DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
38989859034); Lourdes da Silva Souza (NB: 7017104146, CPF: 32229470159, Protocolo:
773742272); Lawizy Oliveira Santos (NB: 5374015440, CPF: 40620178817, Protocolo:
991170004); Francisca Felix Tome (NB: 1074327141, CPF: 80609635387, Protocolo:
537058631); Joao Paulo Fernandes de Araujo (NB: 5256607789, CPF: 03776938390,
Protocolo: 1970806625, Representante Legal: Zelma Araujo Fernandes, CPF 60081093330);
Eurico Antonio de Lira Filho (NB: 1891546667, CPF: 38711788453, Protocolo:
1285800462); Aucimarinha Horacio da Silva (NB: 1112485233, CPF: 01693986418,
Protocolo: 554428715, Representante Legal: Maria Elidelza da Cunha Silva, CPF
85247987420); Robson Francisco de Carvalho (NB: 2080304997, CPF: 19110348808,
Protocolo: 1112058799); Albina Maria Batista de Souza (NB: 7006891338, CPF:
23264241587, Protocolo: 1335364642); Secilha Valeria Poulina de Brito (NB: 7022208230,
CPF: 13247721401, Protocolo: 374776936, Representante Legal: Cileide Paulino da Silva,
CPF 01264998457); Antonia Barbosa da Silva (NB: 0900845120, CPF: 49935941434,
Protocolo: 1139591173); Claudio Antonio da Silva (NB: 1116604857, CPF: 04122206448,
Protocolo: 1674552451, Representante Legal: Maria Tavares da Silva, CPF 32317948468);
Luiz Calista de Souza (NB: 5375550004, CPF: 67437494868, Protocolo: 569545939);
Manoel Tenilson Teles Forte (NB: 1258738926, CPF: 60019637381, Protocolo: 56737513,
Representante Legal: Maria Teles Forte, CPF 84214120353);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Merce Moreira da Silva (NB: 1755592083,
CPF: 47450436515, Protocolo: 1278417357); Joao Jose da Silva (NB: 5425274510, CPF:
06011000851,
Protocolo:
1941556307);
Santo
Batistel
(NB:
1078614897,
CPF:
06388728049);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001651/2019-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO
PAULISTA S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138
de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10
de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com
cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: ANDRE PAULO FELIX
FIDELIS, Diretor de
Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: RUI LUIS FERNANDES e
JEFERSON FANTI. VIGÊNCIA: até 18/09/2025 a partir da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 89/2017.
Nº Processo: 35000.001111/2017-74.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
01.159.435/0001-46 -
PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
(EM
RECUPERACAO JUDICIAL).
Objeto: O
presente termo aditivo
tem como
objeto a
prorrogação do contrato nº 89/2017, na excepcionalidade, por mais 1 (um) mês,
compreendendo o período de 31/07/2023 a 31/08/2023, na forma do artigo 57, inciso ii,
§ 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.999.999,90. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.508705/2022. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL em
garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entrega parcelada e sucessiva, para a
Gerência Executiva em Mossoró-RN. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101,
Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 27/07/2023) 512006-57202-2023NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO SEI Nº 35014.188421/2023-83.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
O
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANDIBA - BA ,
INSCRITO NO CNPJ Nº 13.270.962/0001-02 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA
DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus
representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do
INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido,
conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de
novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos
participantes. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO AILT O N
BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JOANA DA SILVA
SANTOS BANDEIRA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Candiba - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 15/2016.
Nº Processo: 35087.000169/2016-15.
Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: 15.065.213/0001-79 - ERLAN DOS REIS ARRUDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação nº 15/2016, registrado no 2º Ofício Extrajudicial do Município de
Sinop/MT, que a partir da assinatura deste termo, fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta
e seis) meses. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Mensal Atualizado: R$ 15.385,00.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.860,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 35166.000740/2019-56.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar o
valor mensal do contrato para r$4.340,81 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta
e um centavos) para o período de abril/2023 a dezembro/2023.. Vigência: 01/06/2020 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.726,48. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.295670/2022-43.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ - AM, CNPJ Nº
04.278.818/0001-21.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2023.
PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo de Manaus e Jocione dos
Santos Souza, Prefeito de Novo Aripuanã - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 39.160,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR RIBEIRAO PRETO - ME. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e
protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 275.671,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 233.600,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 35460.000385/2012-14.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
05.317.767/0001-62 - ESPACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula
segunda do contrato, pelo período de 01/08/2023 a 01/08/2026.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.227.072,00. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA CONTAGEM
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO nº 35014.251524/2022-14.
ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que outorgam o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de Paraopeba/MG de um terreno urbano, com área
de 966,40 m² (novecentos e sessenta e seis metros e quarenta decímetros quadrados),
inscrito no Cadastro Municipal sob o nº. 01.01.020.0207.001, localizado na Rua Gestal
Rodrigues Simões, s/nº, Lote 2, Bairro Colina, município de Paraopeba, Estado de Minas
Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob
o nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente-Executivo do INSS Contagem,
Senhor Raimundo Moreira Lopes Filho. OUTORGADO: Município de Paraopeba/MG,
inscrito no CNPJ sob nº 18.116.160/0001-66, representado pelo Prefeito, Senhor Aroldo
Costa Melo. LAVRATURA: Cartório do 2º Ofício de Notas de Paraopeba/MG, em
16/05/2023, às fls. nº 118/119, do Livro nº 85. VALOR DO IMÓVEL: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Ofício do Registro de Imóveis
da Comarca de Paraopeba/MG, Matrícula nº 13972, do Livro 02-RG, Av. R-6-13972, em
05/07/2023. MARIA ALICE GONÇALVES VIEIRA. Gerente Executiva - Substituta
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