DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710008511202281. Objeto: Aquisição de açúcar do tipo cristal,
água mineral (somente o líquido), café torrado moído (pó) e gás de cozinha (somente a
carga) para atender as demandas da sede e unidades descentralizadas da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito
Industrial -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL LIMA DA SILVA FILHO
Superintendente Adjunto de Administração
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/07/2023) 193028-19205-2023NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO
DO CONTRATO OCS nº 151/2021
CONTRATADO: GLOBAL LANGUAGES COMUNICACAO CORPORATIVA SERVICOS E COMERCIO
DE LIVROS TECNICOS LTDA. (CNPJ n° 08.288.917/0001-45). CONTRATANTE: Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de
tradução técnica, não juramentada, de textos técnicos em inglês e espanhol para a língua
portuguesa e desta para os referidos idiomas, incluída a respectiva editoração eletrônica,
quando necessária; e tradução simultânea para eventos presenciais e virtuais, dos idiomas
inglês e espanhol para o português e deste para os referidos idiomas, assim como de inglês
para espanhol e vice-versa, com disponibilização de equipamentos, quando necessário,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 17/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FI N A L I DA D E
DO TERMO: formalizar o Distrato consensual referente ao Contrato OCS nº 151/2021, de
30/07/2021, que se opera, de pleno direito, em 24/07/2023, tendo em vista a vontade de
ambas as Partes, sem incidência de quaisquer ônus para o BNDES. VALOR ORIGINAL DO
CONTRATO: até R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3102200024 e 3101800020.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 472 do Código Civil.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJI/JULIC nº 057/2023, de 18/07/2023. AUTOR I Z AÇ ÃO
PARA A RESILIÇÃO: do Sr. Chefe de Gabinete da Presidência do BNDES, em 20/07/2023, por
meio da IP GP/DECOM nº 005/2023, de 13/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GABINETE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL
PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO EDITAL Nº 1/2023
A COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo
3º, da Portaria nº 1, de 28 de abril de 2023 e de acordo com o Item 7.16 do Edital nº 01,
de 05 de maio de 2023, resolve:
Divulgar, na forma do presente instrumento, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL das entidades da sociedade civil eleitas para compor a gestão do Conselho Nacional
dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no Biênio 2023-2025.
.
ENTIDADES ELEITAS
. a) Trabalhadoras/es urbanas/os e/ou rurais.
. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CO N T AG
. b) Empregadoras/es urbanas/os e/ou rurais.
. Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde
. c) Fiscalizadoras/es do exercício profissional.
. Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
. d) Aposentadas/os e pensionistas.
. Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos - SINTAPI-
CUT
. Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP
. e) Comunidade científica.
. Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG Brasil
. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG
. f) Educação, lazer, cultura, esporte ou turismo.
. Serviço Social do Comércio - SESC
. g) Defesa de direitos.
. Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
. Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas
com Deficiência - AMPID
. Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase - MORHAN
. h) Atendimento à pessoa idosa.
. Pastoral da Pessoa Idosa - PPI
. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB
. Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas - ABRAZ
. i) Atuação em temas relacionados à igualdade racial na interface com atividades de
promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
. Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs
. j) Atuação em temas relacionados a mulheres na interface com atividades de promoção
e defesa dos direitos da pessoa idosa.
. Ação de Mulheres pela Equidade - Promoção de Saúde, Educação, Arte, Cultura e Esporte
- AME
. k) Atuação em temas relacionados a indígenas na interface com atividades de promoção
e defesa dos direitos da pessoa idosa.
. Coletivo Indígena Wakonã
. l) Atuação em temas relacionados à população LGBTQIA+ na interface com atividades de
promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
. Aliança Nacional LGBTI+
MARIA CORETI DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N° 000001/2023 ao Termo de Fomento
n°917417/2021. Processo: 00135.222398/2021-41. Convenentes: Concedente: SECRETARIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade
Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA ,
inscrita no CNPJ sob nº 10.013.459/0001-83, Prorrogação do prazo de vigência constante
na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00. Vigência do TA:
07/07/2023 a 07/01/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, SYMMY LARRAT BRITO DE
CARVALHO, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI,
Senhor, ANTÔNIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.722.689-15.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940524/2023. Processo: 00135.209730/2023-43
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: CASARÃO
BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, CNPJ 10.013.459/0001-83. Objeto: "Promoção da Empregabilidade
da população no município de São Paulo". Conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 296.245,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais),
decorrente da Emenda Parlamentar nº 41320013, de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral,
Notas de Empenho nº 2023NE000015 e nº 2023NE000016 vinculadas à conta da ação orçamentária
21AR, PTRES 224548, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027/00001, Fonte 1000,
conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: CASARÃO BRASIL -
ASSOCIAÇÃO LGBTI, Senhor Rogério de Oliveira, portador do CPF nº 297.767.138-23.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940525/2023. Processo: 00135.209731/2023-98
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - AMOTRANS, CNPJ
10.742.919/0001-04. Objeto: "Promoção da Empregabilidade da população LBTs + pela
implementação de Centro de Qualificação Profissional para Travestis, Transexuais,
Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Município de Recife e região metropolitana". Conforme
detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da
Emenda Parlamentar nº 037670011, de autoria do Deputado Federal Tadeu Alencar,
vinculado à conta da ação orçamentária 21AR, PTRES 224490, Natureza de Despesa:
33.50.41, Unidade Gestora: 810027/00001 - Nota de Empenho nº 2023NE000018, Fonte
0100, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente:
Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - AMOTRANS,
Senhora Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos, portadora do CPF nº 043.003.124-60.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23000.024084/2018-18.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: acrescentar aproximadamente 18,05% (dezoito
inteiros e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.927.054,92 (um milhão, novecentos e
vinte e sete mil, cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "a",§ 1º, da lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo.. Vigência: 14/07/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.601.505,08. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23063.001443/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 dias, contemplando
o período de 16/04/2023 a 15/07/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993
e prorrogar o prazo da vigência por mais 90 dias, contemplando o período de 23/08/2023
a 21/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/08/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.102,19. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23063.001897/2022-73.
Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado:
10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO
JUDICIAL.
Objeto: Reajustar
para r$
24.630,30 ,
com efeitos
financeiros
incidentes a partir da data-base de 01/03/2023,. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.563,60. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).