DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000979/2023-94-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0312.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DOS MORADORES DO
BAIRRO VILA BRASIL - ACCMBVB, inscrita no CNPJ/MF 16.256.885/0001-24; Objeto: Kits de
escritório; Valor total R$ 69.099,40; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sirlei Brito da Cruz Nascimento - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000769/2023-04-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0216.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IPIAÚ, inscrito no CNPJ/MF 13.701.651/0001-50;
Objeto: Motoniveladora XCMG; Valor total R$ 686.000,00; DATA: 12/06/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria das Graças Cesar
Mendonça - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000969/2023-59-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0287.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
NOVA
VIÇOSA,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.761.531/0001-49; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 343.000,00; DATA:
10/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Luciana Sousa Machado Rodrigues - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000826/2023-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0229.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA VELHA E
REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 28.123.930/0001-51; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$
70.405,20; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ivanilde Pereira Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001100/2023-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0334.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VEREDA DO TURRÃO
VERMELHO, inscrita no CNPJ/MF 50.842.779/0001-60; Objeto: Trator agrícola, Carreta
agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 231.350,01; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Warney Ferreira da Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000932/2023-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0310.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE
BARREIRAS - ADIB, inscrita no CNPJ/MF 24.454.989/0001-71; Objeto: Trator agrícola,
carreta agrícola e roçadeira hidráulica; Valor total R$ 209.010,00; DATA: 14/07/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcia Inês
Tecchio - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0226.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa M2
Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias,
alterando o prazo de vigência para 05/11/2023; Aprovar o cronograma físico-financeiro; e,
Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 12.970,24 (doze mil, novecentos e setenta
reais e vinte e quatro centavos) e supressão de R$ 13.255,90 (treze mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e noventa centavos), com alteração do valor do contrato para R$
93.120,29 (noventa e três mil, cento e vinte reais e vinte e nove centavos). Ratificar as
demais
cláusulas
e
condições.
RECURSOS:
Funcional
Programática
nº
15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Sergipe/SE. Dotação a empenhar - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA:
26/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Denise Trindade Santos/Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001374/2023-44
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0007.00/2023. CONTRATADA: YANMAR
SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96. OBJETO:
Prorrogação de prazo ao Contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias, contados a partir
de 25 de julho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 23 de agosto de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf,
com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001229/2020-11
ESPÉCIE:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
6.403.00/2020.
CONTRATADA:
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: a)
Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 90 (noventa)
dias, contados a partir de 27 de julho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia
24 de outubro de 2023; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com
amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0182.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA. Processo nº 59580.000721/2023-83.
OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey
Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677935, tombamento nº 327.085-7, adquirido
no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais);
- 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca
Kohler, série nº 23/0240, tombamento nº 311.718-9, adquirida pelo valor de R$
21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 01 (um) caminhão equipado com
tanque pipa, capacidade de 7.000 litros, 185 cv, cor branco, 2022/2023, marca
Mercedes-Benz, modelo Atego 1419/48, chassi nº 9BM958134PB314466, tombamento
nº 326.998-3, adquirido no valor de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos
e setenta e três reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 279 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Antônia Leide Ferreira Da Silva Oliveira - Prefeita.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000263/2023-78.
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0051.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERV I ÇO S
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de apoio administrativo e técnico em informática, no Sistema de Registro de
Preços, a serem prestados nas áreas de atuação da 11ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Amapá, mediante utilização de cartão eletrônico com controle
operacional através de sistema informatizado. Esta contratação rege-se pelas disposições
da Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei
n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019, através de pregão eletrônico, por meio do
sistema de registro de preços, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, segundo
disposições das referidas Leis e Decreto). DOCUMENTOS: Edital nº 01/2023 e seus Anexos
(peça 77); Termos de Referência e Anexos; Especificações Técnicas, Desenho e Projeto
Básico; Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 25/04/2023 (peça93);
Demais documentos contidos no Processo nº 59513.000263/2022-03-e. PRAZO: A duração
do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o
limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 171.930,72 (cento e setenta e um mil, novecentos e trinta
reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação
correrão à conta da Funcional Programática 20.608.2217.00SX.7029 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, PTRES 219445 no
valor de R$ 117.339,21(cento e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos) e na funcional programática 20.608.2217.00SX.0016 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, PTRES 219432, no
valor de R$54.591,51 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e
cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: Pela COD E V A S F,
JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA (CPF: 090.356.224-30), Superintendente Regional da 11ª SR em
substituição, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS (CPF: 830.189.482-20).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000226/2023-78.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0063.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO/AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo
patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca
Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, sendo a primeira caminhonete chassi:
93XLJKL1TRCP69501; placa: SGT2I61; tombamento: 308.473-5, e a segunda caminhonete
chassi: 93XLJKL1TRCP69525; placa: SGT2I62; tombamento:308.472-8, no valor unitário: R$
248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total: R$ 497.400,00
(quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.001562/2023-50; Espécie: Termo de Contrato nº 016/2023/ANA -
Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº
04.204.444/0001-08;
Contratada:
REDE
BRASIL
DE
ORGANISMOS
DE
BACIAS
HIDROGRÁFICAS (REBOB), CNPJ nº 02.925.407/0001-55; Objeto: Patrocínio para realização
do "XXV ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA - XXV ENCOB", nos
dias 21 a 25/8/2023, na cidade de Natal/RN; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de
8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16,
de 8/1/2020; Valor: R$ 200.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226209; Fonte:
1071000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; PI: 20232470000;
Nota de empenho: 2023NE000554, de 25/7/2023, no valor de R$ 200.000,00; Vigência: 6
meses, contados da data de assinatura; e Data da assinatura: 27/7/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.000030/2015-95; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 24/2015/ANA - SIAFI 685542; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº
00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar o prazo da vigência para até 30/12/2023 e adequar
o Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/7/2023; Signatários: João Luiz da Cunha,
Superintendente da SAF/ANA Substituto, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da
ABC/MRE.
AV I S O
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 003/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo
I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de
2000, e na Instrução Normativa nº 1, de 17 de maio de 2023, aprovada na 918ª
Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 16 de maio de
2023, e ainda o que consta no Processo nº 02501.004274/2020-12, comunica aos
interessados sobre a abertura de prazo, conforme abaixo:
Objeto: Abertura de prazo para envio de informações e documentos pelos
titulares (municípios) sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº
1/ANA/2021, aprovada pela Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, que dispõe
sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço
público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Período: das 8h de 1º de agosto de 2023 às 23h59 de 20 de agosto de
2023.
Acesso
para
envio
de
informações:
https://www.gov.br/ana/pt-
br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-
saneamento-basico
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
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