DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes
da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços
públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de
execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6
Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle
legislativo. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle exercido pela administração pública. 10.4
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 10.5 Decreto nº
3.591/2000 (Sistema de controle interno do Poder Executivo Federal). 10.6 Lei nº
10.180/2001. 10.7 Instrução normativa SFC nº 01/2001 (controle interno do Poder
Executivo Federal). 10.8 Instrução normativa CGU nº 05/2021. 10.9 Manual de orientações
técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal
(disponível em < https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64815>). 11 Lei nº 9.784/1999 e
suas alterações (processo administrativo). 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12.2 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações
(sistema de registro de preços). 12.3 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime
Diferenciado de Contratações Públicas). 12.4 Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021.
12.5 Portaria MPOG nº 306/2001. 12.6 Entendimentos do TCU e da CGU sobre a gestão
dos recursos das empresas públicas. 12.7 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial
nº 424/2016 e suas alterações. 12.8 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 12.527/2011 e
suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 14 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 15 Diretrizes da Secretaria de Coordenação
e 
Governança 
das
Empresas 
Estatais 
- 
SEST
(disponível 
em:
<https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/empresas-estatais-
federais/publicacoes/arquivos/plano-de-cargos-e-salarios-e-plano-de-funcoes-diretrizes-e-
orientacoes.pdf>). 16 Estatuto social da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência 
- 
Dataprev 
(disponível 
em:
<https://portal3.dataprev.gov.br/sites/default/files/arquivos/estatuto_social_
aprovado_na_16a_age_da_dataprev_11.02.2021_2.pdf >). 17 Lei nº 6.404/1976 (Lei das
sociedades por ações). 18 Acórdãos, decisões e súmulas do TCU. 18 Lei das Estatais n°
13.303/2016.
DIREITO 
CIVIL, 
DO 
CONSUMIDOR 
E 
EMPRESARIAL: 
1 
Direito 
Civil: 
evolução,
constitucionalização, características, princípios. Código civil. 2 Decreto-Lei nº 4.657/1942
(Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 3 Pessoas naturais: personalidade,
capacidade, direitos da personalidade, ausência. 4 Pessoas jurídicas: teoria geral,
classificação e espécies, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade da
pessoa jurídica e dos sócios. 5 Domicílio. Bens. 6 Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos
ilícitos, prescrição e decadência, prova. 7 Direito das Obrigações: noções gerais,
modalidades, transmissão, adimplemento e extinção, inadimplemento. 8 Contratos. 9
Contratos em espécie. 10 Atos Unilaterais. 11 Responsabilidade Civil. 12 Preferências e
privilégios creditórios. 13 Direito das Coisas. 14 Código de defesa do consumidor. 15
Empresário. 16 Sociedades. Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por ações). 17 Estabelecimento.
Registro. Nome Empresarial. Prepostos. Escrituração. 18 Títulos de Crédito. 19 Contratos
Mercantis. 20 Indicadores empresariais. 21 Lei nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo
Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito,
natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos
processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e
postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão
das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes,
deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12
Defensoria Pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar.
1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6
Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de
urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16
Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum.
1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido.
1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e
revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do
saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas. 1.16.11
Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições gerais.
1.16.14
Cumprimento. 
1.16.15
Liquidação. 
1.17
Procedimentos 
especiais.
1.18
Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos
tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro complementar. 1.21.1
Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil
pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº
8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 8 Incidente de resolução de
demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC). 10 Recursos. 11
Precedentes vinculantes. 12 Controle de constitucionalidade. 13 Ação rescisória. 14
Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos
territórios e dos municípios.
DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL: 1 Normas
gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2 Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT. 3 Relação empregatícia e os sujeitos da relação de trabalho.
Terceirização. Relações de trabalho sem vínculo empregatício. 4 Contrato individual de
trabalho: formação, alteração, interrupção, suspensão e extinção. 5 Jornada de trabalho.
Períodos de descanso. Trabalho noturno. Teletrabalho. 6 Remuneração e salário. Férias. 7
Estabilidade e garantia de emprego. FGTS. Aviso Prévio. Estabilidade. Prescrição e
decadência. 8 Segurança e Medicina do Trabalho. 9 Portaria MTB nº 3.214/1978. Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial: NR 1 - Disposições
Gerais; NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI; NR 10 - Segurança em
Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção; NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados;
NR 35 - Trabalho em Altura. NBR 16577:2017 - Espaço Confinado - Prevenção de Acidentes,
Procedimentos e Medidas de Proteção; NBR 13434-1:2004 - Sinalização de Segurança
contra Incêndio e Pânico; NBR 10898:2013 - Sistema de Iluminação de Emergência; NBR
9077:2001 - Saídas de Emergência em Edifícios; NBR ISO/CIE 8995-1:2013 - Iluminação de
Ambientes de Trabalho; NBR NM 313:2007 - Elevadores de Passageiros - Requisitos de
Segurança para Construção e Instalação - Requisitos Particulares para a Acessibilidade de
Pessoas, incluindo Pessoas com Deficiência; NBR 17505-5:2015 - Armazenamento de
líquidos inflamáveis e combustíveis; NBR 9050:2015 - Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; NBR 14639:2014 - Posto de serviço e ponto
de abastecimento - Instalações elétricas; NBR 11742:2018 - Porta corta-fogo para saída de
emergência; NBR 17240:2010 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio; NBR
14880:2014 - Saída de emergência em edifícios - Escada de Segurança - Controle de fumaça
por pressurização; NBR 13523:2019 - Central de gás liquefeito de petróleo - GLP; NBR
15526:2016 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações
residenciais e comerciais - Projeto e execução. 10 Responsabilidade civil e o dever de
indenizar na relação de trabalho. 1 Proteção do trabalho da mulher e do menor 12 Direito
coletivo do trabalho: princípios, Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical), entidades
sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, negociação coletiva. Lei nº
7.783/1989 (Direito de greve). 13 Organização da justiça do trabalho. Jurisdição e
competência. 14 Processo do Trabalho: atos, termos, prazos e local dos atos processuais,
comunicações, nulidades, sujeitos do processo. 15 Dissídios individuais e coletivos. 16
Recursos. 17 Execução trabalhista. 18 Procedimentos especiais no processo do trabalho. 19
Princípios da Seguridade Social. Sistemas previdenciários e planos previdenciários. Lei
Complementar nº 108/2001. Lei nº 8.212/1991 (Plano de Custeio da Previdência Social). Lei
nº 8.213/1991 (Plano de Benefícios Previdenciários). Lei nº 9.717/1998. Lei nº 12.618/2012.
Lei Complementar nº 152/2015.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2
Limitações ao poder de tributar. 1.3 Repartição das receitas tributárias. 2 Tributo. 2.1
Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de
melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1
Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa. 3.4
Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6
Imunidades em espécie. 4 Obrigação tributária. 4.1 Definição e natureza jurídica. 4.2
Obrigação tributária principal e acessória. 4.3 Hipótese de incidência e fato gerador. 4.4
Sujeito ativo. 4.5 Sujeito passivo. 4.6 Solidariedade. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio
tributário. 4.9 Responsabilidade tributária. 4.10 Responsabilidade dos sucessores. 4.11
Responsabilidade de terceiros. 4.12 Responsabilidade por infrações. 5 Impostos da União.
6 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 7 Impostos dos municípios. 8 Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte). 9 Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações
(dispõe sobre o ISSQN). 10 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022
e suas alterações. 11 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e
suas alterações.
DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Constituição da República e Tecnologia da
Informação. 2 Aspectos jurídicos e regulação da Internet. 3 Direito autoral online, domínio
de Internet. 4 Proteção ao consumidor na sociedade de informação. 5 Proteção de dados
e direito de privacidade de informação. 6 Responsabilidade de provedores de Internet,
sítios de Internet, usuários e empresas. Quebra do sigilo telemático. 7 Redes sociais,
direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento.
8 Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº
12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos). Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei
nº 13.188/2015 (Direito de resposta). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais).
CARGO 3: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ANÁLISE DE NEGÓCIOS: 1
Análise de negócios. 2 Gestão por processos e gestão funcional. 2.1 Ciclo PDCA - Plan, Do,
Check e Act. 3 Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM CBOK v.4.0). 3.1 Conceitos,
modelagem de processos, análise de processos, desenho de processos, gerenciamento de
desempenho de processos, transformação de processos, tecnologias de BPM. 3.2 Tipologia
dos processos. 3.3 Hierarquia do processo: Macroprocesso, Processo, Subprocesso,
Atividades e Tarefa. 3.4 Reengenharia de processos. 3.5 Abordagens de melhoria de
processos. 4 Técnicas de coleta de dados; técnicas de reunião. 5 Notação BPMN. 6
Ferramentas e tecnologias de gerenciamento de processos; automação de processos;
BPMS. 7 Planejamento estratégico: missão, visão, indicadores, objetivos estratégicos;
cadeia de valor, BSC e OKR. 8 Gerenciamento de indicadores, metas e resultados. 9
Ferramentas de gestão estratégica e qualidade: matriz SWOT, ciclo PDCA, 5W2H, matriz
GUT,
pareto, diagrama
de
Ishikawa,
reengenharia, benchmarking,
brainstorming.
Histograma, Diagrama de dispersão, Kanban. 10 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7.ª
Edição) 11. Gerenciamento de produtos. 12 COBIT 2019. 12 ITIL v4. 13 Engenharia de
software: levantamento, técnicas de elicitação de requisitos, análise e gerenciamento de
requisitos, ciclo de vida de sistemas, modelos, metodologias, técnicas e ferramentas de
análise e projeto de sistema (paradigma estruturado e paradigma orientado a objetos). 14
Desenho de Arquitetura de Soluções. 15 Relatórios e dashboards. 16 Projeto centrado no
usuário de software. 16 User experience (UX): 16.1 Conceitos de acessibilidade e
usabilidade. 16.2 Histórias do usuário. 17 Storytelling com dados. 18 Prototipação. 19
Design thinking. 20 Análise de personas de usuários de software. 21 Mínimo Produto Viável
(MVP). 22 Gerenciamento de projetos e produtos: Scrum e Kanban, gestão de projeto
versus gestão de produto, práticas ágeis em em escala. 23 técnicas de modelagem de BI
(Business Inteligence) e DataMining. 24 Arquitetura de Dados: modelagem de dados
(conceitual, lógica e física), abordagem relacional e não relacional (MongoDB), metadados,
linguagem de consulta estruturada (SQL), linguagem de definição de dados (DDL),
linguagem de manipulação de dados (DML). 25 Análise de dados e informações. 25.1 Dado,
informação, conhecimento e inteligência. 25.2 Conceitos, fundamentos, características,
técnicas e métodos de business intelligence (BI). 25.3 Mapeamento de fontes de dados.
25.4 Dados estruturados e dados não estruturados. 25.5 Conceitos de OLAP e suas
operações. 25.6 Conceitos de data warehouse. 25.7 Técnicas de modelagem e otimização
de bases de dados multidimensionais. 25.8 Construção de relatórios e dashboards
interativos em ferramentas de BI. 25.9 Manipulação de dados em planilhas. 25.10 Geração
de insights a partir de relatórios e dashboards. 25.11 BI como suporte a processos de
tomada decisão. 26 Negociação: 26.1 Conceitos básicos. 26.2 Conflito. 26.3 Estílos de
Negociação. 27. Comunicação assertiva. 28 Gestão Comercial e Relacionamento com
cliente. 29 Gestão de Contratos com Clientes: Formalização, Execução, Precificação e
Aferição de contratos. 30 Conceitos de Inteligência Artificial, Análise de Dados e Big
Data.
CARGO 4: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ARQUITETURA E
ENGENHARIA TECNOLÓGICA
REDES DE COMPUTADORES: 1 Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão,
classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio. 2
Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches,
roteadores). VLANs. Cabeamento estruturado. 3 Noções dos modelos de referência OSI
(Open System Interconnection Reference Model). 4 Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE
802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac. 5 Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de
rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e roteamento; camada de
transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP,
HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). Sistemas de nomes.
BANCO DE DADOS: 1 Banco de dados. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Arquitetura. 1.3 Estrutura
de dados. 1.4 Modelagem e normalização de dados. 1.5 Noções de administração de dados
e de banco de dados. 1.6 SQL (ANSI). 1.7 Oracle 19C, MySql, Postgresql e MS-SQLSERVER
2019. 1.8 Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Engenharia de dados -
ingestão e armazenamento de grande quantidade de dados (Big Data). Noções para
Otimização de Performance em Larga Escala
ARQUITETURA TECNOLÓGICA: Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento
de software. Metodologias ágeis. Qualidade de software. Gestão de Configuração: Controle
de versão, controle de mudança e integração contínua. Engenharia de requisitos. Técnicas
de Elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos.
Técnicas de validação de requisitos. Prototipação. Engenharia de usabilidade. Análise de
requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. Orientação a objetos:
classes e objetos; relacionamentos; herança e polimorfismo; encapsulamento. SOLID. 35
GRASP. TDD. BDD. Padrões de projeto. Análise e projeto orientados a objetos. UML: visão
geral, modelos e diagramas. Interoperabilidade de sistemas e padrões de integração: APIs,
Gateway de APIs e Web Services; padrões XML, JSON e REST, Engenharia de desempenho:
técnicas de análise de desempenho; DEVSECOPS.
COMPUTAÇÃO EM NUVEM E VIRTUALIZAÇÃO: Conceitos de computação em nuvem:
conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS). Modelo: privada, pública, híbrida. Benefícios,
alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres.
Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de
disponibilidade,
subscrições,
grupos
de gestão,
recursos.
Características gerais de
identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem. Infrastructure as Code (IaC).
Automação. Red Hat Clair, Docker, Harbor, Kubernetes, VMware NSX, VMware vCenter
Server, VMware vCloud Director, VMware vRealize Automation, VMware vRealize Log
Insight, VMware vRealize Operations, VMware vRealize Orchestrator.
LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO, FRAMEWORKS E VERSIONAMENTO DE SOFTWARE: Gitlab,
HTML5, CSS3, Java e Javascript React.js; Java EE (EJB, JPA, JMS); Spring Boot; Spring Cloud;
Confluent Kafka.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Políticas de segurança da informação. 2 Procedimentos
de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 3 Segurança de redes de computadores,
inclusive redes sem fio. 4 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 5
Criptografia. 6 Proteção contra softwares maliciosos. 7 Certificação digital. 8 Conceitos
básicos Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -
LGPD). 9 Conceitos: 9.1 IDS (Intrusion Detection System). 9.2 IPS (Intrusion Prevention
System), 9.3 SIEM (Security Information and Event Management) 10 NIST Cybersecurity
Framework version 1.1.
CARGO 5: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1
Jornalismo e meios de comunicação de massa. 1.1 História e conceitos. 1.2 Veículos de
comunicação de
massa no
Brasil. 1.2.1 História,
estrutura e
funcionamento. 1.3
Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição
para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. 1.4 As condições de produção da notícia.
1.5 Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 2 Jornalismo
institucional. 2.1 História, atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.2 Notícia
institucional. 2.3 Estrutura e processo de construção da notícia. 2.4 Notícia na mídia
impressa. 2.5 Notícia na mídia eletrônica. 2.6 Notícia na mídia digital. 2.7 A produção da

                            

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