DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 270/2020.
Nº Processo: 23080.025513/2020-38.
Dispensa. Nº 970/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 270/2020, firmado
em 03/03/2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.165.364,89. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 23080.051088/2020-32.
Pregão.
Nº 75/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.502.330/0001-24 - ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência:
07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.697,36. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23080074495202280
JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA
Administradora
(SIDEC - 27/07/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 149/2019.
Nº Processo: 23080.007521/2019-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/07/2023 a 05/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 149.625,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41/DDP, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas -
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 31/07/2023 e as 17:00 horas do dia 04/08/2023 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Computação - DEC/CTS. (48)
3721-6940. E-mail: dec@contato.ufsc.br. Site: https://dec.ufsc.br/.
1.3.2 Campus de Blumenau: Departamento de Engenharia de Controle,
Automação e Computação - CAC/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: cac.bnu@contato.ufsc.br.
Site: https://cac.blumenau.ufsc.br.
1.3.3 Campus de Joinville: Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/C TJ.
(48) 3721-2194. E-mail: emb.jve@contato.ufsc.br. Site: http://www.emb.joinville.ufsc.br/.
1.3.4 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Zootecnia e
Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: zdr@contato.ufsc.br. Site:
https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Bioquímica - BQA/CCB. (48) 3721-9441. E-mail:
gestãopessoas.sidl@contato.ufsc.br. Site: https://bqa.ufsc.br. Departamento de Física -
FSC/CFM. 
(48)
3721-2876/2872. 
E-mail:
chefia.fsc@contato.ufsc.br. 
Site:
https://fsc.ufsc.br/. Departamento de Design e Expressão Gráfica - EGR/CCE. (48) 3721-
9285. E-mail: egr.ufsc@gmail.com. Site: https://egr.ufsc.br/. Departamento de Libras -
LSB/CCE.
(48)
3721-4639/4638. 
E-mail:
lsb@contato.ufsc.br.
Site:
https://dlsb.paginas.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.
NILTON JORGE DE QUADRA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0084. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Universidade Federal da Bahia - UFBA. Objeto:
colaboração docente em disciplina ofertada pelo PPGMVCI. Vigência: vigorará
de 25/07/2023 a 24/07/2026. Data de Assinatura: 24/07/2026. Processo UFSC:
23080.076690/2022-44. Entidades: Assinam: Paulo Cesar Miguez de Oliveira,
pela UFBA, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2023/0085. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: "Estratégias para redução de bioincrustações em membranas
poliméricas nos ambientes de produção e refino". Vigência: 26/07/2023 a 24/07/2026.
Data de Assinatura: 26/07/2023. Valor R$ 4.821.479,58 (quatro milhões e oitocentos e
vinte e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Processo UFSC: 23080.038447/2023-92. Entidades que assinam: Wilson Mantovani Grava,
Marco Di Luccio, André Raul De Freitas Fuly, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 23081.030189/2020-60.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2020 fica prorrogado por 45 dias
corridos, a partir de 13 de setembro de 2023.. Vigência: 13/09/2023 a 27/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399.603,82. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081081797202385.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (resina acrílica, disco de corte
diamantado, lixa d'água, peneiras granulométricas, relógio comparador digital, gel abrasivo,
cabo HDMI, luminária led, areia...) PARA A UFSM. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081074597202376.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE FÍSICA - CCNE - UFSM.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033666/2022-31.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização em neuropsicologia..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 26/07/2023 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 1.384.640,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.005227/2018-44. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ n.
04.142.491/0001-66.
Objeto: Ofertar
oportunidades de
estágio
obrigatório e
não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tiago de Almeida
Quadros, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério
Público do Estado da Bahia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.005227/2018-44. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ n.
04.142.491/0001-66.
Objeto: Ofertar
oportunidades de
estágio
obrigatório e
não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tiago de Almeida
Quadros, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério
Público do Estado da Bahia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.005227/2018-44. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ n.
04.142.491/0001-66.
Objeto: Ofertar
oportunidades de
estágio
obrigatório e
não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tiago de Almeida
Quadros, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério
Público do Estado da Bahia.