DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2º Ten (RM2-S) 22.1945.25 VANESSA MARINHO DE PAULA;
2º Ten (RM2-S) 22.1954.24 ADRIELE DO SOCORRO SANTOS BRABO;
2º Ten (RM2-S) 22.1958.23 NÁDIA RITA PANTOJA SOARES;
2º Ten (RM2-S) 22.1963.23 LUCIANA ABRANTES RODRIGUES;
2º Ten (RM2-S) 22.1955.21 DEBORA CRISTINA DA SILVA FARIAS; e
2º Ten (RM2-S) 22.1956.29 NAYARA THAIS DE OLIVEIRA COSTA.
III - Quadro Técnico:
2º Ten (RM2-T) 17.1613.98 MARIA ALESSANDRA COSTA NASCIMENTO;
2º Ten (RM2-T) 22.1960.21 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA COSTA;
2º Ten (RM2-T) 22.1951.22 MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS;
2º Ten (RM2-T) 22.1949.24 BIANCA PEREIRA DE SOUSA;
2º Ten (RM2-T) 22.1947.20 ROSARIA FERREIRA BARROS;
2º Ten (RM2-T) 22.1964.21 ALYNE LIMA DA SILVA; e
2º Ten (RM2-T) 22.1965.28 RAYLAN LIMA DOS SANTOS.
IV - Quadro de Engenheiro:
2º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS;
2º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN; e
2º Ten (RM2-EN) 22.1962.26 CAIQUE NILSON DO NASCIMENTO AMARAL.
Art 2º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, a 1º Ten (RM2-T) 11.1610.35
ISABELA DIAS DA SILVA, a partir de 4 de julho de 2023.
Art 2º Art. 3º Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de
seus nomes, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos
Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados:
I - a partir de 27 de junho de 2023 (1a prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 22.1946.22 AMANDA SILVA DE SOUSA;
1º Ten (RM2-CD) 22.1961.29 KETHLEN MACIEL FERREIRA;
1º Ten (RM2-T) 17.1613.98 MARIA ALESSANDRA COSTA NASCIMENTO;
1º Ten (RM2-S) 22.1952.20 RODRIGO TAVARES NOGUEIRA;
1º Ten (RM2-S) 22.1945.25 VANESSA MARINHO DE PAULA;
1º Ten (RM2-S) 22.1954.24 ADRIELE DO SOCORRO SANTOS BRABO;
1º Ten (RM2-CD) 22.1966.25 TALYSSA PEQUENO DE BRITO;
1º Ten (RM2-CD) 22.1953.27 BRUNA DANTAS ABREU;
1º Ten (RM2-S) 22.1958.23 NÁDIA RITA PANTOJA SOARES;
1º Ten (RM2-S) 22.1963.23 LUCIANA ABRANTES RODRIGUES;
1º Ten (RM2-CD) 22.1950.25 PRISCILA CUNHA NASCIMENTO;
1º Ten (RM2-T) 22.1960.21 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA COSTA;
1º Ten (RM2-S) 22.1955.21 DEBORA CRISTINA DA SILVA FARIAS;
1º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS;
1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN;
1º Ten (RM2-EN) 22.1962.26 CAIQUE NILSON DO NASCIMENTO AMARAL;
1º Ten (RM2-T) 22.1951.22 MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS;
1º Ten (RM2-T) 22.1949.24 BIANCA PEREIRA DE SOUSA;
1º Ten (RM2-S) 22.1956.29 NAYARA THAIS DE OLIVEIRA COSTA;
1º Ten (RM2-Md) 22.1948.27 LUANE LOPES PINHEIRO;
1º Ten (RM2-T) 22.1947.20 ROSARIA FERREIRA BARROS;
1º Ten (RM2-T) 22.1964.21 ALYNE LIMA DA SILVA; e
1º Ten (RM2-T) 22.1965.28 RAYLAN LIMA DOS SANTOS.
II - a partir de 4 de julho de 2023 (7a prorrogação):
CT (RM2-T) 11.1610.35 ISABELA DIAS DA SILVA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 423/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art.
1º
Contratar
o SO-RM1-FN-ES
86.0186.47
MAURIO
FRANCISCO
DE
OLIVEIRA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), no Centro Educacional 507, na localidade de Samambaia-DF, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de julho de 2023 a 16 de julho de
2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 17 de julho de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 425/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-Refº-FN-IF 83.0717.68 ANTONIO CARLOS DIAS DO ESPIRITO SANTO,
previsto na Portaria nº 367/2021, deste Comando de Força, até 20 de agosto de 2024, sob
o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando
resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 21 de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 646/CPESFN, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º da Portaria nº
134/2017, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade, de permanência na reserva
remunerada para reformado por invalidez definitiva, do SO-RM1-FN-IF 85.0504.66 PAULO
RENATO MACHADO DE ALMEIDA, a partir de 04JUL2023, conforme o laudo exarado no
Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.33642, de 31MAI2023, da JRS/SNNF, homologado
em 04JUL2023, pela JSD/CPMM, em consonância com o Acórdão n° 1043/2021- Plenário
do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como, de acordo com o art. 104; inciso II do
art. 106; inciso V do art. 108 do § 1º e alínea a do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980,
alterada pela Lei nº 7.580/1986; Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e pela Lei nº
13.954/2019 (Restruturação da Carreira Militar).
Art. 2º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g inciso I do
art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº
12.702/2012, aos militares abaixo mencionados:
SO-Refº-FN-CN 49.0282.60 JOSÉ FORTUNATO PEREIRA, a partir de 11JUL2023,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.34706,
de 05JUL2023, da JRS/HNNA, homologado em 11JUL2023, pela JSD/Com3ºDN; e
2ºSG-Refº-FN-AT 79.0548.62 EDSON AMARO DA SILVA, a partir de 06JUL2023,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.34950,
de 06JUL2023, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.221/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e em face do Parecer de
Força Executória nº 01365/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo nº
5073484-22.2022.4.02.5101, do 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º alterar a Portaria nº 833/DPCvM/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2021, Seção 2, página 9, que concedeu pensão a GEILSON JOÃO
DA CONCEIÇÃO DUTRA:
onde se lê: "com vigência a partir de 9 de setembro de 2021, data do
requerimento"
Leia-se: "com vigência a partir de 27 de maio de 2020, data do óbito do
instituidor".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.222/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE), os servidores
civis, conforme abaixo especificado:
I - a partir de 10 de julho de 2023, a Agente Administrativo, 85.2884.38,
Matrícula SIAPE 0957500, DIRANICE DIAS GALLO, da Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada no Comando do 5º Distrito Naval
(Com5ºDN), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 2062/2023, da Diretoria do Pessoal
da Marinha, publicada no DOU nº 130, Seção 2, Página 16, em 11 de julho de 2023; e
II - a partir de 20 de julho de 2023, o Artífice de Artes Gráficas, 87.2771.15,
Matrícula SIAPE 1039604, HÉLIO RICARDO BAPTISTA DE SOUZA, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no Colégio Naval (CN), conforme
a Portaria de Aposentadoria nº 2139/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, publicada
no DOU nº 138, Seção 2, Página 10, em 21 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.224/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ GUIMARÃES VALE, na qualidade de
viúva do ex-servidor ADALBERTO BEZERRA VALE, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Matrícula SIAPE 0957528, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 9 de maio de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de maio de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.225/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em face do Parecer de Força
Executória nº 00210/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo nº
5128276-57.2021.4.02.5101, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROBERTA E SILVA DE BARROS, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor PEDRO GOMES DE BARROS, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, Matrícula SIAPE 0975658, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 29 de
fevereiro de 2004, com fundamento na alínea b, inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, c/c os incisos I e II, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 16 de junho de 2020, data
do falecimento da última pensionista do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.226/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 63.8059.87,
Matrícula SIAPE 0973220, JOSÉ ROBERTO FERREIRA BARATA, Código de Vaga 559422
(Processo nº 63061.002435/2023-99, do HNBe/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.227/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 86.5228.25,
Matrícula SIAPE 0975433, VERA LUCIA DE FARIAS, Código de Vaga 561470 (Processo nº
63342.001911/2023-06, do COMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.228/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Eletricidade e
Comunicações, NI-S-III, 86.5578.58, Matrícula SIAPE 0979625, LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
COSTA, Código de Vaga 565376 (Processo nº 63014.005457/2023-76, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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