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DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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169
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-UASG 257052
Processo nº 25064.000395/2022-41
Ata de Registro de Preços nº 41/2023, Pregão SRP nº 19/2022. CANTO DAS REDES
COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA. Objeto: Aquisição de Material de
enxoval, cama e banho, especificados nos itens 6 e 11. Valor Total: R$ 129.648,00. Data de
assinatura: 18/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-UASG 257052
Processo nº 25064.000395/2022-41
Ata de Registro de Preços nº 42/2023, Pregão SRP nº 19/2022. LICITOP COMERCIO E
SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de enxoval, cama e banho, especificados nos
itens 01 e 08. Valor Total: R$ 53.880,00. Data de assinatura: 23/01/2023. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-UASG 257052
Processo nº 25064.000395/2022-41
Ata de Registro de Preços nº 43/2023, Pregão SRP nº 19/2022. TOP HOUSE COMERCIO E
FABRICAÇÃO DE COLCHÕES LTDA Objeto: Aquisição de Material de enxoval, cama e banho,
especificados nos itens 07 e 10. Valor Total: R$ 3.697,84. Data de assinatura: 18/01/2023.
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-UASG 257052
Processo nº 25064.000395/2022-41
Ata de Registro de Preços nº 44/2023, Pregão SRP nº 19/2022. LV EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de Material de enxoval, cama e banho, especificado no item
04. Valor Total: R$ 84.750,72. Data de assinatura: 18/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000395/2022-41
Ata de Registro de Preços nº 45/2023, Pregão SRP nº 19/2022. NIPSE INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA.
Objeto: Aquisição
de
Material
de
enxoval, cama
e
banho,
especificados nos itens 02, 03 e 09. Valor Total: R$ 5.209,60. Data de assinatura:
18/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e
ajuda de custo:
- Elisangela Almeida Silva, CPF XXX.629.708-XX, notificada por meio do Ofício nº
1078/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 26/06/2023;
- Luísa Helena Passos Rosa Scherer, CPF XXX.629.708-XX, notificada por meio do
Ofício nº 1179/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 29/06/2023;
- Santuzza Alves de Souza, CPF XXX.068.766-XX, notificada por meio do Ofício
nº 1081/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 26/06/2023;
- Sérgio Cabral, CPF XXX.912.134-XX, notificado por meio do Ofício nº
937/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 13/06/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF.
Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000474202341. Objeto: Contratação de Licença Geneious
Prime para grupo acadêmico com 12 meses de subscrição com 10 ativações, com garantia
de atualização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Br
316 
Km
7, 
S/n,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 27 DE JULHO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 42.199-5
31.519.109/0001-63
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Rio de Janeiro
RJ
24/07/2023
Cancelamento por alternativa à liquidação
. 42.121-9
26.137.647/0001-53
PREVENÇÃO SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
São Paulo
SP
25/07/2023
Pedido de cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00771/2023 - Processo nº 25351.905345/2023-05. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Angélica Rocha Guerra. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$
68.500,00. Vigência do Contrato: 24/07/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio
Eon, e pelo(a) contratado(a), Angélica Rocha Guerra.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 324/23. Pregão Eletrônico nº 106/23. Data da Homologação: 11/07/2023. Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza, por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de
12 meses, para o GHC. Valor total: R$ 2.038.536,87 (dois milhões trinta e oito mil, quinhentos
e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;
00.088.664/0001-54 
-
DZL-DISTRIBUIDORA 
ZANATA 
LTDA;
07.472.094/0001-40
-
ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA; 04.654.861/0001-44 - INDALABOR -
INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA; 08.706.183/0001-77 - LGR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 01.648.513/0001-76 - PKB PRODUTOS QUIMICOS LT DA ;
87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA; 09.110.229/0001-
53 - SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 88.152.863/0001-25 -
SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA; 28.753.137/0001-36
- TF COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA; 47.729.996/0001-34 - ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA.
Processo nº 063/23. Pregão Eletrônico nº 021/23. Data da Homologação: 12/07/2023.
Objeto: aquisição de material médico hospitalar (absorvente, luva, máscara e outros)
pregão eletrônico registro de preços pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 761.772,21
(setecentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.012.375/0001-86 - BMI PROSPER
LTDA; 89.982.037/0001-76 - MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES
LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC.
LTDA; 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; 06.106.005/0001-80 - STOCK
MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA; 54.516.661/0068-00 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 06.294.126/0001-00 - RS
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 399/23. Pregão Eletrônico nº 130/23. Data da Homologação: 17/07/2023. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios nutrição enteral (diversos) através de pregão eletrônico
registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para o grupo hospitalar conceição. Valor
total: R$ 1.305.468,00 (um milhão, trezentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE
NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA; 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA.
Processo nº 386/23. Pregão Eletrônico nº 123/23. Data da Homologação: 18/07/2023.
Objeto: aquisição de material médico hospitalar (borracha p/ ligadura, curativos, equipos,
fio cirurgico, torneirinha descartável 3 vias e outros) outros) pregão eletrônico registro de
preços pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 530.595,36 (quinhentos e trinta mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PROD. MED. HOSP. LTDA; 12.340.717/0001-61 - POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE
FIOS CIRÚRGICOS LTDA; 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA
HOSPITALAR LTDA; 11.318.264/0001-04 - 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FER N A N D ES
COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 48.791.685/0001-68 - CBS MED CIENTIFICA S/A;
61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA .
Processo nº 568/23. Pregão Eletrônico nº 166/23. Data da Homologação: 11/07/2023.
Objeto: aquisição de material medico hospitalar (agulhas, curativos, fios, seringas e outros)
pregão eletrônico, registro de preço para o período de 12 meses. Valor total: R$
1.317.618,45 (um milhão, trezentos e dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta
e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: CIRÚRGICA
FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; FIVE MEDICAL
COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOPITALAR EIRELI; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; MEDPOA COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICO S
LTDA; POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA.
Processo nº 051/23. Pregão Eletrônico nº 014/23. Data da Homologação: 11/07/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos
Hospitalares) através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses para o GHC. Valor total: R$ 247.043,40 (Duzentos e quarenta e sete mil,
quarenta e três reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, GLOBAL TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA; LANCO
LTDA, MERCONORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MONTEIRO ANTUNES INSUMOS
HOSPITALARES LTDA; RTS RIO S/A; VITALPLAST - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARES
LTDA .
Processo nº 586/23. Pregão Eletrônico nº 173/23. Data da Homologação: 17/07/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES ATRAVÉS DE
PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 29.944,80 (Vinte e
nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SULMEDIC COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.
Processo nº 737/23. Pregão Eletrônico nº 230/23. Data da Homologação: 18/07/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PICC - CONSIG N AÇ ÃO
- POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor
total: R$ 94.380,00 (Noventa e Quatro mil, trezentos e oitenta reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 692/23. Pregão Eletrônico nº 218/23. Data da Homologação: 10/07/2023. Objeto:
aquisição de material médico hospitalar (agulha descartável para biópsia de mama com
comodato de pistolas) pregão eletrônico registro de preços pelo período de 12 meses. Valor

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