DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 5950/2021. Processo Administrativo:
5688.01.1145.0/2021. Objeto: prestação de serviços de criação, roteirização, produção,
pós-produção e edição final de 12 (doze) vídeos institucionais, que contemple os projetos
do fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e
parcerias público-privadas da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios FEP
CAIXA.
CONTRATADA:
RICARDO
DE
OLIVEIRA
SÁ
(QUEST
PRODUÇÕES)
CNPJ
22.008.102/0001-96. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 01/09/2023 até 31/08/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 25/07/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 08506/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1424.1/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia em edifícios
CAIXA de missão crítica em Brasília/DF. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A CNPJ 33.146.648/0001-20. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 12 (doze) meses a contar de 29/09/2023 até 28/09/2024, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 25/07/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
15.986,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 24/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 20/07/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE CAPELA. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.804,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 17.961,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3141/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3142/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 11/08/2023 até 10/09/2023, no primeiro leilão, e de
21/09/2023 até 25/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. FERNANDO G O N Ç A LV ES
COSTA, no endereço SOF/Norte, Quadra 01, Conjunto "A", Lote 08, Brasília/DF, CEP: 70634-
110 , Telefones (61) 3465-2203, (61) 3465-2542, (61) 3465-2074 e (61) 99983-4121 no
horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 18:00 hs, Site
https://multleiloes.com/
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/09/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 26/09/2023, às
10h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
https://multleiloes.com/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THEODORETO AMORIM DE
MELO PAIVA LTDA, CNPJ: 21.045.480/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAFE CLINICA ATEND
FEMININO
LTDA
;
CNPJ:
01.361.789/0001-79;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais: OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que
passará a ser : Rua ST- SHLS - S/N, 716 CONJUNTO L, CEP: 70.390-700, Brasília/DF;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;MODALIDADE: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HCE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,
CONTRATADO; CNPJ:
22.254.585/0001-09 ,
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, HM/SADT e Pacotes, com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA IZABEL,
CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO EMILIO
RIBAS, CNPJ: 09.472.754/0001-19; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde
CAIXA;
OBJETO:
TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 760
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRURGIA
CARDÍACA,
HEMODINÂMICA,
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de SETE LAGOAS/MG. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 25/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PENEDO/AL,
CNPJ 12.243.697/0001-00. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL VALE DO SÃO
FRANCISCO APF: 0415.596-85, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
26/07/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
LUIS/MA, CNPJ
06.307.102/0001-30. Objeto: Termo
de distrato
RESIDENCIAL S ÃO
JERÔNIMO APF: 0485.832-16, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
26/07/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
LUIS/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL MORADA DO
SOL APF: 0419.980-20, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
26/07/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1 Pela presente notificamos Firmino Ton, 011.762.016-54, Prefeito Municipal de
Santa Rita do Itueto/MG no período de 01/01/2017 a 31/12/2020, por se encontrar em
local incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 881874/2018/ME,
celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Santa Rita do Itueto, intermediado por
esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou
apresentada a defesa com a documentação pertinente. 2 Face a não comprovação da
titularidade da área de intervenção do Contrato de Repasse nº 881874/2018 - Operação
1062919-05, firmado com esse(a) Município de Santa Rita do Itueto, comunicamos que, em
obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da
União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao
CONTRATADO e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. 2.1 Caso
não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta
vinculada nº 0704.006.00647106-0 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU),
o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na
forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s)
no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e
descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 881874/2018/ME, assinado em 28/12/2018
Irregularidade: não comprovação da titularidade da área de intervenção R$ 50.189,51 em
22/12/2020 R$ 149.867,67 em 23/07/2021 R$ 60.233,28 em 30/12/2021 R$ 57.804,78 em
21/06/2022 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até
08/05/2023: R$ 374.948,38 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002.
4 Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação
do(a) Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento
da presente comunicação.
CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942501/2023, firmado pelo Município de LAGOA SECA -
PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de Lagoa
Seca - PB;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$
1.424.950,00; dos recursos: R$ 1.422.950,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000058, de 12/07/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2026 -
25/07/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942496/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB,
CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, manutenção e conservação de estradas
vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 726.800,00; dos recursos: R$
725.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000053, de 12/07/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2026 - 25/07/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
GENILDO JOSÉ DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941810/2023, firmado pelo Município de LOGRADOURO -
PB, CNPJ 01.612.986/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização de ginásio esportivo no município de Logradouro - PB; Programa Esporte;
Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000117, de 26/06/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2026 -
25/07/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ MARINALDO DA CRUZ.
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