/0001-00 CASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRANGENS LTDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005773202355 . Objeto: Placa de comando para elevador Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 27/07/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.030.091/0001-58 INOVAT ELEVADORES LTDA.
(SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.000841/2023-14- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 28 de julho de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-030/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de peças e componentes necessários ao reparo dos equipamentos e à
manutenção preventiva e corretiva das máquinas do parque fabril do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
11.523.678/0001-75, grupo 5 no valor de R$ 4.490,80. - Homologado para VENTRALIS
TECNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, grupo 9 no valor de R$ R$
30.449,00. - Homologado para J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10,
grupo 1 no valor de R$ 4.896,09. - Homologado para ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ:
49.075.392/0001-47, grupos 2 e 8 no valor de R$ 71.111,08. - Homologado para EUROK
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 49.875.141/0001-47, grupo 7 no valor R$ 3.138,55
Valor Global R$ 114.085,52
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Capitão-Tenente (IM)
Encarregado da Divisão Obtenção
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.001931/2018-28
Contrato n.
001/2018,
Pregão n. 02/2018, da DCTIM. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória.
CNPJ:
00.394.502/0065-09. 
Contratada:
CLARO
S.A.
CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: Segundo termo Aditivo para prestação de Serviço
de comunicação de dados de 16 Mbps para o Complexo CMAM/PNNSG. Valor
mensal: R$ 6.195,31. Prazo de Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Data de
Assinatura: 27/07/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069002037202301. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis
de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional dos respectivos
equipamentos automatizados,. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº,
Centro - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HENRIQUE WAJNBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 765706-00001-2023NE000040
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2023
PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 04/2023, no tocante ao Nº
Processo: 63148.028459/2023-18. Objeto: Atendimento de emergência por quadro de
dispnéia, síncope, hipotensão, fala arrastada e indicação de pneumotórax esquerdo em
Organização de Saúde Extra Marinha (OSE). Total de Itens: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 149, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21; Artigo 884 do Código Civil; e Orientação
Normativa AGU nº 4, de 1º de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da dívida
gerada na internação de paciente com quadro emergencial grave em OSE não credenciada.
Autorização do Reconhecimento de Dívida em 27/07/2023, por CMG (IM) PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.369,51. CNPJ
CONTRATADA: 06.047.087/0033-16 - HOSPITAL OESTE DO'R (REDE SÃO LUIZ).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 778000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63997.001777/2019-54.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 04.934.077/0001-90 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 78000/2019-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.355,16. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 63997.000632/2021-29.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-017/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024,
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2023 a
21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.373,52. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 63997.000632/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-016/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/07/2024,
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a
19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.372,48. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 29/2023
NUP Nº 61984.002341/2023-82.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 029/2023, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço
mínimo de alienação: R$ 254.923,00; 3. Data/Hora/Local: 25 de agosto de 2023 às 10h00
na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do
Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-
1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 60215.002341/2022-40.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e
quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 27/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.700,00.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).