DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.121716/2022-75; Institut National
d'Enseignement
Supérieur pour
l'Agriculture,
l'Alimentation
et l'Environnement -
L´INSTITUT AGRO -FRANÇA - NOR AGRE2130287D; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por
objetivo promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar as parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores
pesquisadores, funcionários e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e
pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. Este acordo aplica-se a todos os
componentes acadêmicos do l'Institut Agro e da UFRN, ou para um ou outro componente
segundo o projeto de acordo. A cooperação entre l'Institut Agro e a UFRN, pelo presente
acordo-quadro, prevê a assinatura de acordos específicos sob a forma de projetos ou
programas. Os programas reúnem um conjunto coerente de projetos. Cada programa ou
projeto é objeto: 1- de um acordo específico que constitui um adendo ao presente acordo-
quadro; 2- da designação de um chefe de projeto ou responsável pelo programa por cada
uma das partes; 3- de uma avaliação anual comum, sob a forma de uma troca de notas
sintéticas "balanço/perspectivas". Em conformidade com suas normas e regulamentos e de
acordo com o interesse mútuo de ambas as partes, as duas instituições poderão cooperar
em um ou várias das áreas de objeto. Vigência:18/07/2023 a 17/07/2028. Data de
assinatura:18/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo L´INSTITUT AGRO: Anne-Lucie Wack (Diretora geral).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO, PROCESSO Nº
23077.121716/2022-75; Institut National d'Enseignement Supérieur pour l'Agriculture,
l'Alimentation et l'Environnement - L´INSTITUT AGRO - FRANÇA - NOR AGRE2130287D;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN - BRASIL - CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: O presente acordo visa a facilitar a realização de
atividades de intercâmbio e cooperação entre as instituições nos campos de formação
e pesquisa. Essas atividades podem ter as formas a seguir:1- Mobilidade de estudantes
para estágio universitário ou em empresas; 2- Mobilidade de estudantes da área de
engenharia nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, para participar de um
programa de treinamento na instituição parceira; 3- Mobilidade de pesquisadores e
professores pesquisadores para atividades de treinamento ou de pesquisa; 4-
Mobilidade de funcionários para compartilhamento de boas práticas. O Intercâmbio
acadêmico de estudantes será sem certificação: Os estudantes que participam do
programa deverão estar devidamente inscritos na EO. O intercâmbio poderá
desenvolver-se durante um ou dois semestres. As datas dos semestres acadêmicos
estão indicadas no anexo a este acordo. Eles serão admitidos para assistir às aulas na
EA sem o direito de obter um diploma da mesma. Para participar do programa de
intercâmbio, os estudantes da UFRN e do L'INSTITUT AGRO devem ter concluído, no
mínimo, 3 (três) anos de estudos universitários. Vigência:18/07/2023 a 17/07/2028.
Data de assinatura:18/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo L´INSTITUT AGRO: Anne-Lucie Wack
(Diretora geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077154859202263. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
63/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
agropecuária com dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn
- Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00063-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 27/07/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.000982/2023-91.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação
de 01 (uma) licença de software de design gráfico (coreldraw graphics suite), com direito
de atualização e suporte, atendendo as necessidades da administração central da ebserh,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2033 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 2.947,50. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.005701/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 10.745.021/0001-90 - SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E
ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de solução
completa para registro eletrônico de ponto para a ebserh, filial maternidade escola
januário cicco conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 30.194,40. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.011808/2023-73.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de 10 (dez) microondas de 30 litros, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas termo de referência. E especificações detalhadas no
relatório de materiais licitados (24447119), mediante registro de preços com validade de
12 (doze) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 7.860,40. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450002202342 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Desenvolvimento de tecnologias para a aplicação de herbicidas ,
visando ao esenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de ciências
agrárias, conforme descrito no PROJETO anexo, desde já parte integrante deste instrumen
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação
tecnológica na área de ciências agrárias. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ANDRE
LUIS VIAN. Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT.
(SIDEC - 27/07/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23078.550265/2022-70.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 894, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei
Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. A Solicitação de Inscrição e a documentação
necessária, relacionada no subitem 5.14 do edital regulador, o Edital UFRJ no 894, de 27 de
julho de 2023, deverão ser enviadas unicamente via e-mail de comunicação ou via link
disponibilizado pela respectiva Unidade Acadêmica responsável pela vaga, constante no
anexo do edital regulador, no período compreendido entre as 10 horas do dia 03 de agosto
de 2023 e as 17 horas do dia 07 de agosto de 2023, considerando-se o horário oficial de
Brasília. O sítio eletrônico oficial do
presente Processo Seletivo Simplificado é:
concursos.pr4.ufrj.br, onde o referido edital encontra-se publicado na íntegra.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 895, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art.
2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de
Aplicação da UFRJ. As inscrições serão recebidas nos dias 02, 03, 04 e 07 de AGOSTO de
2023, das 8h às 12h, no Colégio de Aplicação - SEDE LAGOA - Setor de Recursos Humanos
Rua J.J. Seabra, s/nº - Lagoa - Rio de Janeiro, RJ. As demais informações encontram-se no
Edital no 895, de 27 de julho de 2023, publicado no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação
da UFRJ: https://cap.ufrj.br/.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Específico 10/2023
Processo nº: 23079.252494/2022-11
Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio Específico nº 10/2023
Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 14 de abril de 2023 (sexta-feira), na
Edição nº 72, Seção 3, ISSN - 1677-7069, p. 56.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Divisão de Gestão Orçamentária e
Financeira de Projetos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Específico nº 10/2023.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
39/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: CITOPHARMA MANIPULACAO DE
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO
LTDA, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, , HYPOFARMA
INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, MC MURA PEREIRA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS,
UNIQUE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA,
SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDAMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CLM FARMA
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA
LTDA, SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Pregoeiro torna público o
resultado de julgamento do pregão
60/2023,referente ao processo.nº23079.221328/2023-54. Onde sagraram-se vencedores
as seguintes empresas. - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
BIOMEX MEDICAL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E HOSPIATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
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