DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.037, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DENIS FERNANDO MOURÃO DE BRITO, CPF ***.847.432-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Comércio de Matérias-
Primas e Minerais, código FCE 1.02, da Divisão de Controle de Matérias-Primas e Minerais,
da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada
executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.030, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar BÁRBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTIANO, CPF ***.195.887-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Seção de Medida de Material Nuclear e Suporte Técnico,
código FCE 1.02, da Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.031, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RICARDO ELIAS DE MIRANDA CANDEIRO, CPF ***.490.303-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Distrito de Fortaleza, código FCE
1.02, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.032, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MÁRCIO EDUARDO GARCIA BEZERRA, CPF ***.498.642-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Distrito de Fortaleza, código FCE 1.02, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.033, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKI, CPF ***.938.540-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Distrito de Caeté, código FCE 1.02, da
Coordenação de Instalações do Ciclo do Combustível, da Coordenação-Geral de Reatores e
Ciclo do Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da
função 
comissionada 
executiva 
que 
atualmente 
ocupa 
(Processo 
SEI 
nº
01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.034, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DIEGO MAX SILVA LOPES, CPF ***.682.276-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Distrito de Caeté, código FCE 1.02, da Coordenação de Instalações do Ciclo do
Combustível, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.035, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, CPF ***.546.647-**,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Distrito de Angra
dos Reis, código FCE 1.02, da Coordenação de Reatores, da Coordenação-Geral
de Reatores e Ciclo do Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, 
ficando 
dispensado 
da
função 
comissionada 
executiva 
que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.036, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, CPF ***.329.357-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Distrito de Angra dos Reis, código FCE 1.02, da Coordenação de Reatores, da
Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.038, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ENRIQUE SCHEIDEGER, CPF ***.338.727-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Certificação de Supervisores de Proteção
Radiológica, código FCE 1.01, da Divisão de Suporte Técnico, da Diretoria de Radioproteção
e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.039, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FERNANDO EGREJAS DE MELO RAMOS, CPF ***.716.277-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Setor de Certificação de Supervisores de Proteção
Radiológica, código FCE 1.01, da Divisão de Suporte Técnico, da Diretoria de Radioproteção
e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSE
ANTONIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar do "V Foro Latinoamericano y del Caribe de Vivienda y Hábitat",
para ministrar palestra intitulada "Cenários e projeções dos efeitos das mudanças
climáticas:
Vulnerabilidade
e
risco nas
grandes
cidades
latino-americanas", em
Bogotá/Colômbia, de 30/07/2023 a 04/08/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000270/2023-35.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor PAULO YOSHIO KUBOTA,
Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 113,
Seção 2, pág. 6, de 16 de junho de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 14 de julho de 2023, publicado no DOU nº 134,
Seção 2, Pág. 6, de 17/07/2023, referente ao afastamento do país de FÁBIO STAUDE,
onde se lê: "no período de 22/07/2023 a 30/07/2023",
leia-se: "no período de 02/12/2023 a 10/12/2023",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01345.000316/2023-68.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro Substituto de 25 de abril de 2023, publicado no DOU
nº 80, Seção 2, Pág. 6, de 27/04/2023, referente ao afastamento do país de GERALDO
RENHA JÚNIOR,
onde se lê: "no período de 21/05/2023 a 27/05/2023",
leia-se: "no período de 20/05/2023 a 27/05/2023",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.004202/2023-27.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 14 de julho de 2023, publicado no DOU nº 134,
Seção 2, Pág. 5, de 17/07/2023, referente ao afastamento do país de RÔMULO DE CASTRO
SOUZA LIMA,
onde se lê: "no período de 22/07/2023 a 30/07/2023",
leia-se: "no período de 02/12/2023 a 10/12/2023",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.005953/2023-61.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA,
do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria
nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
subsequente e considerando o que consta do Processo SEI nº 01280.001049/2023-48,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Evandro Oliveira de Souza, matrícula SIAPE
nº 0663370, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e
§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.001049/2023-48).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414706.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA