DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 58, DE 28 DE JULHO DE 2023
Agregação de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. Alterar na Portaria nº 45-DCEM, de 16 de junho de 2023, publicada Diário
Oficial da União nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 11, na da alínea g., do
item 1., a função a ser exercida e a data de agregação do Cel Inf QEMA (0203502844)
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES, nomeado em cargo público civil temporário, não
eletivo, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro-RJ, nos
seguintes termos: onde se lê: "... para exercer função de Coordenador de Estratégias de
Segurança Institucional...", leia-se: "para exercer função de Coordenador Geral do Gabinete
de Segurança Institucional..."; onde se lê: "... a contar de 29 de março de 2023.", leia-se:
"...a contar de 12 de junho de 2023.".
b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer função no Instituto de Fomento Industrial (IFI)
- Projeto H-XBR, em São José dos Campos-SP., o Ten Cel QEM (0114791148) ALEXANDRE
GALO LOPES, a contar de 27 de março de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Doutorado-Sanduíche em
Informática, nos Estados Unidos da América, o Maj QEM (0100677954) PAULO ROBERTO
DA PAZ FERRAZ SANTOS, a contar de 20 de julho de 2023.
d. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Maj Inf (0827882341) GEDILSON SILVA DA SILVA, a contar de 19 de julho
de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana,
o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130708449) MARCELO LOPES, a contar de 20 de julho de
2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido julgados incapazes temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento:
1) o 2º Sgt Eng (0400873253) GILBERTO PAVUNA DA COSTA, a contar de 13 de
maio de 2023; e
2) o 3º Sgt Inf (0506267673) FELIPE FRANCO GUIMARÃES DE SÁ, a contar de 14
de junho de 2022.
c. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o 2º Sgt Mus (0103203873) HUMBERTO BETHOVEN PESSOA DE MEL LO
JUNIOR, a contar de 3 de julho de 2023.
d. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º
Sgt Inf (0700038870) RAPHAEL FELIPE DE MOURA DOS SANTOS, a contar de 27 de junho
de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 59, DE 28 DE JULHO DE 2023
Reversão de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAL
- Por término do Curso de Altos Estudos das Forças de Defesa de Israel e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0204740146) ALAN DE PAIVA CARVALHO, a
contar de 21 de julho de 2023.
2. PRAÇA
- Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, conforme decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0800392-
38.2020.4.05.8500, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr
Auto (0112042643) NILTÉRCIO DANTAS DA SILVA, a contar de 2 de janeiro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 505/COM3ºDN, DE 19 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 25, § 1º, da Lei
nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia
e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando convocados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os
seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md):
I - A partir de 1º de agosto de 2023:
GM (RM2-Md) 23.0183.21 FELIPE ROHAM DE VASCONCELOS LIMA Generalista
GM (RM2-Md) 23.0204.23 LEONARDO STUDART PEREIRA Generalista
GM (RM2-Md) 23.0003.25 LUIZ WILLIAM LINHARES SANTIAGO CAVALCANTI
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0193.28 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0002.28 ADAIL FERNANDES VIEIRA NETO Generalista
GM (RM2-Md) 23.0187.21 GABRIEL LUNA VIANNA Generalista
GM (RM2-Md) 23.0211.28 DION ALBUQUERQUE GOMES DE SÁ Generalista
GM (RM2-Md) 23.0196.20 ADELMAR CORDEIRO BIZERRA JÚNIOR Generalista
GM (RM2-Md) 23.0207.25 ANTONIO AUGUSTO BATISTA NETO Generalista
GM (RM2-Md) 23.0000.23 JUAN LUCAS FURTADO LOPES Generalista
GM (RM2-Md) 23.0192.21 JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO Generalista
GM (RM2-Md) 23.0184.29 LUCAS XAVIER SANTOS Generalista
GM (RM2-Md) 23.0205.21 RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO Generalista
GM (RM2-Md) 23.0212.25 SÉRGIO RAFAEL PEREIRA LEAL VIEIRA Generalista
GM (RM2-Md) 23.0208.22 LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES FILHO
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0209.20 LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ Generalista
GM (RM2-Md) 23.0202.29 FELIPE VIEIRA MARROQUIM Generalista
GM (RM2-Md) 23.0197.27 VICTOR ANTÔNIO CONCENTINO DA FONSÊCA
Generalista
GM
(RM2-Md)
23.0200.24
GIOVANNI
CAPITULINO
ARAUJO
SANTOS
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0181.27 PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE Generalista
GM (RM2-Md) 23.0213.22 PETRUS EMMANUEL ARAÚJO DE MENESES BRITO
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0203.26 MARCELO PALMARES OLIVEIRA E SILVA Generalista
GM (RM2-Md) 23.0185.26 GABRIEL GUEDES DA CUNHA Generalista
GM (RM2-Md) 23.0180.20 GILBERTO LOPES GONÇALVES Generalista
GM
(RM2-Md)
23.0001.21
FRANCISCO
DAVI
FERNANDES
BRILHANTE
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0186.23 LEONARDO LUCAS PIRES Generalista
GM (RM2-Md)
23.0190.26 RAIMUNDO GABRIEL DO
NASCIMENTO LIRA
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0191.23 THOMAS MAIO CAMPOS Generalista
GM (RM2-Md) 23.0182.24 FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0194.25 IAN CARLOS CAVALCANTI DA COSTA Generalista
GM
(RM2-Md)
23.0199.21
EDUARDO
GABRIEL
DE
AZEVEDO
CORTEZ
Generalista
GM (RM2-Md) 23.0188.28 MARCELO ANDRADE VALENÇA Generalista
GM (RM2-Md) 23.0214.20 ARTHUR LIMA RIBEIRO Generalista
GM (RM2-Md) 23.0201.21 AROLDO NASCIMENTO RAMOS FILHO Generalista
GM (RM2-Md) 23.0189.25 KAIO VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA Generalista
GM (RM2-Md) 23.0195.22 LUIZ GUSTAVO BARRETO RODRIGUES Generalista
GM (RM2-Md) 23.0206.28 VINÍCIUS JALES DE MORAES Generalista
GM (RM2-Md) 23.0198.24 HERBERT LEAL BORGES DE MEDEIROS Generalista
GM (RM2-Md) 23.0215.27 ARTHUR DANTAS DE ARAÚJO LUZ Generalista
II - A partir de 6 de agosto de 2023:
GM (RM2-Md) 23.0210.21 RONY GOMES DE OLIVEIRA SILVA Generalista
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 214/COM4ºDN, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com a alínea a do § 3º e § 4º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-T) 18.1014.88 KARINE MACÊDO MATOS
DE QUEIROZ da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 12 de junho de 2023 (término
da 4a prorrogação), e de acordo com a Mensagem R-011119Z/JUN/2023, do HNBe.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 219/COM4ºDN, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 37, e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36, todos do anexo I do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com os artigos 13 e 14 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de seus
nomes, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos Oficiais
da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados:
I - a partir de 10 de junho de 2023 (4a prorrogação):
1º
Ten
(RM2-S)
13.0666.41
FRANCISCA
VERONICA
MADEIRA
MELO
R O D R I G U ES .
II - a partir de 12 de junho de 2023:
a) Última prorrogação:
1º Ten (RM2-T) 86.4488.46 VANESSA CHRISTINA RAFAEL.
b) 5a Prorrogação:
1º Ten (RM2-T) 18.1015.51 ÂNGELA MÁRCIA BAZZONI REYER;
1º Ten (RM2-S) 18.1015.85 ANDRÉA FABIANE AGUIAR CHAGAS DE MIRANDA;
1º Ten (RM2-S) 18.1014.96 ALINE CARVALHO DO NASCIMENTO;
1º Ten (RM2-S) 18.1015.18 FERNANDA FRANCO SEIXAS;
1º Ten (RM2-CD) 18.1015.34 RENATA CAVALCANTI ALBUQUERQUE;
1º Ten (RM2-S) 18.1014.53 VICENTE BELISÁRIO DE SOUSA NETO;
1º Ten (RM2-T) 18.1015.93 PAULO ROBERTO PAES GABRIEL;
1º Ten (RM2-T) 18.0727.98 CARLA ANGELICA DE CARVALHO SILVEIRA;
1º Ten (RM2-T) 18.1014.37 TAYNÁ MACHADO DA SILVA;
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA;
1º Ten (RM2-EN) 18.1014.70 SULIAN MOREIRA LIMA;
1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS PEREIRA;
1º Ten (RM2-T) 18.1015.00 LUIZ CARLOS DANTAS JUNIOR; e
1º Ten (RM2-T) 85.9241.72 NATHALIA
CIRNE ÁSPERA FLORÊNCIO DE
Q U E I R OZ .
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a 1º Ten (RM2-T) 86.4488.46
VANESSA CHRISTINA RAFAEL, possui o seguinte tempo de Serviço Militar na área de
jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval:
I - Aluna no Núcleo de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha Mercante
(NFORM), no período de 29 de janeiro de 2007 a 14 de dezembro de 2009, perfazendo
seiscentos e quarenta e cinco (645) dias;
II - No Comando do 4º Distrito Naval, no período de 12 de junho 2018 a 12 de
junho de 2023, perfazendo cinco (5) anos; e
III - Total de efetivo Serviço Militar: seis (6) anos e duzentos e oitenta (280) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 233/COM4ºDN, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 37 e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36, todos do anexo I do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com os artigos 17 e 18 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, os seguintes Segundos-Tenentes, a
partir de 27 de junho de 2023:
I - Quadro de Saúde:
2º Ten (RM2-CD) 22.1946.22 AMANDA SILVA DE SOUSA;
2º Ten (RM2-CD) 22.1961.29 KETHLEN MACIEL FERREIRA;
2º Ten (RM2-CD) 22.1966.25 TALYSSA PEQUENO DE BRITO;
2º Ten (RM2-CD) 22.1953.27 BRUNA DANTAS ABREU;
2º Ten (RM2-CD) 22.1950.25 PRISCILA CUNHA NASCIMENTO; e
2º Ten (RM2-Md) 22.1948.27 LUANE LOPES PINHEIRO.
II - Quadro de Apoio à Saúde:
2º Ten (RM2-S) 22.1952.20 RODRIGO TAVARES NOGUEIRA;
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