DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 93, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta no
Processo nº 01550.000186/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA GRACIEMA ACHÉ DE ANDRADE, para exercer o cargo de
Chefe do Arquivo Museu de Literatura Brasileira, código CCE 1.07, do Centro de Memória
e Informação da FCRB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, Designada
por meio da Portaria MinC nº 944, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, seção 2, pág. 06, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em
consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igor Simões Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº
1727630, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro, código FCE 1.07, da Fundação
Cultural Palmares , nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a portaria nº 316 de 21 de novembro de 2022 publicada no
DOU de 23 de novembro de 2022, seção 2. pág 58.
EDNA THOMAZ RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.984/1PC1, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta
no Processo nº 67750.003940/2023-43, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE BEATRIZ TEIXEIRA PINTO DO AREAL FERRARI, SIAPE n°
1486463, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Fundamental II da Pró-Reitoria
de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Designar IVAN GUILHON MITOSO ROCHA, SIAPE n° 3055129, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Fundamental II da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.014, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Cel Inf (0858437338) JOÃO CARLOS DA SILVA NÉTO JÚNIOR,
do 1º Batalhão de Operações Psicológicas (Goiânia-GO).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.015, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Maj Art (0216486746) LUIZ EDUARDO MADUREIRA DE
MORAES, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.016, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0494784010) EDMAR PEREIRA
DOS SANTOS no Colégio Militar de Santa Maria (CMSM), em Santa Maria-RS, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Instrutor de Equitação, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga da cota do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.017, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o 1º Ten R/1 (038576062-4) CLOVIS BRUM
BARBARÁ na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Coordenação Pedagógica, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.018, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (0147498026) PAULO CESAR
COSTA na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar de Gestão e Projetos de Programas Estratégicos da
EsAO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga da cota
do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 740, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1561/GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
DESIGNAR, o Cap Inf RAONI REIS COGO, da Cia Cmdo CMA, para desempenhar
a função de Assessor junto à Polícia Militar das Forças de Defesa do Timor-Leste (FDTL), em
Díli, na República Democrática do Timor-Leste, a partir da 1ª quinzena de janeiro de 2024,
pelo período aproximado de doze meses.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes, com
mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "b" do inciso I combinada com a alínea "b" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Após a atividade, o referido militar deverá ser classificado, por término de
missão no exterior, de acordo com a Portaria nº 402-EME, de 6 de setembro de 2017 e a
Portaria do Cmt Ex nº 1.378, de 4 de setembro de 2019.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.011, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do cargo
de Comandante das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes oficiais:
- da EsSLog/CMVM (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0194757035) ADAIL
RODRIGUES DE ASSUNÇÃO; e
- do 2º GAC (Itu-SP), o Cel ART (0999841836) HENRIQUE CESAR LOYOLA
SANTOS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 292, DE 25 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0194565537) JÚLIO ADILSON DA SILVA como PTTC no
Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Pesquisa de Inteligência, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 293, DE 25 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0268055720) GERSON BEN-HUR MAYER, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 31
de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0268055720) GERSON BEN-HUR MAYER, no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessoramento Técnico de Coordenador da Divisão de Coordenação da Indústria
de Defesa, no Departamento de Produtos de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 294, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 1º Ten QAO R/1 (049789783-5) PAULO CEZAR FERREIRA
GONÇALVES na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Estrela (IMBEL-
FE), em Magé-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR

                            

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