DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 954, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.007618/2023-34, resolve:
DESIGNAR KEILA SUZANE DE OLIVEIRA FREITAS para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Governaça e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 957, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.000855/2023-88, resolve:
DISPENSAR RENATA MENDES VIANNA BORGES, matrícula Siape nº 1516415, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 958, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR LUCIANA MIRANDA FONTELES, matrícula Siape nº 1755898, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 961, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto
nº 1.387,
de 7
de fevereiro
de 1995,
e no
Processo Administrativo
SEI nº
80000.006109/2023-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 30 de julho a 03 de agosto
de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor RODOLFO BAÊSSO MOURA,
matrícula SIAPE nº 1331045, Diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de
Risco
da Secretaria
Nacional
de Periferias
deste
Ministério
das Cidades,
para
Participação no 5º Fórum Latino-Americano e Caribenho sobre Habitação e Habitat
2023, que ocorrerá no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2023, em Bogotá,
Colômbia.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 965, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 24 da Portaria nº
282, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 1370766, CPF nº
074.981.417-95, para atuar como Ordenador de Despesas nas Unidades Gestoras nº
560005 
(SECRETARIA 
NACIONAL 
DE 
HABITAÇÃO),
560012 
(SNH 
- 
PROJETO
HABITAR/BID), 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH - FUNDO
NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 2º Designar ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, SIAPE 2581062, CPF nº
843.822.361-34, para atuar
como Ordenadora de Despesas
Substituta Unidades
Gestoras nº 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO
HABITAR/BID), 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH - FUNDO
NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 3º Designar DANIEL SIGELMANN, SIAPE 2241298, CPF nº 021.484.577-
05,
para
atuar como
Gestor
Financeiro
Titular
Unidades Gestoras
nº
560005
(SECRETARIA NACIONAL
DE HABITAÇÃO),
560012 (SNH
- PROJETO
HABITAR/BID),
560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH - FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 4º Designar RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM, SIAPE 1242893, CPF
nº 018.363.787-93, para atuar como Gestor Financeiro Substituto nas Unidades
Gestoras nº 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO
HABITAR/BID), 560015 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) e
560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD).
Art. 5º Designar JULIO CESAR BUANI DOS SANTOS, SIAPE 1694818, CPF nº
101.973.621-68, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão nas
Unidades Gestoras nº 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH -
PROJETO HABITAR/BID), 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH -
FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 6º Designar SOLANO DA CRUZ SANTOS, SIAPE 1178171, CPF nº
005.639.421-77, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão
nas Unidades Gestoras nº 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012
(SNH - PROJETO HABITAR/BID), 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026
(SNH - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 887, de 10 de julho de 2023.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 956, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.007739/2023-86, resolve:
NOMEAR ANDERSON JUNIO DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana,
código CCE 2.06, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.024, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIEL MIGUEL DA SILVA, CPF ***.433.407-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Seção de Secretaria Geral, código FCE 1.02, da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva
que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.025, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIELA VILLA FLOR MONTES REY SILVA, CPF ***.086.457-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção Técnica, código FCE 1.02, do
Laboratório de Poços de Caldas, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.026, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIELA VILLA FLOR MONTES REY SILVA, CPF ***.086.457-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Seção Administrativa, código FCE 1.02, do Laboratório de
Poços de Caldas, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional
de
Energia
Nuclear
-
CNEN,
vinculada 
a
este
Ministério
(Processo
SEI
nº
01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.027, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RODRIGO LEANDRO BONIFÁCIO, CPF ***.801.088-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Seção Técnica, código FCE 1.02, do Laboratório de Poços de Caldas, da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.028, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RODRIGO LEANDRO BONIFÁCIO, CPF ***.801.088-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Seção Administrativa, código FCE 1.02, do
Laboratório de Poços de Caldas, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.029, DE 27 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar MARCOS SODRÉ GRUND, CPF ***.535.837-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Seção de Medida de Material
Nuclear e Suporte Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação de Salvaguardas,
da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da
função
comissionada
executiva
que atualmente
ocupa
(Processo
SEI
nº
01341.003599/2023-30).
LUCIANA SANTOS