DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.145, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00476.000405/2023-56, resolve:
DISPENSAR
CIL FARNE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1507696, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014881),
da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional da
União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.146, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00476.000405/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 2355996, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.147, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00476.000405/2023-56, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA GÓIS, matrícula Siape nº 1557174, Advogado da
União, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.148, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00476.000405/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
CIL FARNE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1507696, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do art. 1º da Portaria
GSI/PR nº 53, de 19 de julho de 2023, e no uso da subdelegação de competência
conferida pelo art. 1º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
N O M EA R
NATHALIA SILVA DOS SANTOS para o Cargo Comissionado Executivo de ASSISTENTE, código CCE
2.09, no Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de
Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 280, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , nos
termos do art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, e no uso da competência que
lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB DELIOMAR PEREIRA CORREA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 281, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , nos
termos do art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, e no uso da competência que
lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB WAYNE NASCIMENTO GIOVANNE para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 282, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , nos
termos do art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, e no uso da competência que
lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- 2º Sgt CBMDF HUGO MAGNO FERREIRA LOURENÇO; e
- 2º Sgt CBMDF JHONATHAN JOSÉ OLIVEIRA SILVA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 283, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , nos termos do art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, e no
uso da competência que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB JEIZON FELIPE LIMA MORAES para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, estado de
Sergipe, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA