DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 158146-26431-2023NE800023
EDITAL DG-VALENCA/CAVAL/IFPI Nº 79, DE 27 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de
17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior.
Inscrições:
28/07
a
31/07/2023,
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
F?SICA:
Vagas: 01
Carga horária: 40H
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Licenciatura em Física
ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física ou Bacharelado em Física com
complementação pedagógica.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
CHRISTIANNY FREITAS CELESTINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 109/2019.
Nº Processo: 23136.001653/2019-94.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS
APODI.
Contratado:
19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 109/2019-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 92.074,46. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFRN Campus Apodi torna público o resultado do Pregão 01/2023 da UASG
158371. Foi vencedora a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.050.322/0001-21.
BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA
Diretor de Administração do IFRN Campus Apodi
(SIDEC - 27/07/2023)
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23134.001730/2019-26.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade retificar o valor do termo de apostilamento 131/2023 - proad/ifrn..
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.605,72.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158368
Nº
Processo:
23058000858202317.
Objeto:
Prestação
de
serviço
de
terceirização de mão-de-obra com fornecimento de posto de técnico em refrigeração e
fornecimento de insumos. Republicação do pregão 03.2023 da mesma UASG.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho, 1692. Ifrn,
Setor Dilic., Tirol -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-
2023/pregoes-polo-metropolitano/.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/07/2023) 158368-26435-2023NE800001
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: EMIDIO
JOSE GOMES. Objetivo:
Prorrogação da vigência do
referido contrato de
prestação de serviços, na condição de professor substituto, com termo inicial
em 26 de julho de 2023 e termo final em 25 de julho de 2024, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 23424.001832.2023-62, Data de
Assinatura: 24/07/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Emídio
José Gomes - Contratado.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000931/2023-17.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais,
destinado aos alunos matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do rio grande do norte (ifrn/sga), estagiários do ifrn/sga em atividades fora da instituição
e estagiários de outras instituições de ensino em atividades no ifrn/sga, que venham
ocorrer no âmbito da administração e aos decorrentes de atividades escolares, aulas
teóricas
e práticas,
exercícios
físicos,
jogos recreativos,
competições
esportivas,
solenidades, excursões, visitas técnicas, trabalhos manuais e mecânicos pertinentes às
disciplinas escolares, estágios curriculares, entre outros, assim como deslocamentos de ida
e volta residência para o local do estágio e/ou pesquisas; e nos deslocamentos em viagem
de visita técnica para cumprirem atividades curriculares, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 10.206,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Lívia Regina Saiani Crespi. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular do
cargo à vaga, e a contar de 09/05/2023, o contrato de Professor Substituto nº 05/2022,
celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Lívia Regina Saiani Crespi
nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do
Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Pricila Klein. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular do cargo à vaga, e
a contar de 29/07/2023, o contrato de Professor Substituto nº 05/2023, celebrado entre o
Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Pricila Klein nos termos do artigo 12, inciso
II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA
ASSINATURA: 27/07/2023. Leandro Lumbieri
CAMPUS IBIRUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Retificação do edital publicado no Diário Oficial da União em: 27/07/2023,
Edição: 142, Seção: 3, Página: 46.
Onde se lê:
EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2023
Leia-se:
EDITAL Nº 21, DE 26 DE JULHO DE 2023
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23369.000436/2022-49.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Revisão de custos não renováveis, a partir do dia 08/08/2023, com
negociação dos custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos no primeiro ano da
contratação, de forma que, na planilha de custos e formação de preços reduziu-se, no
módulo 3 - provisão para rescisão, as alíquotas de cálculo do aviso prévio indenizado à 10%
do valor originalmente orçado supondo-se que a totalidade dos empregados dedicados ao
contrato pudesse ser demitida sem justa causa nos primeiros 12 meses de contrato, vide
art. 1º da lei 12.506/201, conforme orientações constantes da nota técnica nº 652/2017-
mp.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
839.064,48. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº
160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas
( AC )
Vagas
(PPP**)
Vagas
(PcD*)
Carga
horária
semanal
Área/Disciplina
Requisito
.
01
0
0
20h
Programação Bancos de
dados;
Informática
básica
Graduação
em
ciência
da
Comput; Sistemas
de Inform;
Engenharia
da
Comput;
Licenciatura em Comput ou
cursos afins.
.
01
0
0
20h
Hardware e arquitetura
de
comput;
Sistemas
Operacionais;
Informática básica
Graduação
em
ciência
da
Comput; Sistemas
de Inform;
Engenharia
da
Comput;
Licenciatura em Comput ou
cursos afins.
* Não haverá reserva imediata para pessoas com deficiência (pcD), em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
** Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa negra, nos
termos do item 5.1.1, a ser preenchida para a área onde houver candidato inscrito nesta condição.
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