DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.883, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000417/2023-
77, resolve:
Dispensar LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1013039, do
encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do
Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.884, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000417/2023-
77, resolve:
Designar ADRIANO BENICIO VALADARES, matrícula SIAPE nº 1348086, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e
Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.886, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.054282/2023-30, resolve:
Exonerar THIAGO DE MAGALHÃES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3591362, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Suporte Administrativo, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.887, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.054282/2023-30, resolve:
Nomear MICAEL LEVI DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.888, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21054.000909/2023-15, resolve:
Designar SANDRA MARIA BATISTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1801579, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.889, DE 27 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.029421/2023-97, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de julho de 2023, TATIANA
ALESSIO DE BRITTO, matrícula SIAPE nº 2543244, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos
Estratégicos, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Operações 
Estratégicas, 
do
Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da
Secretaria 
de 
Inovação, 
Desenvolvimento 
Sustentável, 
Irrigação 
e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 72, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nos termos do artigo 41 da Instrução Normativa-MP / S EG ES ,
de
26
de maio
de
2017,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
21000.014812/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Márcia Magna Silva Sousa, Chefe de Serviço,
matrícula SIAPE nº 1027052, lotada no Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de
Política Agrícola, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a HDI SEGUROS S.A., cujo
objeto é a contratação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção
econômica ao prêmio do seguro rural.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora mencionado no
art. 1º, fica designado, como seu substituto, Diego Melo de Almeida, Coordenador-Geral de
Seguro Rural, matrícula SIAPE nº 1797413, lotado no mesmo Departamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÁVIO RAFAEL PEREIRA