DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° 0521/23 - Aquisição de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0526/23 - Aquisição de Medicamento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre RS, 27 de julho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
858676/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O
DE SC UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Pleito de prorrogação da vigência até julho de
2025. Valor Total: R$ 101.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 26/02/2018. Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: DILMAR BARETTA, CPF
nº ***.161.769-**.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o (s)
mantenedor (es) de polo (s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s)
EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção
adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação
em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data da assinatura
Vigência
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DIAS
D ' ÁV I L A / BA
13.394.044/0001-95
23038.021467/2017-18- Polo EaD UAB DIAS D´ÁVILA-BA
NOVA DIAS DÁVILA
ALBERTO PEREIRA CASTRO
966/2021
1539777
15/06/2023
60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
83.891.283/0001-36
23038.008246/2022-11 - Polo EaD UAB SÃO BENTO DO
SUL-SC CENTENÁRIO/ASSOCIADO
DILMAR BARETTA
273/2023
1935801
21/06/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CEDRO/PE
11.361.219/0001-32
23038.006652/2023-21 - Polo EaD UAB CEDRO-PE CENTRO
MARLY QUENTAL DA CRUZ
LEITE
308/2023
2003968
27/06/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NANUQUE/MG
18.398.974/0001-30
23038.021934/2017-18 - Polo EaD UAB NANUQUE-MG
ROMILDA RUAS
GILSON COLETA BARBOSA
770/2022
1845643
27/06/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE
F R E I T A S / BA
13.927.819/0001-40
23038.010956/2022-10 - Polo EaD UAB LAURO DE FREITAS-
BA CENTRO
MOEMA ISABEL
PASSOS
G R A M AC H O
400/2022
1772112
29/06/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
GRANDE-PB
08.753.204/0001-05
23038.019881/2017-67 - Polo EaD UAB ALAGOA GRANDE-
PB CONJUNTO CEHAP I
ANTÔNIO
DA
SILVA
SOBRINHO
800/2022
1848151
06/07/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
B U JA R U / P A
05.196.563/0001-10
23038.021570/2017-68 - Polo EaD UAB BUJARU-PA BAIRRO
N OV O
MIGUEL
BERNARDO
DA
COSTA JUNIOR
818/2022
1852051
10/07/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CO D Ó / M A
06.104.863/0001-95
23038.020804/2017-50
-
Polo
EaD
UAB
CODÓ-MA
CENTRO
JOSE
FRANCISCO
LIMA
N E R ES
718/2022
1836063
10/07/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DE EDUCACAO DO PIAUI
06.554.729/0001-96
23038.020644/2017-49- Polo EaD UAB ESPERANTINA-PI
CENTRO
FRANCISCO W. BANDEIRA
S. FILHO
301/2023
1991584
10/07/2023
60 (sessenta) meses
. PREF. MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
N O R T E / ES
27.167.360/0001-39
23038.017455/2022-56- Polo EaD UAB BOM JESUS DO
NORTE-ES CENTRO
ANTONIO
GUALHANO
AZEVEDO
687/2022
1832448
11/07/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CO N D E / P B
08.916.645/0001-80
23038.020662/2017-21- Polo EaD UAB CONDE-PB CENTRO
KARLA
M.MARTINS
PIMENTEL RÉGIS
803/2022
1848875
19/07/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
SP
64.614.449/0001-22
23038.020117/2022-00- Polo EaD UAB TARUMÃ-SP VILA
DOURADOS
OSCAR GOZZI
891/2022
1864165
19/07/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES
27.165.547/0001-01
23038.017601/2022-43- Polo EaD UAB VIANA-ES CENTRO
WANDERSON BORGHARDT
BUENO
698/2022
1834050
20/07/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LUÍS
G O M ES / R N
08.357.600/0001-13
23038.019995/2022-74- Polo EaD UAB LUÍS GOMES-RN
CENTRO
CARLOS
AUGUSTO
DE
PAIVA
861/2022
1862272
26/07/2023
60 (sessenta) meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. VICENTE DE PAULO TEIXEIRA PINTO
XXX.927.003-XX
88881.707571/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1838/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
21/07/2023
. NADIA KIENEN
XXX.229.259-XX
88881.692256/2022-01
PDPG-POSDOC 2658/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
11/07/2023
. ANDREA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA
XXX.749.876-XX
88881.691536/2022-01
PDPG-POSDOC 2992/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
11/07/2023
. LEONIMER FLAVIO DE MELO
XXX.862.059-XX
88881.692290/2022-01
PDPG-POSDOC 2932/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
11/07/2023
. HALLEY CAIXETA DE OLIVEIRA
XXX.604.276-XX
88881.691334/2022-01
PDPG-POSDOC 2450/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
11/07/2023
. JULIANO DE PELEGRINI LOPES
XXX.211.330-XX
88881.709917/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1625/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
11/07/2023
. MARIA CAROLINA DE GODOY
XXX.811.608-XX
88881.692276/2022-01
PDPG-POSDOC 2812/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
11/07/2023
. CLESIO SOLDATELI PAIM
XXX.454.730-XX
88881.710421/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1126/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
30/06/2023
. NADIA KIENEN
XXX.229.259-XX
88881.709808/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2071/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
11/07/2023
. SANDRA MARIA DA LUZ
XXX.822.538-XX
88881.710733/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2517/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
30/06/2023
. ADRIANA DA SILVA VINHOLI RAMPAZO
XXX.531.289-XX
88881.748991/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3144/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
25/07/2023
. CARLA ALMEIDA VIVACQUA
XXX.178.207-XX
88881.707678/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1387/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/07/2023
. JOAO PAULO ALVES SILVA
XXX.566.998-XX
88881.709294/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1233/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
12/07/2023
. VLADIMIR DA ROCHA FRANCA
XXX.933.204-XX
88881.707668/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1389/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
12/07/2023
. MARIANA AGOSTINI DE MORAES
XXX.043.020-XX
88881.692091/2022-01
PDPG-POSDOC 2367/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
03/07/2023
. RODOLFO MIRANDA DE BARROS
XXX.320.998-XX
88881.709817/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1910/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
13/07/2023
. SALUA CECILIO
XXX.341.336-XX
88881.709073/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1206/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
03/07/2023
. ARIAN OJEDA GONZALEZ
XXX.417.118-XX
88881.709580/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1586/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/07/2023
. ARCANGELO LOSS
XXX.005.567-XX
88881.710045/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1453/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/07/2023
. FLAVIA KELLY SIQUEIRA DE SOUZA
XXX.814.022-XX
88881.707239/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2531/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
05/07/2023
. ROMAN KUIAVA
XXX.296.639-XX
88881.691105/2022-01
PDPG-POSDOC 2761/2022
DE: 48.000,00 PARA: 0,00
26/07/2023
. FERNANDO DANIEL DE OLIVEIRA MAYORGA
XXX.677.663-XX
88881.707577/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1835/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
04/07/2023
. ADRIANE APARECIDA MOREIRA DE SOUZA
XXX.110.878-XX
88881.709578/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1587/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/07/2023
. WILSON ITAMAR GODOY
XXX.615.300-XX
88881.709919/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1232/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
06/07/2023
. MARIA FERNANDA GOMES VILLALBA PENAFLOR
XXX.849.518-XX
88881.844758/2023-01
PROEX 1164/2023
DE: 74.508,00 PARA: 0,00
06/07/2023
. JULIANA FEIJO DE SOUZA DANIEL
XXX.057.579-XX
88881.709931/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1181/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
06/07/2023
. ANA LUCIA DE CASTRO
XXX.673.658-XX
88881.709341/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2565/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/07/2023
. LUCIA REGINA ROCHA MARTINS
XXX.703.641-XX
88881.691796/2022-01
PDPG-POSDOC 2356/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
26/07/2023
. WILSON ITAMAR GODOY
XXX.615.300-XX
88881.692544/2022-01
PDPG-POSDOC 2439/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
26/07/2023
. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA
XXX.014.904-XX
88881.692984/2022-01
PDPG-POSDOC 2449/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
26/07/2023
. ISABEL KREY GARCIA
XXX.584.700-XX
88881.710226/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2177/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/07/2023
. MARIA CRISTINA MULLER
XXX.946.910-XX
88881.691864/2022-01
PDPG-POSDOC 2629/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
26/07/2023
. IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA
XXX.902.083-XX
88881.693076/2022-01
PDPG-POSDOC 2455/2022
DE: 48.000,00 PARA: 0,00
26/07/2023
. ADEMIR NIED
XXX.295.510-XX
88881.691259/2022-01
PDPG-POSDOC 2305/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
26/07/2023
. ADRIANA REGINA DE JESUS
XXX.880.989-XX
88881.709792/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1209/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
18/07/2023
. RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT
XXX.462.627-XX
88881.708632/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1628/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
18/07/2023
. JOSE ELIEVAM BESSA JUNIOR
XXX.176.743-XX
88881.708753/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1488/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
05/07/2023
. RICARDO RODRIGUES DE FRANCA BENTO
XXX.318.141-XX
88881.710441/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 995/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
06/07/2023
. ROBERTO CUNHA ALVES DE LIMA
XXX.292.841-XX
88881.708102/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3093/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
17/07/2023
. ALESSANDRO NOGUEIRA
XXX.874.939-XX
88881.709889/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1249/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
17/07/2023
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