DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23278.011214/2022-71. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 
e 
a 
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
POLITÉCNICA 
DA 
BAHIA 
- 
FEP,
CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogar até o dia 10/11/2023 o termo de Contrato
firmado entre o IFBA e a FEP, tendo como objeto a contratação da FEP com a finalidade
de dar apoio ao projeto "Implantação de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta
do Brasil no IFBA". DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. Fundamento Legal: Leis nº.
8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 27 de julho de 2023. JANCARLOS MENEZES LAPA -
Reitor em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 01/2018
Processo nº: 23278.005753/2020-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/00001-12 Contratado: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -
CAPESESP. CNPJ: 30.036.685/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão
nº 001/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 01/08/2023. Incluir Cláusulas de
Proteção de Dados Pessoais; e Incluir Cláusulas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao
financiamento ao Terrorismo e Anticorrupção, do Convênio n°. 01/2018. Data de
Assinatura: 21/07/2023. Salvador, 27 de julho de 2023. JANCARLOS MENEZES LAPA - Reitor
Substituto Eventual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 01/2018
Processo nº: 23278.005753/2020-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/00001-12 Contratado: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -
CAPESESP. CNPJ: 30.036.685/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão
nº 01/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 01/08/2023, conforme autorização
prevista na Cláusula Vigésima Primeira do Convênio; Incluir Cláusula de Proteção de Dados
Pessoais; Incluir Cláusula de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao financiamento ao
Terrorismo e anticorrupção; Possibilitar o ingresso do dependente e do grupo familiar em
planos diferentes do Servidor Titular, na forma estabelecida no artigo 9º da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022; Alterar as alíneas "b" e "f"
da Cláusula Sétima; Subcláusula Quinta da Cláusula Décima Primeira; alínea "a" da Cláusula
Décima Oitava e alínea "i" da Cláusula Décima Nona do Convênio de Adesão; Excluir as
alíneas "c", "d", "h", "i", "j" e "k" da Cláusula Décima Oitava do Convênio de Adesão, incluir
outros assuntos relacionados ao objeto do Convênio de Adesão, do Convênio n°. 01/2018.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Salvador, 27 de julho de 2023. JANCARLOS MENEZES LAPA
- Reitor Substituto Eventual
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745000691202338 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados ao fornecimento de merenda escolar,
mediante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, adquiridos
exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Total
de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Aquisição de alimentos no âmbito do PNAE, dispensada a licitação nos termos
do art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. FABIANA CHAGAS
OLIVEIRA DE FRANCA. Nutricionista. Ratificação em 25/07/2023. RICARDO ALCANTARA
MESQUITA. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
76.082,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.365.759/0001-66 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO XANDU. Valor: R$ 56.095,70. CPF
CONTRATADA : 563.436.805-78 RONIERE OLIVEIRA ALMEIDA. Valor: R$ 19.986,50
(SIDEC - 27/07/2023) 158592-26427-2023NE000001
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
CAMPUS SANTO AMARO autarquia federal, vinculada ao Ministério de Educação/Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica situada na Primeira Travessa São José, s/nº, Bonfim,
Santo Amaro, Ba CEP 44200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.307/0007-68, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Andréa Maria
Mano Amazonas, brasileira, domiciliada civilmente na sede do IFBA - Campus SANTO
AMARO/BA, nomeada pelo Decreto de 09 de Janeiro de 2020, portaria número 129,
publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2020, e a FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA,
com sede na Rua ROD KM 15, ZONA RURAL, SANTO AMARO - CEP 44200-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.734.055/0001-74, doravante denominado CONCEDENTE, representado
neste ato pelo seu GERENTE, Sr. COEMO AZEVEDO SALDANHA FILHO,
CPF nº 544.349.045-15, celebram o presente Termo de Convênio, que se regerá pela Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, na forma
das cláusulas e condições a seguir expostas.
Objeto: O presente instrumento busca oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na
CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma
atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo como objetivos:
a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional;
b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com
o currículo, programa e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento
de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e de relacionamento humano.
CAMPUS SEABRA
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158591
Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23720.000162/2018-55.
Pregão.
Nº
1/2019.
Contratante: INST.
FED.
DA
BAHIA/CAMPUS
SEABRA.
Contratado: 
12.679.005/0001-71 
- 
VERALUCIA
ROSA 
DE 
ALCANTARA
43430961572. Objeto: Reajuste do preço da remuneração paga a título de
aluguel, conforme cláusula décima, item 10.3; dos preços dos itens do cardápio
mínimo, consoante cláusula nona, item 9.2 e prorrogação da vigência constante
na cláusula oitava, item 8.1. Parcela mensal a título de aluguel, R$ 163,29.
Valor total do cardápio mínimo, R$ 33,32. Vigência: 12/07/2023 a 11/01/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF
Baiano, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 132, de
24 de julho de 2023, publicado no DOU de 25 de julho de 2023, que publicou o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Itaberaba,
na área de Geografia, Processo 23805.250421.2022-33, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
"O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois)
anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período."
LEIA-SE:
"O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze)
meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período."
O edital na íntegra, bem como todos os outros documentos e informações
podem ser encontradas no endereço: https://concurso.ifbaiano.edu.br/
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 2333625083120233 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de
Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: A aquisição dos gêneros alimentícios com o objetivo de atender a lei
11.947/2009 Declaração de Dispensa em 24/07/2023. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Direção
Geral. Ratificação em 24/07/2023. RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO. Chefe de Licitações. Valor
Global: R$ 58.986,97. CNPJ CONTRATADA : 13.272.435/0001-37 ASSOCIACAO AGRICOLA E
ASSESSORIA A COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
(SIDEC - 27/07/2023) 154579-26404-2023NE999999
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23331.250970/2022-21.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por
mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 107, da lei nº 14.133/21.. Vigência:
15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000249/2023-29.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de monitoramento
eletrônico (alarme monitorado e circuito fechado de televisão - CFTV), com visita e vistoria
aos chamados de disparo e/ou detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de
imagens e de alarmes, instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em
comodato, com o acompanhamento de pessoal no caso de ocorrências, disparos ou
anormalidades verificadas, para atender o campus São Francisco do Sul do Instituto Federal
Catarinense - PE 72/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 118.350,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
E X T R AT O
Nº do Processo: 23348.004493/2023-26. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal Catarinense - IFC, o Instituto Federal do Espírito Santo -
IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Objeto:
Acordo de cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à
promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital no 03/2022 - Apoio à Promoção de
Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. Vigência: 26/07/2023 a 30/12/2024. Data de assinatura: 26/07/2023.
Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Luciano de Oliveira Toledo, pelo Instituto
Federal do Espírito Santo - IFES e Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Sonia Regina de Souza
Fernandes - Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 158125
Nº
Processo:
23353.002784/2022-20. 
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
41.632.809/0001-13 
-
CGK
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 186/2022 - contratação de
serviço de médico veterinário por demanda, firmado entre as partes em 14 de
setembro de
2022, nos termos previstos em sua cláusula décima primeira - rescisão - sub
item 121.1 - por ato unilateral e escrito da administração, nas situações
previstas nos incisos i a xii e xvii do art. 78 da lei no 8.666, de 1993, e com
as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).