DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
21.760.032/0001-65, MENCHINI
CONTINENTAL LTDA
- CNPJ:
37.486.551/0001-17,
GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.910.334/0001-56. Autosdo p
rocesso estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/07/2023) 153150-15236-2023NE800187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208710202372. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Quimioterápicos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/07/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079204655202180. , publicada no D.O.U de 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de
conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas Elétricos
Urbanos, com dedicação exclusiva da mão de obra e fornecimento de materiais e
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2023-07-14,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2018 a 24/02/2024. . Leia-se: Vigência: 25/02/2023 a
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora
Pró-Tempore através da Portaria Reitoria nº 118, de 25 de março de 2022; 1) Considerando
o que consta no Processo 23853.005875/2022-86, que aponta irregularidades referente à
inexecução do contrato 01/2022; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma
da Lei e não apresentou recurso no final do prazo; decidiu aplicar em última instância à
empresa ITAPITÃ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 15.861.644/0001-41, a seguinte sanção: I -
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de
dois anos em conformidade com o item 18.2.3 do Termo de Referência anexo do Edital do
Pregão Eletrônico 05/2021, que deu origem ao Contrato nº 01/2022, e com o art. 87, Inciso
III, da Lei 8.666/93, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União.
JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
ferramentas para os campi da UFRJ situados na Ilha da Cidade Universitária e em
bairros da Zona Sul e do Centro do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/07/2023 das 09h00
às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELE MENDONCA DELGADO
Pró-reitora de Gestão e Governança (substituta em
Exercício)
(SIDEC - 27/07/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 56, DE 27 DE JULHO DE 2023
INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com
modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de
12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para
Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, conforme disposições deste Edital.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 As áreas dos concursos, a classe inicial, o nível, a carga horária, a distribuição das vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir,
nos quadros abaixo.
1.2. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, de acordo com o sorteio publico de ranqueamento realizado no dia 11/07/2023,
obedecendo às regras estabelecidas na Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023.
1.3. Do total de vagas, 20% (cinte por cento) serão destinadas a candidatos autodeclarados negros e 5% (cinco por cento) para os candidatos autodeclardos pessoas com
deficiência.
1.4 Serão distribuídas 24 (vinte e quatro) vagas para a ampla concorrência, 6 (seis) vagas para candidatos autodeclarados negros e 1(uma) vaga para candidato autodeclarado
pessoa com deficiência.
1.5 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei
nº 8.112/1990, com as respectivas alterações, Lei 12.772/2012, com as alterações introduzidas pela Lei 12.863/2013.
Quadro I
.
REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.
Processo
Instituto/Departamento
Área
Classe/Nível
Nº de vagas
C E P EA
. 23083.027823/2022-29
Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Econômicas
Teoria Econômica com Ênfase em Desenvolvimento Econômico
Adjunto A-1
01
CSA
. 23083.042109/2023-41
Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Econômicas
Teoria Econômica
Adjunto A-1
01
. 23083.068123/2021-11
Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Contábeis e Finanças
Finança Corporativa
Adjunto A-1
01
. 23083.067402/2022-31
Ciências Sociais Aplicadas / Economia Doméstica e Hotelaria
Serviço Social e Fundamentos do Trabalho Profissional
Adjunto A-1
03
. 23083.074449/2022-51
Ciências Sociais Aplicadas / Economia Doméstica e Hotelaria
Alimentos e Bebidas
Adjunto A-1
01
. 23083.072207/2022-22
Três Rios/ Direito, Humanidades e Letras
Direito Público - com ênfase em Direito Processual e Núcleo de Prática Jurídica
Adjunto A-1
01
. 23083.012401/2023-30
Multidisciplinar / Letras
Latim
Adjunto A-1
01
CHLA
. 23083.011845/2022-77
Ciências Humanas e Sociais/ Letras e Comunicação
Língua Brasileira de Sinais
Assistente A-1
01
. 23083.008056/2023-30
Ciências Humanas e Sociais / História e Relações Internacionais
Teoria da História
Adjunto A-1
01
. 23083.073965/2022-68
Ciências Humanas e Sociais / História e Relações Internacionais
História dos Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil (séculos XVI-XXI)
Adjunto A-1
01
. 23083.025037/2023-78
Educação / Psicologia
Inclusão e Subjetividade da Pessoa com Deficiência: Políticas Públicas e Direitos Humanos
Adjunto A-1
01
. 23083.029007/2023-31
Ciências Humanas e Sociais / Artes
Escultura/Desenho
Assistente A-1
01
. 23083.042152/2023-15
Educação / Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade
Educação do Campo, Diversidades e Pedagogia da Alternância
Adjunto A-1
01
. 23083.017492/2022-19
Química / Química Fundamental
Química Geral e Inorgânica
Adjunto A-1
01
CETE
. 23083.007204/2023-07
Ciências Exatas / Matemática
Matemática Aplicada
Adjunto A-1
01
. 23083.027557/2023-15
Ciências Exatas / Física
Física da Matéria Condensada Teórica
Adjunto A-1
01
. 23083.003818/2023-10
Tecnologia / Engenharia Química
Engenharia de Materiais
Adjunto A-1
01
. 23083.004779/2023-60
Zootecnia / Produção Animal
Pisicultura
Adjunto A-1
01
CA
. 23083.004774/2023-37
Zootecnia / Produção Animal
Apicultura
Adjunto A-1
01
. 23083.034244/2023-13
Veterinária / Epidemiologia e Saúde Pública
Epidemiologia e Saúde Pública
Adjunto A-1
01
. 23083.072888/2022-29
Veterinária / Epidemiologia e Saúde Pública
Sanidade Avícola
Adjunto A-1
01
. 23083.030251/2023-46
Veterinária / Parasitologia Animal
Parasitologia
Adjunto A-1
01
. 23083.040971/2023-10
Veterinária / Medicina e Cirurgia Veterinária
Clínica Médica de Cães e Gatos
Adjunto A-1
01
. 23083.042815/2023-93
Agronomia / Agrotecnologias e Sustentabilidade
Agricultura Digital com ênfase em Mapeamento
Adjunto A-1
01
. 23083.012007/2023-00
Agronomia / Solos
Fundamentos da Ciência do Solo e Pedologia
Adjunto A-1
01
. 23083.031886/2023-61
Educação / Educação Física e Desportos
Educação Física e Neurociência do exercício
Adjunto A-1
01
CBS
. 23083.031884/2023-71
Educação / Educação Física e Desportos
Educação Física e Desenvolvimento Motor
Adjunto A-1
01
. 23083.014028/2023-51
Ciências Biológicas e da Saúde / Ciências Farmacêuticas
Epidemiologia/Farmacoepidemiologia/ Fa r m a c o v i g i l â n c i a
Adjunto A-1
01
. 23083.036994/2023-20
Ciências Biológicas e da Saúde / Biologia Animal
Zoologia
Adjunto A-1
01
Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida
. Á R EA / CO N C E N T R AÇ ÃO
FORMAÇÃO EXIGIDA
. Teoria Econômica com Ênfase em Desenvolvimento Econômico
Graduação, Mestrado e Doutorado em Economia
. Teoria Econômica
Graduação em Economia e Doutorado na área Capes de Economia
. Finanças Corporativas
Doutorado Completo em Administração de Empresas ou Ciências Contábeis
. Serviço Social e Fundamentos do Trabalho Profissional
Graduação em Serviço Social e Doutorado nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas
. Alimentos e Bebidas
Bacharelado em Hotelaria, Economia doméstica; Engenharia de Alimentos; Nutrição; Turismo; Turismo e Hotelaria; Tecnólogo ou Bacharel em Gastronomia e Doutorado na grande área
de Ciências
.
Sociais Aplicadas
. Direito Público - com ênfase em Direito Processual e Núcleo de Prática Jurídica
Graduação em Direito. Doutorado em Direito
. Latim
Doutorado em Letras, Letras Clássicas ou Linguística
. Língua Brasileira de Sinais
Mestrado em Letras ou Mestrado em Educação e Graduação em Letras-Libras
. Teoria da História
Graduação em História e Doutorado em História
. História dos Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil (séculos XVI-XXI)
Graduação em História, Ciências Sociais ou Antropologia. Doutorado em História