DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 295, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0268058823) JOSÉ LEONARDO MANISCALCO no Ministério
da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Assuntos Setoriais, da Subchefia de Política e
Estratégia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 296, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0232415133) CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Coordenador na Seção de Organismos Globais da Subchefia de
Organismos Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 297, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182385938) CESAR MURILO CARVALHO
ARCÊNCIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD),
em Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt R/1 (1182385938) CESAR MURILO CARVALHO ARCÊNCIO na
Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Divisão de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 298, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182772135) PAULO CESAR DOS SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em
Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt R/1 (1182772135) PAULO CESAR DOS SANTOS no Centro de
Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento nos Assuntos Relativos ao Apoio Técnico na Área
de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 299, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0201042330) VICENTE CAMPOS DA SILVEIRA
NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-
DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0201042330) VICENTE CAMPOS DA SILVEIRA NETO, no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo da Assessoria Especial de
Integridade, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 300, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0308998343) CLÉO DE OLIVEIRA
CABRAL, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército
(Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (0308998343) CLÉO DE OLIVEIRA CABRAL, no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria 1, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 18-CMO, DE 25 DE JULHO DE 2023
(NUP Nº 64288.006680/2023-83).
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (020369884-0) LUIZ GUSTAVO LARICA DE SOUZA
PEREIRA, Prec-CP: 96-1855212, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º SET
23, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (101947992-0) GETULIO SENA DO REGO FILHO, Prec-CP: 96-
1740455, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (022692273-0) MARCELO SILVA DA FONSECA, Prec-CP: 96-
1666882, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º SET 23, de acordo com a
alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (038555032-2) JOSÉ SOLANO LANGENDORFER BARBOSA,
Prec-CP: 96-1640614, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo
com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (018787213-0) RENATO PEREIRA, Prec-CP 96-1917442 do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º SET 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (049893603-8) ALEXANDRE NEVES, Prec-CP: 96-1902337, do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (047766893-3) JOSIMAR MARINHO DE SOUZA, Prec-CP: 96-
1729094, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030546504-9) MAURO JAURI DOS SANTOS RODRIGUES,
Prec-CP: 96-1805985, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030879064-1) RICARDO VASCONCELLOS GOMES, Prec-CP:
96-1888171, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041977194-4) ANTONIO MÁRCIO BEZERRA SOARES, Prec-
CP: 96-1937713, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Ten R1 (019426493-3) LEONICIO AZEREDO, Prec-CP: 96-1721711,
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Sgt R1 (098474441-7) JOSÉ FRANCISCO NETO, Prec-CP: 96
1380286, do 17º R C Mec (Amambai-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com a alínea
h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092602184-1) CELSO APARECIDO BRANDÃO, Prec-CP: 96-
1820497, do 17º B Fron (Corumbá-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099993293-2) EDSON AMANCIO PINTO, Prec-CP: 96-
1768522, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (097176703-3) JOSÉ OSIRIS MARIANO DE ARAUJO, Prec-
CP: 96-1619964, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º SET 23, de acordo
com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Cel R1 (059001263-9) CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, Prec-CP: 96-
1997378, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º AGO 23.
o Cel R1 (122992794-0) MICHEL LUCIEN SAUT, Prec-CP: 96-1997188, no H Mil A
CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Médico Ultrassonografista", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
AGO 23.
o Cel R1 (014966573-9) CARLOS DANIEL POLICE DE FREITAS, Prec-CP: 96-
1873124, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor nas Atividades de Assistência de Pessoal", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º AGO 23.
o Cel R1 (020369884-0) LUIZ GUSTAVO LARICA DE SOUZA PEREIRA, Prec-CP: 96-
1855212, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Gestão do Posto Médico da Guarnição", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 23.
o Cel R1 (101947992-0) GETULIO SENA DO REGO FILHO, Prec-CP: 96-1740455,
no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na Divisão de Hotelaria Hospitalar e Gestão", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 23.
o Cap R1 (018787213-0) RENATO PEREIRA, Prec-CP 96-1917442, no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Assessor na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 23.
o Cap R1 (049893603-8) ALEXANDRE NEVES, Prec-CP: 96-1902337, no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Assessor na SAS/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 23.
de ofício, o Cap R1 (047766893-3) JOSIMAR MARINHO DE SOUZA, Prec-CP: 96-
1729094, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor na SSMR/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º SET 23.
o Cap R1 (030546504-9) MAURO JAURI DOS SANTOS RODRIGUES, Prec-CP: 96-
1805985, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Planejamento, Análise e Execução de
Processos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 23.
o Cap R1 (030879064-1) RICARDO VASCONCELLOS GOMES, Prec-CP: 96-
1888171, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º SET 23.
o Cap R1 (041977194-4) ANTONIO MÁRCIO BEZERRA SOARES, Prec-CP: 96-
1937713, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Encarregado de Depósito", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º SET 23.
o Cap R1 (041993984-8) PAULO SÉRGIO DE JESUS, Prec-CP: 12-2260123, no 9º
BPE (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor da SFPC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º AGO
23.
o 1º Ten R1 (019426493-3) LEONICIO AZEREDO, Prec-CP: 96-1721711, no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET
23.
o 2º Sgt R1 (092602184-1) CELSO APARECIDO BRANDÃO, Prec-CP: 96-1820497,
no 17º B Fron (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Condutor de Embarcação", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º SET 23.
o 2º Sgt R1 (099993293-2) EDSON AMANCIO PINTO, Prec-CP: 96-1768522, no H
Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar Técnico na Farmácia Hospitalar", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º SET 23.
o 2º Sgt R1 (092612864-6) LEOMAR GRAEFF DA ROCHA, Prec-CP: 96-1988260,
na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar Administrativo do SPP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º AGO 23.
o 2º Sgt R1 (092558474-0) PATROCÍNIO MEDINA, Prec-CP: 96-1787902, na B
Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do Serviço de Correios e Protocolo", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º AGO 23.