DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800132
132
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.009220/2022-83. Partes: Convênio que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado Rio Grande do Norte
e a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Objeto: O presente Instrumento tem por
objeto o Acordo do Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de
fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município Parnamirim/RN, nos termos do
art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847,
de 2019. Data da assinatura: 26/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200372
Nº
Processo: 08435003050202064.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da adaptação de espaços
internos da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga,
1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON LANCA MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200360
Nº 
Processo: 
08500013856202078. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Engenharia para a construção de nova GUARITA de CONTROLE de
VEÍCULOS E PEDESTRES da PORTARIA 2 (P2) (GUARITA P2), em ALVENARIA, e sua respectiva
COBERTURA METÁLICA; e também RAMPA DE ACESSO, para pessoas com deficiência (PCD),
da Superintendência Regional da Policia Federal em São Paulo, sito à Rua Hugo D'angola
95, Lapa de Baixo São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São
Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-2-
00002-2023. Entrega das Propostas: 16/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Hugo D'antola,
95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 27/07/2023) 200360-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08520.004874/2021-10.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE SERGIPE. Contratado: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARE, CNPJ:
05.342.580/0001-19. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022-
SR/PF/SE, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/10/2023 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.005913/2023-24.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede,
delegacias e unidades operacionais vinculadas à srprf/ba, por meio de inexigibilidade de
licitação (nº 01/2023), com fundamento no art. 74, i, da lei 14.133/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 517.738,29. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.005913/2023-24.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede,
delegacias e unidades operacionais vinculadas à srprf/ba, por meio de inexigibilidade de
licitação (nº 01/2023), com fundamento no art. 74, i, da lei 14.133/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 201.946,83. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.005913/2023-24.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a
sede, delegacias
e unidades
operacionais vinculadas
à srprf/ba,
por meio
de
inexigibilidade de licitação (nº 01/2023), com fundamento no art. 74, i, da lei
14.133/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 12.904,32.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
contrato n 18/2019. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 18/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 21/08/2024, ou até a conclusão de novo
certame licitatório de mesmo objeto, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
CNPJ:
00.394.494/0119-28 - Contratado: AIRES TURISMO LTDA CNPJ: 06.064.175/0001-49 -
Vigencia: 21/08/2023 a 21/08/2024 Data da Assinatura: 20/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 08661.006126/2017-72.
O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, Sr. KELLEN
ARTHUR PREZA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito o Extrato
de Doação, referente ao veículo placa JKO-2540, publicado no Diário Oficial da União,
Edição: 42, Seção: 3, Página: 120, de 03 de março de 2022, em virtude de erro material na
identificação do veículo doado. As incorreções foram devidamente sanadas no Extrato de
Doação publicado no Diário Oficial da União, Edição: 67, Seção: 3, Página: 114, de 06 de
abril de 2023.
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08669.003944/2021-20.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA.
Objeto: Reajuste contratual em conformidade ao incc 2023, com efeitos financeiros a
contar da assinatura do apostilamento para o contrato administrativo nº 09/2022
conforme definido na cláusula sexta do respectivo pacto.. Vigência: 31/03/2022 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.409,53. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669007167202192. Objeto: Serviços de controle de pragas e
vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-
de-obra e matéria-prima a atender as instalações da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal do Mato Grosso do Sul, Delegacias e Unidades Operacionais.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Joel 
Dibo,
238 
-
Centro, 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente Sprf-ms
(SIASGnet - 27/07/2023) 200128-00001-2023NE200128
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08652.006787/2020-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.736,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.023480/2023-69.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 35.646.099/0001-88 - INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic) com o
objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da
superintendência da polícia rodoviária federal em são paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 37.550,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.023484/2023-47.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 08.388.921/0001-85 - MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Matetrial de consumo de tic.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 2.375,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).